Governo planeja fazer reforma ministerial para garantir aliados no comando do Congresso
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com o Congresso ao fundo.| Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Para garantir a vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL) na eleição para presidente da Câmara dos Deputados, o governo do presidente Jair Bolsonaro cogita fazer uma reforma ministerial para acomodar aliados na Esplanada e, assim, garantir votos na disputa marcada para o começo de fevereiro.

A demissão nesta quarta-feira (9) do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, embora antecipada devido a uma briga interna no governo, foi o primeiro passo dessa reforma.

Candidato do Planalto, Arthur Lira é líder do Centrão, o bloco de partidos que hoje dá sustentação ao governo na Câmara. O grupo partidário – composto por PL, PP, PSD, Solidariedade e Avante –, pode garantir a Lira 135 dos 513 votos. O número é insuficiente para assegurar a vitória. A reforma ministerial, portanto, teria o objetivo de assegurar a unidade do Centrão em torno de Lira e conquistar mais adesões.

“O que se discute é uma minirreforma ministerial para angariar apoios e costurar uma candidatura vitoriosa”, diz uma fonte do Planalto ouvida pela Gazeta do Povo. “A ideia é abrir espaço para o Centrão nos ministérios e aí, sim, entramos com boas chances de conseguir a presidência da Câmara”, explica um auxiliar palaciano.

O “timing” político da reforma ministerial é o que ainda está em análise. “Porque aí, sim, conseguiremos mexer no tabuleiro da Câmara”, diz o auxiliar. A dúvida é se a reforma ministerial sai já no começo de 2021 (ou seja, antes da eleição na Câmara) ou após fevereiro (depois).

Se for antes, o governo cede espaço com a promessa de que terá os votos de que precisa – o que nem sempre ocorre, já que a eleição é secreta. Caso seja depois, o Planalto teria mais condições de avaliar se as promessas de votos se concretizaram para "premiar" os aliados fiéis.

Quais pastas podem mudar de comando na reforma ministerial

Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, a Secretaria de Governo, comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, já discute a substituição de alguns ministros por nomes apoiados por aliados políticos.

As pastas que preferencialmente teriam o comando substituído seriam as que foram ocupadas por indicações do próprio Bolsonaro. Desse modo, o governo não se desgastaria com outros aliados. Ainda assim, a indicação terá de ter a concordância do presidente.

Os ministérios mais cobiçados, por óbvio, são os de maior orçamento. Dentre as pastas com mais verbas e que têm ministros vistos como da cota pessoal de Bolsonaro, estão os ministérios da Cidadania (ocupado por Onyx Lorenzoni), Saúde (general Eduardo Pazuello) e Educação (Milton Ribeiro).

Também está nessa conta a Secretaria-Geral da Presidência da República, já que o ministro Jorge Oliveira deixará a pasta para assumir o Tribunal de Contas da União (TCU).

O Ministério do Turismo também era cotado para entrar na reforma ministerial. Mas isso não deveria ocorrer agora. A demissão de Marcelo Álvaro Antônio nesta quarta ocorreu mais por causa de uma briga dele com o general Ramos. Inicialmente, a ideia era de que a mudança ocorresse juntamente com a dos demais ministérios.

Nos bastidores do Planalto, comenta-se que os ministérios da Economia, Agricultura, Casa Civil, Infraestrutura, Defesa, Gabinete de Segurança Institucional e Relações Exteriores estariam fora da reforma ministerial.

Governo também vai distribuir cargos para vencer no Senado?

As costuras para a reforma ministerial vinham sendo realizadas até agora para garantir a vitória de um aliado no comando da Câmara. Mas o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), "zerou" o jogo na Casa. Alcolumbre era o nome do Planalto e, dentro do Senado, era visto como virtual vencedor da disputa.

Após a decisão do Supremo, o Planalto decidiu apoiar a candidatura do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso. Mas outros nomes – inclusive do próprio MDB – já estão surgindo.

Alcolumbre, por exemplo, já se movimenta nos bastidores para emplacar um indicado de seu grupo, que não seria Eduardo Gomes. Na noite de terça-feira (9), o presidente do Senado se encontrou com Bolsonaro. Alcolumbre saiu da reunião afirmando a aliados que o presidente da República teria garantido apoio a seu aliado na disputa pelo comando do Senado.

De qualquer modo, para que o governo assegure um aliado na presidência do Senado, já se especula que senadores terão de ser contempladas com cargos – talvez até mesmo com alguma fatia da reforma ministerial.

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