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Pacto federativo

Governo fala em extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes

  • PorRoger Pereira, especial para a Gazeta do Povo
  • 05/11/2019 15:47
  • Atualizado em 18/11/2019 às 08:05
O presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixam o Congresso após entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre
O presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixam o Congresso após entrega do Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dentro das propostas de mudança no Pacto Federativo apresentadas nesta terça-feira, em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo propõe extinguir municípios pequenos considerados inviáveis financeiramente. Pela proposta apresentada pelo Ministério da Economia, cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho. Além disso, haverá restrições para a fundação de novos municípios.

O plano precisa da aprovação do Congresso Nacional, com duas votações na Câmara e no Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de três quintos dos deputados e senadores para ser aprovado.

Quem pode ser impactado?

O governo não informou se tem estudo sobre quantos municípios estão nesta situação e seriam atingidos pela medida. De acordo com o IBGE, dos 5.570 municípios brasileiros, 1.257 têm menos de 5 mil habitantes. A maioria está concentrada nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Proporcionalmente ao número de cidades, o estado do Tocantins é, em tese, o mais atingido pela proposta do governo, podendo ter metade dos seus municípios extintos (veja abaixo). Por outro lado, Acre, Rio de Janeiro e Roraima, alem do Distrito Federal, não serão impactados pelos critérios estabelecidos.

Transferência de até R$ 500 bilhões a estados e municípios

A revisão do pacto federativo é o tema de uma das propostas de emenda à Constituição (PECs) que fazem parte do pacotão prós-Previdência, apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso nesta terça-feira (5).

"O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a PEC do Pacto Federativo deve promover transferência entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões a Estados e municípios nos próximos 15 anos. Segundo ele, os recursos serão direcionados aos entes para que possam aplicar em saúde, educação, saneamento e segurança, "tudo que o presidente, durante a campanha, propôs", disse."

Segundo o texto da PEC, os municípios de até 5 mil habitantes deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. “O Município que não comprovar sua sustentabilidade financeira deverá ser incorporado a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º de janeiro de 2025”, diz o texto, que determina que o município com melhor índice de sustentabilidade financeira será o incorporador. Segundo a proposta, poderão ser incorporados até três municípios por um único município incorporador.

“Por esse critério, vão extinguir todos os municípios”

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, disse ter recebido com surpresa a proposta do governo, que, segundo ele, nunca foi debatida com os prefeitos e apontou que, pelo critério estabelecido na PEC (10% da receita do município ser de fontes próprias), praticamente todas as cidades com menos de 5 mil habitantes correm o risco de serem extintas.

“Eles consideram como receita própria apenas a arrecadação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por esse critério, como grande parte da população dos pequenos municípios está na zona rural, quase nenhuma das cidades com 5, 10, ou, até 15 mil habitantes tem 10% de receita própria”, afirma, criticando o critério.

“O Fundo de Participação dos Municípios, para eles, não é receita própria, é um favor que a União dá às prefeituras. Mas o FPM é composto pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda. A produção acontece no município. O cidadão obtém sua renda no município. Apenas a Constituição deu à União a competência de fazer essa arrecadação, mas quem não tem receita própria é a União”, disse.

O presidente da CNM reconheceu que existem municípios inviáveis economicamente, mas disse não concordar com sua extinção. “Existem, hoje, estados da federação inviáveis. E não estão propondo acabar com estados. Não é porque município está inviável neste momento que vão acabar com ele. A solução para países desenvolvidos é a gestão local. E, aqui, a gestão local parece ser problema”, disse.

“Somos a favor das reformas, da Previdência, que, por contradição, não incluiu municípios, tributária, administrativa.  Mas fechar município por esse critério singelo é retrocesso. Espero que o Congresso tenha o bom senso de não concordar e que possamos ao menos ter espaço para fazer o debate”, concluiu.

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Comentários [ 62 ]

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  • E

    Edward Lewis

    ± 2 minutos

    Nso geram renda mas geram despesas com o pagamento de salários de vereadores e estruturas administrativas. Tem tem acabar esss mamata medmo.

