Guedes monta força-tarefa com deputados para destravar 30 projetos no Congresso. Veja lista
- Jéssica Sant'Ana e Renan Barbosa
- Brasília
- [28/05/2019] [20:23]
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- [28/05/2019] [20:23]
A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes pediu ajuda a um grupo de deputados para destravar 30 projetos que considera prioritários para reformar a máquina pública e fazer a economia brasileira andar. A ideia é que esses deputados escolham de dois a três projetos que estejam mais alinhados e passem a apadrinhá-los no Congresso. A maioria das propostas já está em tramitação, mas algumas ainda serão apresentadas pelo Executivo (veja a lista completa).
A lista com os projetos foi apresentada nesta terça-feira (28) pelo ministro da Economia e demais integrantes da equipe econômica a 13 deputados de 11 diferentes partidos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também participou da reunião, foi quem organizou o encontro e escolheu os deputados que poderiam ajudar nessa força-tarefa. Os nomes vão desde a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a Kim Kataguiri (DEM-SP).
“[O objetivo] foi montar um grupo de trabalho para fazer caminhar esses projetos, inclusive dentro dos próprios partidos, para quando chegar a vez da votação tudo fique mais tranquilo”, afirmou o deputado Marcos Feliciano (Pode-SP), que também é um dos integrantes do grupo e participou da reunião nesta manhã.
“São projetos de interesse do Executivo para provar que o ministro Paulo Guedes não é só da reforma da Previdência, é o ministro da Economia do Brasil”, completou.
Feliciano disse que, apesar de haver deputados de partidos distintos, “todos convergiram e entenderam que são projetos que podem destravar a máquina pública e fazer a economia caminhar, com pautas positivas e propositivas”. A ideia é acelerar a tramitação desses projetos depois da aprovação da reforma da Previdência.
Conheça os projetos
Os 30 projetos mapeados e apresentados pela equipe econômica aos deputados se dividem em três eixos: reforma do estado, transformação institucional e transformação digital. A Gazeta do Povo teve acesso à lista com duas fontes que participaram da reunião.
Confira os projetos que a equipe econômica gostaria de ver caminhando no Congresso:
- Projeto que altera a lei das organizações sociais
Objetivo: criar critérios para qualificar entidades privadas como organizações sociais e regras para celebração de contratos
Status: está em tramitação - Projeto sobre agências reguladoras
Objetivo: mudar leis vigentes para dispor sobre a gestão, organização e controle social das agências reguladoras
Status: está em tramitação - Ampliar a possibilidade de contratação temporária
Objetivo: Ampliar as possibilidades de contratação temporárias previstas em lei
Status: projeto em desenvolvimento pelo poder Executivo - Regulamentação da gestão do desempenho de servidores
Objetivo: implantar gestão de desempenho dos servidores e criar um sistema de incentivos com foco nos resultados.
Status: projeto em tramitação - Auxílio funeral
Objetivo: Alterar o valor pago à título de auxílio funeral ao servidores.
Status: projeto em construção pelo Executivo - Auxílio moradia e ajuda de custo
Objetivo: Estabelecer novas sistemáticas de pagamento de ajusda de custo e auxílio moradia
Status: projeto em construção pelo Executivo - Regulamentação da Lei da Greve
Objetivo: regulamentar o direto de greve, previsto na Constituição, e criar mecanismos para evitar a interrupção de serviços essenciais
Status: em andamento no Congresso - Regulamentação do desconto sindical
Objetivo: Garantir que o desconto só será pago com anuência do servidor
Status: Projeto em andamento no Congresso - Reestruturação de carreiras
Objetivo: Redução da complexidade e distorções causadas pelo número excessivo de carreiras
Status: projeto em andamento no Congresso - Nova Lei de Licitações
Atualizar a lei de licitações. Em andamento no Congresso - Eficiência pública
Objetivo: instituir regras para a eficiência pública
Status: projeto em andamento no Congresso - Política de governança
Objetivo: Aprimorar a governança da administração pública federal
Status: Projeto em andamento no Congresso - Contrato de Desempenho
Objetivo: regulamentação do denominado "contrato de desempenho" na administração pública
Status: projeto em andamento no Congresso - Uso do cartão de pagamentos de gastos federais
Objetivo: dispõe sobre regras para o uso do Cartão de pagamentos de gastos federais
Status: projeto em andamento no Congresso - Sistema Nacional para gestão de investimentos públicos
Objetivo: altera a LRF para estabelecer critérios e instituir o sistema nacional de gestão responsável dos investimentos públicos
Status: projeto em andamento no Congresso - Sistema de políticas públicas
Objetivo: Poderes Executivo e Judiciário manterão em conjunto um sistema de avaliação de política públicas
Status: em andamento no Congresso - Certificação digital
Objetivo: Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação
Status: projeto em andamento no Congresso - Registro automático de empresa
Status: Medida provisória já publicada e pendente de aprovação do Congresso - Criação do Código Comercial
Objetivo: adequação da legislação nacional sobre direito societário e contratual, visando reduzir a burocracia
Status: Projeto em andamento no Congresso - Simplificação da regulação da atividade de leiloeiro e tradutores
Status: Projeto de lei em andamento no Congresso - CPF como número suficiente para identificação do cidadão Status: Projeto de lei em andamento no Congresso
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- Certificação Digital
- Política de Governo Digital em todas as esferas políticas
- MP da Liberdade Econômica
- Separação do registro de empresas do estabelecimento de local
- Confirmação de dados de usuários por integração de sistemas
- Nova lei de responsabilidade gerencial
- Compra direta de passagens aéreas
- Aperfeiçoamento de atos e processos administrativos
Comentários [ 24 ]
elizabeth correa
± 13 dias
O Ministro é melhor articulistas que o partido do Presidente e seu chefe da casa civil. Parabéns ao Ministro.
