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Impeachment e economia pautam agenda pós-eleição na Câmara e no Senado

    • Estadão Conteúdo
    • 24/01/2021 17:25
    Impeachment e economia pautam agenda pós-eleição
    Arthur Lira, candidato do Palácio do Planalto à presidência da Câmara dos Deputados| Foto: Divulgação/PP

    Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão encontrar no início dos mandatos, em fevereiro, matérias de impacto direto na economia e no destino do governo de Jair Bolsonaro. Entre os deputados, a disputa envolvendo Arthur Lira (Progressistas-AL), candidato do Palácio do Planalto, e Baleia Rossi (MDB-SP) definirá a proposta de novo auxílio emergencial, defendida por governistas e opositores, e o avanço ou arquivamento de 56 pedidos ativos de impeachment do presidente da República.

    As mortes de pacientes com Covid-19 no Amazonas e no Pará por falta de oxigênio pôs combustão no debate sobre a possibilidade de um terceiro impeachment no atual período democrático – Fernando Collor e Dilma Rousseff caíram em 1992 e 2016, respectivamente, após enfrentarem processos. O Planalto não quis pagar para ver. Na ofensiva para emplacar Lira no comando da Casa e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, o governo colocou a articulação política em campo com a oferta de cargos e recursos e tem demitido indicados por quem não demonstra apoio.

    Numa possível prévia do jogo da cassação, a Câmara começou a discutir uma CPI da Saúde para investigar as falhas de logística na distribuição de testes e vacinas por parte do ministro Eduardo Pazuello. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que evitou abertura de processo contra Bolsonaro nos últimos dois anos, considera “inevitável” instalar a comissão.

    Na última semana, o deputado Raul Henry (MDB-PE) saiu em busca de assinaturas para a CPI. “Para pedir CPI é preciso um fato específico. Coloquei os fatos de Manaus, do colapso na Saúde apesar dos avisos prévios, mas claro que, se o presidente da Câmara se dispuser a instalar, ela (a comissão) pode ampliar os campos de investigação”, disse Henry. Ele evita críticas diretas a Bolsonaro, mas deixa claro que a agenda do impeachment não pode ser “descartada”, desde que haja “evolução dos fatos”.

    Há, ainda, a iniciativa do líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) e do líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), para uma comissão mista, que reuniria deputados e senadores. Caso eles consigam as assinaturas suficientes, as investigações só começam com o aval dos presidentes das respectivas Casas. Para Molon, Bolsonaro só entrou “com tudo” na campanha de Lira para barrar qualquer processo de impeachment. “Quanto ao Baleia, não há qualquer compromisso para que um processo de impeachment avance, mas a independência dele será fundamental para uma análise imparcial dos pedidos.”

    Impedimento

    A lista de pedidos de afastamento de Bolsonaro deve aumentar. Na terça-feira, partidos como PT, PDT, PSB, Rede, PCdoB e agora o PSOL, vão apresentar pedidos de impedimento sob argumento de crime na condução do combate à Covid-19. Dos 61 pedidos protocolados desde o início do mandato do presidente, um não foi acolhido e quatro foram rejeitados por falhas nas apresentações. Restam 56 ativos.

    É o presidente da Câmara quem analisa os requisitos legais para iniciar a abertura de um impeachment. Se ele considerar que há fato determinado, o pedido é lido pelo primeiro-secretário em plenário e, a partir daí, é formada uma comissão especial de 66 deputados.

    No MDB, um eventual afastamento de Bolsonaro não é promessa de campanha de Baleia Rossi, mas o candidato atraiu a oposição com o compromisso de “analisar” os pedidos até agora engavetados por Rodrigo Maia. O emedebista mantém a possibilidade em aberto no momento em que crescem pressões dentro e fora do Legislativo para que o tema venha à pauta.

    Ao longo da semana passada, ele e a colega de partido Simone Tebet (MS), candidata à presidência do Senado, subiram o tom. Na terça-feira, a senadora disse que “arroubos autoritários e machistas” de Bolsonaro toda vez que “abre a boca” reforçam suas campanhas. Ela é menos reticente ao tratar do impeachment. “Eu já participei de processo de impeachment. Foram oito meses de paralisação. Posso dizer com tranquilidade que são incompatíveis”, disse a rádios de Campo Grande na última sexta-feira, referindo-se também a combate à Covid-19 e à agenda econômica.

    A aposta dos aliados de Baleia é que a tese da independência do Congresso pode render resultados. “Não só conquistamos uma independência em relação ao Executivo, mas também um protagonismo que tem sido importante para manutenção do equilíbrio institucional e econômico”, afirmou Rodrigo de Castro que assume a liderança do PSDB em fevereiro. “Na medida em que você tem uma Câmara independente e um governo fraco, o governo se torna mais dependente dos deputados.”

    Para aderir à candidatura de Baleia, partidos de oposição exigiram que ele não abrisse mão de “instrumentos constitucionais para assegurar o respeito à Constituição”. “Hoje o clima do impeachment mostra que existe um clima anti-Bolsonaro grande na sociedade e no parlamento”, disse o líder do PT, Enio Verri (PR).