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    • W

      Walter White

      ± 5 horas

      É pouco, aumenta isso para 30 mil habitantes, vamos acabar com a mamata destes políticos que não fazem nada pelas seus municípios.

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      • M

        MARIO CAVALCANTI COSTA PEREIRA

        ± 11 horas

        Lendo os comentários percebe-se que o povo acordou! A manobra é cortar os gastos na raiz, pequenos municípios são como cupins roendo os alicerces da economia. Ontem flagraram 11 vereadores de município da PB passeando em Gramado com dinheiro público.

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          Marcelo

          ± 12 horas

          Muito bom ! Poderiam até ampliar isso.

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          • W

            Wanderson Luiz Mendes

            ± 12 horas

            Excelente!!!!!!! "Menos 1.254 prefeitos, menos 1.254 vices , 11 mil vereadores, 10 mil secretários, e um número infinito de CCS, imaginem essas despesas revertendo para os municípios.. Ideia excelente, mas justamente na câmara que "gostam" de emancipar municípios, duvido que passe." Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/governo-fala-em-extinguir-municipios-com-menos-de-5-mil-habitantes/ Copyright © 2019, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

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            • A

              A.C.T.

              ± 12 horas

              Menos 1.254 prefeitos, menos 1.254 vices , 11 mil vereadores, 10 mil secretários, e um número infinito de CCS, imaginem essas despesas revertendo para os municípios.. Ideia excelente, mas justamente na câmara que "gostam" de emancipar municípios, duvido que passe.

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              • A

                Ana Lucia querion

                ± 12 horas

                /O glória, principalmente em cidades pequenas que nem empresa tem, o funcionário público municipal se aposenta e não sai, pra dar lugar pra outro, fica com dois pagamentos o da prefeitura E do INSS, não abandona o cargo, glória a Deus essa injustiça vai acabar não geram emprego nem quando aposentam e quem passou no concurso não é chamado

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                • M

                  Marcia

                  ± 12 horas

                  5000 é pouco. Tem município com muito mais habitantes que não se sustenta. Estado do RJ está cheio de municípios assim.

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                  • F

                    Francisco Krupa

                    ± 13 horas

                    Corretíssimo...E deveriam juntar os Estados pequenos também...

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                      Meg Litton

                      ± 13 horas

                      Paraná com 101 municípios a menos? Maravilha!!!

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                      • M

                        MIRIAM CRISTINA

                        ± 13 horas

                        Mais uma vez uma boa notícia, isto traria menos custos, maior facilidade de gerenciamento e fiscalização inclusive do Tribunal de Contas (que eu espero que com a tecnologia feche suas portas um dia). Enfim estaríamos consertando em nosso Estado o que o Sr.Anybal Curi mais soube fazer ( Municípios).

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                        • P

                          Philipe dos Santos Pompeu

                          ± 14 horas

                          Seria maravilhoso, mas acho que infelizmente esse projeto não passa pela chorume do Congresso

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                          • A

                            A.C.T.

                            ± 12 horas

                            Pergunta que não cala, pra que serve esse congresso mesmo?

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                        • G

                          Gilberto Martins

                          ± 14 horas

                          Excelente notícia. Absurdo é ver o Presidente da CNM tentando justificar o injustificável. Se NÃO houve boa gestão até aqui é porque houve a falta de respeito com dinheiro público. Talvez ele NÃO queira admitir um problema deste tamanho debaixo de seu nariz.

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                          • C

                            Carlos

                            ± 23 horas

                            Melhor notícia dos últimos anos!!!

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                            • L

                              Luiz lima

                              ± 23 horas

                              Que maravilha!!!

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                                AFONSO ARNHOLD

                                ± 23 horas

                                Sempre fui da opinião de fazer a reforma adm. neste Pais. É inadmissível que se tenha municípios da forma como hoje estão implantados. Distancias entre as sedes de municípios que não chegam a 10 kms. Um absurdo. Sou favorável pela manutenção de municípios com distancia considerável e até dificuldades de acesso. Sou favorável de que os municípios extintos sejam enquadrados como distritos administrativos, com um gestor distrital competente (não integrante do Lixo eleitoral). Conheço municípios que, na atual situação possuem um custo adm. mensal que ultrapassa a casa dos R$ 500 mil/mes, onde, com a extinção da condição de município passar a ter um custo de R$ 70 mil.

