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Remanejamento

Governo envia projeto que prevê mais recursos para obras; Educação perde R$ 1,4 bi

  • Brasília
  • 01/10/2020 18:05
Jair Bolsonaro inaugura obra da transposição do São Francisco no interior do Ceará, em junho de 2020
Jair Bolsonaro durante inauguração de obras da transposição do São Francisco no interior do Ceará, em junho de 2020: mais dinheiro para as pastas da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.| Foto: Alan Santos/PR

O governo enviou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (1º) o projeto de crédito suplementar que destina R$ 6,1 bilhões para oito ministérios, em especial para a Infraestrutura e o Desenvolvimento Regional, que receberão a maior parte do montante. As duas pastas reivindicavam há meses a necessidade de reforço em seus orçamentos para tocar obras de infraestrutura até o fim deste ano.

O dinheiro virá do remanejamento de verba de outras pastas, da reserva de contingência que o Executivo tem no valor de R$ 724,5 milhões, dos recursos de operação de crédito e do cancelamento de algumas despesas, inclusive das próprias pastas que vão receber o reforço no caixa.

As decisões sobre quais pastas ganhariam dinheiro e quais perderiam são tomadas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.

Pela proposta aprovada na JEO e encaminhada ao Congresso, o ministério que mais perderá dinheiro será a Educação. A pasta terá o seu Orçamento reduzido em R$ 1,4 bilhão, resultado de R$ 1,565 bilhão de corte de verbas e R$ 160 milhões que vai receber via remanejamento, se o projeto for mesmo aprovado. Segundo o governo, o corte na Educação não afetará a execução até o fim do ano de parte das políticas educacionais.

Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Regional terá suplementação de R$ 2,9 bilhões, enquanto perderá apenas R$ 590 milhões, tendo um saldo positivo final de R$ 2,3 bilhões a mais para gastar até o fim do ano. O dinheiro será aplicado, principalmente, no Nordeste, região de interesse do presidente Jair Bolsonaro e do próprio ministro da pasta, Rogério Marinho.

O governo informa no projeto que a pasta vai usar o dinheiro extra para dar continuidade às obras do Eixo Norte e Eixo Leste do Rio São Francisco, para recuperação de bacias hidrográficas, para construção de barragens e adutoras e para elaboração de projetos de saneamento básico. Uma parte do valor também será destinada ao custeio da Operação Carro-Pipa entre os meses de setembro a dezembro, que visa garantir água potável à população do semiárido.

Já a Infraestrutura terá uma suplementação de quase R$ 1,4 bilhão e perderá R$ 331 milhões, também ficando com saldo positivo de R$ 1 bilhão a mais para tocar obras até o fim do ano. O dinheiro será destinado, principalmente, à estatal Valec para construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste, no trecho de Caetité até Barreiras (BA), e ao Dnit, que usará para construção, adequação e manutenção de diversos trechos rodoviários.

Confira, abaixo, quais são as pastas que vão ganhar ou perder dinheiro no Orçamento de 2020. Os valores informados são líquidos, ou seja, consideram eventual suplementação (dinheiro a mais) que o ministério via receber menos o cancelamento de verba (dinheiro que o ministério perdeu ou não precisará mais gastar).

Perdem verba

  • Presidência da República - R$ 9,9 milhões
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - R$ 9,6 milhões
  • Ministério da Economia - R$ 615,6 milhões
  • Ministério da Educação - R$ 1,4 bilhão
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública - R$ 300 milhões
  • Ministério da Defesa - R$ 330 milhões
  • Ministério do Turismo - R$ 148,8 milhões
  • Ministério da Cidadania - R$ 385,3 milhões

Ganham verba

  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - R$ 50,5 milhões
  • Ministério de Minas e Energia - R$ 286,8 milhões
  • Ministério da Saúde - R$ 243,6 milhões
  • Ministério da Infraestrutura - R$ 1 bilhão
  • Ministério do Desenvolvimento Regional - R$ 2,3 bilhões
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Comentários [ 12 ]

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  • O

    orazio martini

    ± 1 horas

     Educação, com professores em casa, precisa de SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA?! Consabido que verbas para EDUCAÇÃO representam SALÁRIOS em 75% - média mundial. FUNDEB deve solucionar o problema. Discurso indolente, sem fim, de VERBAS PARA EDUCAÇÃO é vazio, já que pasta precisa de ADMINISTRAÇÃO e não de mais verbas. A começar não desperdiçando $$$$ na EDUCAÇÃO SUPERIOR com dezenas de faculdades para formar DESEMPREGADOS enquanto o país importa médicos cubanos! E racionalização de despesas: na área temos 6 ASPONES para cada 2 professores em sala de aula, fora os numerosos e imprescindíveis TERCEIRIZADOS na limpeza, vigilância, manutenção, etc.