    Do lado de Lira, oficialmente predomina a tese de que o país precisa de chefes no Legislativo experientes, capazes de oferecer estabilidade neste contexto de crises. “O deputado Arthur ajuda o Brasil, jamais com subserviência ao Executivo à condução do Rodrigo Maia. Não é do perfil dele ser dessa forma”, rebateu Fred Costa (MG), líder do Patriota, primeiro partido a entregar apoio da bancada ao parlamentar alagoano.

    Reforma tributária e ‘nova’ CPMF entram em discussão

    A reforma tributária é outro tema da pauta dos novos presidentes das mesas do Congresso. No governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, mas com alíquota mais baixa. Ele aposta na vitória de Lira para reapresentar a proposta do novo imposto. Baleia é autor de uma das principais propostas em tramitação no Congresso, com ideia de criar um imposto, mas em substituição a outros três tributos federais.

    Aliado de Lira, o líder do Solidariedade, Zé Silva (MG), defende um novo imposto temporário apenas para custear uma nova fase do auxílio emergencial. “Sou contra o aumento de carga tributária, mas não podemos deixar as pessoas passarem fome”, disse.

    A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), avalia que a deterioração da situação social do país vai obrigar uma discussão mais robusta sobre o auxílio emergencial. O auxílio emergencial é um benefício que, segundo parlamentares, inevitavelmente será formulado. Nesse aspecto, todos os principais candidatos mantêm discursos diferentes na fórmula, mas semelhantes no propósito. Rodrigo Pacheco chegou a defender a revisão do teto de gastos para encaixar a nova despesa. Arthur Lira tem dito que há chances de haver prorrogação. O tema do teto de gastos, porém, é um desafio. “Não podemos ser mais irresponsáveis fiscalmente”, afirma o líder do Novo na Câmara, Vinícius Poit (SP).

    8 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 8 ]

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    • G

      Guilherme

      ± 4 horas

      Lamentavelmente a mídia oportunista está querendo embarcar nessa ideia sem pé nem cabeça. Além de não ter motivo algum, o simples fato de abordarem isso o tempo todo (parece que até a Gazeta está querendo embarcar nessa) ja faz um desserviço enorme ao país, ao enfrentamento da pandemia, à retomada econômica, às reformas urgentes que precisam ser aprovadas no congresso, à confiança do investidor estrangeiro, e por ai vai... vamos pensar no país, havendo crime e tendo uma popularidade insustentável, aí sim se discutiria isso, mas está muito longe. Vivemos no presidencialismo, ser oposição e fazer críticas não podem ser justificativas de derrubar governos, ou andaremos sempre pra trás.

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      • A

        ALEX SILVA DA COSTA

        ± 5 horas

        Em países africanos dificilmente um presidente consegue terminar um mandato, chegaremos lá!!! Descrédito político! Ainda tem gente que acha que vivemos numa democracia!

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        • P

          Pzig

          ± 7 horas

          Impeachment do Dória?

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          • M

            Minhas esperanças

            ± 7 horas

            O Brasil como todo mundo esta sendo esfolado pela doença, mais fica ainda mais precaria quando temos politicos sedentos por PODER e dinheiro.

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            • M

              Minhas esperanças

              ± 7 horas

              Nao ha um caso robusto de roubalheira, no governo federal, como o de Dilma que foi as pedaladas fiscais, entao porque afastar Jair.

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              • J

                Jeferson Ricardo Martins

                ± 17 horas

                Impeachment hoje é discussão típica da esquerda e de políticos aproveitadores do tipo João Dória e Rodrigo Maia (além de tudo é covarde, porque não mandou pra frente os pedidos que lhe foram apresentados?), para incomodar e criar problemas ao Brasil. Não há nenhuma razoabilidade nos pedidos arquitetados, nem mesmo com respeito à Covid. Se esta é motivo, vamos "impeachar" todos os governantes de países que estão à frente do Brasil em mortes/milhão. O fato de o presidente eventualmente falar algumas besteiras e ser debochado, não é motivo para tanto. Já é um grande avanço termos um governo sem corrupção. São 2 anos sem notícia. E quais seriam as alternativas? Aquelas de sempre, do esquema?

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                • S

                  Sartan

                  ± 13 horas

                  E anos atrás era típico dos fanáticos que até queles dias vinham vestidos com a camisa da CBF e vinham com a moralidade dos santos pedindo impeachment e hoje dizem que é delírio da esquerda só porque seu político está sentado no trono

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              • F

                Freitas

                ± 20 horas

                >>>>>>>>>>>>>>>>> O impeachment de Jair Bolsonaro tem o apoio de 53,6% dos brasileiros, segundo o Atlas Político. Só 41,5% são contrários. É o exato oposto do que disse o Datafolha. O Atlas Político, no ano passado, deu uma surra no Datafolha (e em todos os outros institutos de pesquisa). Na disputa pela prefeitura de São Paulo, por exemplo, o Atlas Político errou por uma margem de apenas 1,4%; o Datafolha, por 4,5%. Em Porto Alegre, o Atlas Político errou por 1,9%; o Ibope, por 5,6%. Em matéria de impeachment, esses são os números que valem a partir de agora: 53,6% a favor X 41,5% contra. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<

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