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Helio
± 13 dias
O governo Jair Bolsonaro fez uma nova proposta de direcionamento de verbas do Orçamento em troca de apoio à reforma da Previdência, afirmam de****dos. Segundo membros de partidos do centrão a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por semestre, para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.
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Decio mango
± 13 dias
Vejam que este jornaleco bloqueia a palavra d e ******* do .....devido a sua essencia....e a relacao com as maes dos picaretas.
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Pedro Silva
± 13 dias
O crescimento econômico, qualificação de mão-de-obra, desemprego, concessões e reforma tributária deveriam ser prioridade pois atinjem à todos. Esse tipo de trabalho, focado em coisas como "Uso do cartão de pagamentos de gastos federais" não deveria ter força tarefa.
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Sandro Nunes Chagas
± 13 dias
Tem que montar força tarefa pra fazer o que deveria ser praxe?
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Pedro Silva
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Falou tudo.
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Alex Fox
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Se o clã Bolsonaro parar de atrapalhar, esse país vai pra frente. Eles já cumpriram sua missão: tirar o PT do poder e nomear uma equipa de elite para os ministérios, agora poderiam ajudar bastante não se metendo em polêmicas...
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Isabel
± 13 dias
polemicas não deveriam ser impeditivo para o congresso trabalhar em prol do povo.
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Austríaco-PR
± 13 dias
Ou os novos caminhos para o fim do toma-lá-dá-cá passam por novas iniciativas, como esta.
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ISRAEL VALDECIR DE SOUZA
± 13 dias
Realmente esse é o caminho pelo qual se pode colher algum resultado positivo mais rápido. As pequenas mudanças podem ajudar muito a estimular os investidores inverterem suas posições atuais e a começarem a planejar novos investimentos e a tocar os que já estão programados. Estou gostando disso!
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Freitas
± 13 dias
Paulo Guedes faz o papel do presidente da República.
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REGINALDO APARECIDO MARQUES
± 13 dias
Como é fácil manipular o povo brasileiro! O congresso já tirou o COAF do ministério da justiça, e aí! ninguém vai pra rua?
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Eden Lopes Feldman
± 13 dias
Certamente haverá um acordo entre Guedes e Moro. Não acredito que o trabalho da justiça será prejudicado.
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Freitas
± 13 dias
Melhor dizendo, sempre esteve na Economia, salvo no período em que a MP vigeu.
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Freitas
± 13 dias
Não tirou do Ministério da Justiça, pois o COAF nunca esteve lá.
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Simone
± 13 dias
Ótima iniciativa!
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Marcelo Lazaro Silverio
± 13 dias
Ótimos projetos! e boa iniciativa para acelerar as aprovações!
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Nelson Cunha
± 13 dias
Esse é o caminho que a população quer com parlamentares e governo
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SALADINO
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Felizmente alguem trabalha neste desgoverno. Resta rezar para que Deus continue dando paciência aos nosso ministros Paulo Guedes e Sergio Moro que estão segurando a barra, enquanto o resto tecla no Twitter.
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Isabel
± 13 dias
Austríaco-PR: falou tudo!
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Austríaco-PR
± 13 dias
Curioso, ....quem montou a equipe foi separado dos resultados que a equipe montada produz. Salvo quando são resultados negativos...
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Danilo
± 13 dias
É preciso reduzir os custos de burocracia para manter uma empresa aberta no Brasil. É tanta gente vendendo papel, que uma empresa acaba gastando com certificação, relatório, contador e cartório um dinheiro que poderia pagar o salário de um funcionário!
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voz que clama no deserto
± 13 dias
o Povo nas ruas EXIGIU CELERIDADE das autoridades eleitas. E a imprensa propinada, corrupta e ********* fica mentindo descaradamente dizendo que a manifestação foi autoritária. E se isso significa que o poder EMANA DO POVO, O POVO é AUTORIDADE SIM, PATRÃO E MANDA seus subalternos funcionários serem PRODUTIVOS, EFETIVOS. Mas evidentemetne a imprensa propinada corrupta não quis dizer isso, mas mente.
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Alessandro Monteiro Cavalcante
± 13 dias
Força Paulo Guedes e sua brilhante equipe! ;) Eu confio nas mudanças propostas pelo novo Ministro da Economia do Brasil! ;]
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