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                                  E F Pereira

                                  ± 23 horas

                                  Grande projeto, fim da farra de vereadores e prefeitos...

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                                    Lucas de Carvalho Lopes

                                    ± 24 horas

                                    Município inviável serve pra transferir dinheiro pra político e seus apadrinhados. Cada município tem seus comissionados, funcionários em secretarias e todo tipo de estrutura. Uma verdadeira festa com o dinheiro alheio. Acho difícil aprovar, mas o projeto do Guedes é ótimo.

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                                      JOSMAR PORTUGAL VAZ

                                      ± 24 horas

                                      Que maravilha ! Quantos politicos incompetentes e ladrões e seus familiares vão perder a boquinha de ganhar sem trabalhar . Isto é uma vergonha !

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                                      • R

                                        renato mello

                                        ± 24 horas

                                        O que me impressionou é um estado nanico como o Rio Grande do Sul ter quase 50% de municípios com menos de 5mil habitantes. Percebe-se o porquê do Estado gaúcho estar falido.

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                                        • H

                                          Helder

                                          ± 24 horas

                                          Que ótimo projeto. É um absurdo ter um município somente para os contribuintes terem de pagar prefeitos e vereadores. O maior erro foi ter permitido a criação de municípios tão somente para criar cargos políticos.

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                                          • J

                                            Jorge Orvel

                                            ± 2 dias

                                            Ótima notícia!! São milhares de prefeitos, vereadores, secretários e respectivos aspones (assessores de porrha nenhuma) a menos para sugar o dinheiro público...

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                                            • W

                                              Wallace Vieira

                                              ± 2 dias

                                              É preciso acabar com os municípios improdutivos e que somente servem de cabide de emprego e custam caro pro bolso dos brasileiros. Mas temos que ver essa questão dos municípios vizinhos "abocanharem" esses pequenos municípios. Como vai funcionar? A gestão dos recursos para esses lugares? Enfim levantasse muitas questões que não podem ser ignoradas.

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                                              • R

                                                Roberto Garcia

                                                ± 2 dias

                                                Temos que nos render aos fatos. Esse governo está fazendo o que estamos pedindo a 30 anos ou mais. Essas medidas não são para agradar os políticos populistas e demagogos. Eles não vão gostar. Paulo Guedes é o cara.

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                                                • F

                                                  Fernando Marcio Guimarães Sant'Anna

                                                  ± 2 dias

                                                  MARAVILHA!!! ONDE APERTA 17 NOVAMENTE?

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                                                  • J

                                                    jorge luiz tuleski

                                                    ± 2 dias

                                                    Há muitas décadas deveria ter acabado essa farra de criar municípios nesse Brasil varonil. A existência desses municípios tem um único propósito, cabide de emprego para prefeitos secretários, vereadores e por ai afora... Já passou da hora de acabar com essa farra!!!

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                                                    • P

                                                      Paulo Henrique da Rocha

                                                      ± 2 dias

                                                      Cada município tem a estrutura administrativa de um país, como secretário de esportes, turismo, cultura e mais umas 15 ou 20 secretarias, poder legislativo, os vereadores, alguns possuem guardas municipais estatutários etc, sem contar cargos de confiança , geralmente os funcionários são estatutários, ou seja, não podem ser demitidos nem avaliados...haja dinheiro p tudo isso, assim não tem com ser feliz e pagar menos impostos.

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                                                      • G

                                                        getuliodomingues@gmail.com

                                                        ± 1 horas

                                                        PAULO HENRIQUE VS TEM TODA RAZÃO , OS MUNICIPIOS PEQUENOS SÃO UM VERDADEIRO SANGUE SUGA , NÃO CONSEGUE ANDAR COM AS PRÓPIA PERNAS , E VIVEM PENDURADOS NOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO .

