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A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo Lula não irá se opor ao acordo costurado entre os presidentes das duas Casas Legislativas e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um projeto que deverá esvaziar a proposta da oposição para anistia ampla aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.
Nesta quarta-feira (30), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), admitiu que está “estudando fortemente” uma proposta alternativa ao PL da Anistia apresentado pela oposição. O texto que está sob análise de Alcolumbre é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
“O governo não está participando disso. Se tiver um entendimento entre o Judiciário e o Legislativo, o governo não vai se opor. Agora, é muito importante que o Judiciário seja respeitado, porque quem pode dispor sobre pena e fazer revisão criminal é o Poder Judiciário. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal”, disse Gleisi em entrevista à Globonews, nesta quarta-feira.
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A proposta, pelo que se sabe até o momento, pode diminuir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que não tiveram papel de liderança, enquanto que supostos mandantes e financiadores seguiriam com as mais altas.
Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou que não pautará o PL da Anistia articulado pela oposição mesmo com o apoio de 262 deputados para a aprovação do requerimento de urgência da matéria.
A negativa de Motta se deu após reunião com o colégio de líderes, onde os parlamentares discutem as votações das próximas semanas.
Líder do governo já declarou apoio à proposta alternativa
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já afirmou ser favorável a um projeto alternativo ao PL da Anistia.
“Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime. E não estou olhando para o Bolsonaro, que já está inelegível e, se depender de mim, pode ser candidato porque não me incomoda”, disse o senador em entrevista à Folha de S. Paulo publicada na segunda-feira (28).
Jaques Wagner garantiu que o governo não está participando das negociações da proposta e disse que a maior preocupação de Motta e Alcolumbre neste momento é “distensionar” a relação do Congresso com o STF, que poderia ficar ainda mais abalada com o avanço do PL da Anistia.
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