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    • N

      Nm

      ± 2 horas

      Se os professores se concentrarem nas matérias básicas, português, matemática, biologia, historia, geografia, quimica e deixarem as ideologias de gênero e socialista, o ensino vai melhorar em muito, com o orçamento que tem!

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      • A

        André

        ± 9 horas

        Sabe o que um professor gasta pra dar aulas on-line com qualidade? Bota na lista: uma webcam, uma mesa digitalizadora, uma cadeira descente, um microfone de lapela, .... da pra colocar mais coisa nessa lista. Porque não usam o dinheiro pra investir em educação de qualidade?

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        2 Respostas
        • N

          Nm

          ± 2 horas

          Paulo Santos: Concordo plenamente. os sindicatos de professores são os que mais prejudicam a educaçao. Se posicionaram contra o reinício das aulas... quanto a dinheiro se bem gerido é mais do que o suficiente o que o ministério dispoõe.

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        • P

          Paulo Santos

          ± 3 horas

          Porque seu POR QUE deveria ser "pergunta". Da forma que escreveu "junto" vc respondeu. Esses valores bilionários não querem dizer muito. GASTAMOS MAL. Imagino com a metade do que o ensino recebe poderia ter, no mínimo, o dobro da qualidade. Infelizmente até a merenda de nossas crianças é roubada. Roubo de merenda deveria ser punida com prisão sem direito aos benefícios da lei, de tão hediondo e vil. E, com certeza, deveríamos ter nosso foco principal, no ensino fundamental, para oferecer as condições básicas de todas as crianças terem oportunidade menos desiguais. Essa seria a LUTA CORRETA. Toda criança, ao chegar a adolescência, ter um conhecimento básico mais uniforme.

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      • N

        Neto

        ± 10 horas

        Num ano de pandemia, com escolas fechadas, seria normal sobrar dinheiro no ministerio da Educação, que agora será utilizado em investimento e não custeio. Boa escolha.

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        • F

          Freitas

          ± 13 horas

          VEJAM O QUE É PRIORIDADE >>> "Programa de Michelle embolsou dinheiro doado para a compra de testes de Covid-19 O governo desviou para o programa de Michelle Bolsonaro 7,5 milhões de reais que a Marfrig doou ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes da Covid-19. Depois disso, o dinheiro foi repassado, sem edital de concorrência, para instituições missionárias evangélicas ligadas a Damares Alves. “Os 7,5 milhões reais da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora”.

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          • R

            Rafael

            ± 13 horas

            Obras, fonte de corrupção. Educação, fonte de libertação. Esse é o governo desse ***

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            • O

              orazio martini

              ± 1 horas

               DESINFORMAÇÃO é PRIORIDADE de incompetentes! Fofocas precisam ser comprovadas. DOAÇÕES devem ser muito bem explicitadas para responsabilização PESSOAL dos que as desviam – senão é SUBORNO com fins inconfessáveis, como as “doações” partidárias das empreiteiras denunciadas pela LAVA-JATO. CAMPEÕES DE EXPORTAÇÃO DE CARNES DEVEM SER TRIBUTADOS, até para não fazerem concorrência desleal em países que não tem a produtividade no setor, como no Brasil – e daí surgirem DESESPERADOS “protecionistas da Amazônia”.

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          • J

            Jeremias Mariano

            ± 13 horas

            Quem não acompanha as ações do governo e fica na manchete, deduz sem ter certeza do que fala. O orçamento da união prevê o remanejamento. Verba sem aplicação em qualquer ministério retorna ao Tesouro Nacional. No caso da educação, com Pandemia, governos estaduais e municipais fazendo suspensões de aulas e o pior não aplicando as verbas já liberadas em opções que agreguem valor ao ensino. O governo federal está correto. Analisem os últimos 16 anos e vejam quem não ligava para a educação.

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            • D

              DWA

              ± 14 horas

              Quanto mais burro melhor.

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              • F

                Fábio Mauricio Holzmann Maia

                ± 14 horas

                Educação e cultura é o que não interessa para esse governo incompetente. O país vai de mal a pior!

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                Fim dos comentários.