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                                                    • M

                                                      Marcos Ctba

                                                      ± 2 dias

                                                      E se enxugar 50% do congresso e senado fecha com chave de ouro .

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                                                      • M

                                                        Marco M.

                                                        ± 2 dias

                                                        A redução do município eu sou a favor. Cabide de emprego generalizado.

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                                                      • M

                                                        Marco M.

                                                        ± 2 dias

                                                        Nao. Isso não. Tem que enxugar os privilégios. Se diminuir será muito fácil comprá-los e qualquer vista vai dominar tudo, não teremos impeachment e etc. Entende!

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                                                    • M

                                                      michael stefanuto

                                                      ± 2 dias

                                                      Demoro. A farra de criação de municipios no inicio da decada de 90, atendendo caciquinhos locais é uma aberração. Tem muita cidade desta que não tem se quer um medico residente no municipio, mas tem nove vereadores......

                                                      Denunciar abuso

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                                                        All Jr

                                                        ± 2 dias

                                                        Parabéns Presidente Mito! Essa organização Adm. Brasileira atual é um verdadeiro caos! Alguém tem que pôr em ordem a casa!

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                                                        • J

                                                          J A Schmidt

                                                          ± 2 dias

                                                          Ótima proposta, são vereadores, secretários municipais e servidores a menos, com enorme economia para os cofres públicos.

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                                                          • E

                                                            Eder Pereira Santos

                                                            ± 2 dias

                                                            Se esse ********* conseguir aprovar isso. Ao menos uma coisa boa terá feito.

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                                                            • A

                                                              A.C.T.

                                                              ± 12 horas

                                                              Uma só???? Olha bem pois tem muita coisa boa acontecendo e vai acontecer, desde que pessoas "contra" não atrapalhem e nem recebam apoio.

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                                                          • L

                                                            Leonardo

                                                            ± 2 dias

                                                            Excelente ! Começamos pelos municípios com menos de 5.000 habitantes e daqui mais um tempo podemos subir a Régua. Não faz sentido ter tanto funcionário público do jeito que temos.

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                                                            • V

                                                              vanderlei zarpellon

                                                              ± 2 dias

                                                              Pense só: um município do Paraná com 1.343 habitantes, pode usso ARNALDO ???????

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                                                          • W

                                                            Willian Cardoso de Souza Jesus

                                                            ± 2 dias

                                                            Não será fácil q essa medida prospere, mas acho excelente a ideia. Seria uma economia imensa pros cofres públicos. Afinal, imaginem a quantidade de cabides de emprego q deixariam de existir nessas cidades/vilarejos. Sem falar de gastos com Prefeitura, Câmara dos Vereadores, etc.

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                                                            • V

                                                              VALERIA CALIANI DECHTON

                                                              ± 2 dias

                                                              Um prefeito a menos, 9 vereadores a menos, uma estrutura de cabide de empregos na prefeitura a menos. Só aí, dá para acabar com muitos rombos dos cofres públicos! Cidades com menos de 5.000 habitantes poderia ter um GESTOR eleito igual a um vereador da comunidade, vinculado ao município mais próximo, que teria poderes de executivo. Seria ótimo! Acabava com muita robalheira e desperdício de dinheiro público.

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                                                              • V

                                                                vanderlei zarpellon

                                                                ± 2 dias

                                                                Valéria do céu !!!! Vc matou a pau !! Eleger um gestor jubto fo município maior !!!! Perfeito !!!

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                                                            • A

                                                              Almir Peres Nicoletti

                                                              ± 2 dias

                                                              Excelente idéia, melhor ainda se fosse para municípios com menos de 10 mil habitantes. Chances de acontecer? Não sou muito otimista.

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                                                              • Marcelo

                                                                ± 2 dias

                                                                Medida excelente, mas duvido que aconteça. Imagina a gritaria com a eliminação de quase 450 municípios na região Sul, onde o bozzo teve uma vitória folgada.

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                                                                • V

                                                                  vanderlei zarpellon

                                                                  ± 2 dias

                                                                  Negativo sr marcelo: endo que todis que votaram no capitão são à favor dessa medida !!! BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                • C

                                                                  Carlos Eduardo

                                                                  ± 2 dias

                                                                  Vai extinguir o município, não vai matar os eleitores não... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk dãããããããããã... as bactérias da mortadela já chegaram no cérebro... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...

                                                                  Denunciar abuso

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                                                              • J

                                                                JOÃO CARLOS RHEMIUS

                                                                ± 2 dias

                                                                Excelente proposta, finalmente alguém pensando em melhorar o Brasil!!

                                                                Denunciar abuso

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                                                                Confira os Termos de Uso

                                                                • J

                                                                  José da Luz

                                                                  ± 2 dias

                                                                  Sou plenamente favorável! Imaginem a economia. Câmara de vereadores, prefeito, secretários ...

                                                                  Denunciar abuso

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                                                                  Confira os Termos de Uso

                                                                  • V

                                                                    Vitor Chvidchenko

                                                                    ± 2 dias

                                                                    Excelente. Não faz sentido o país ter uma quantidade gigantesca de micro-municípios que mal se sustentam e que ainda geram despesa com prefeitura, câmara de vereadores, etc, etc. Aliás, essa "farra dos municípios" começou após a nossa maldita Constituição de 1988.

                                                                    Denunciar abuso

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                                                                    • D

                                                                      DIVONSIR MAIA

                                                                      ± 2 dias

                                                                      Ótima ideia, ja passou da hora, meu condomínio em Ctba tem mais de 2.000 moradores, meu bairro mais de 60 mil moradores, imagine se a gente tivesse de pagar salario de Prefeito, Vereadores e Secretários, em 2.000 pessoas.Chega de má administração e desperdícios.

                                                                      Denunciar abuso

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                                                                      • G

                                                                        Guajuvira

                                                                        ± 2 dias

                                                                        Uau!!! Isso sim é coisa boa!!

                                                                        Denunciar abuso

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                                                                        • A

                                                                          Aparecida Lopes de Oliveira

                                                                          ± 2 dias

                                                                          Acho muito correta essa ideia de juntar municípios pequenos. No PR temos municípios com menos de 2 mil habitantes.

                                                                          Denunciar abuso

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                                                                          • C

                                                                            Cidadão Brasileiro

                                                                            ± 2 dias

                                                                            Fundir municípios pequenos é uma ótima iniciativa, a economia será enorme.

                                                                            Denunciar abuso

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                                                                            • T

                                                                              Tatiana Student

                                                                              ± 2 dias

                                                                              Ótimo!!!!!!!!!!!!!!!!!

                                                                              Denunciar abuso

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                                                                              • F

                                                                                Freitas

                                                                                ± 2 dias

                                                                                Tem que acabar com salário dos vereadores da maioria das cidades. Não fazem absolutamente nada e consomem quase toda a arrecadação.

                                                                                Denunciar abuso

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                                                                                • L

                                                                                  LEONARDO BARBASKI

                                                                                  ± 2 dias

                                                                                  Ótima notícia!!!!! Se for pra propor e aprovar coisa boa, pode ficar falando besteira por mais 3 anos! Nem me importo

                                                                                  Denunciar abuso

                                                                                  A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

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                                                                                  Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

                                                                                  Confira os Termos de Uso

                                                                                  • M

                                                                                    Murilo Sharp

                                                                                    ± 2 dias

                                                                                    EXCELENTE INICIATIVA!!!!!!! Aproveitem e coloquem no pacote o fim dos salários para vereadores (como era no passado)!

                                                                                    Denunciar abuso

                                                                                    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

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                                                                                    Confira os Termos de Uso

                                                                                    • J

                                                                                      JOSE Z. NETO

                                                                                      ± 2 dias

                                                                                      Excelente ideia, redução de custos e eliminação de curral eleitoral.

                                                                                      Denunciar abuso

                                                                                      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

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                                                                                      Confira os Termos de Uso

                                                                                      Fim dos comentários.