Justiça dá 24 horas para jornalista excluir postagens com ataques a judeus

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Em atendimento a uma ação movida pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), o juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deu prazo de 24 horas para que o jornalista e militante esquerdista, Breno Altman, exclua uma série de publicações em suas redes sociais por “injúria ou até eventual calúnia” contra o povo judeu.

O jornalista tem sido alvo de críticas nas redes sociais por defender os atos terroristas do Hamas contra Israel. Além de participar de atos pró-Hamas, Altman tem acusado Israel de “racismo” e “antissemitismo”.

Altman começou a chamar atenção nas redes sociais por comemorar a entrada do Hezbollah na guerra contra Israel e por comparar judeus a ratos logo após a deflagração do conflito.

“Deverá, o réu, excluir as postagens sob pena de multa diária de R$ 500 até o teto de R$ 180 mil. Deverão, os provedores de conteúdo, suspender as postagens sob pena de serem responsabilizados civilmente por eventuais danos causados (Art. 19, Marco Civil da Internet). Prazo para todos de 24 horas, a contar da intimação”, diz um trecho da decisão publicada nesta quarta-feira (22).

Na decisão, o juiz não atendeu uma solicitação da Conib para que os perfis do jornalista fossem demonetizados. Segundo o magistrado, “as redes sociais possuem meios diretos e próprios para a avaliação dessas medidas”.

Até a publicação desta matéria, as postagens do jornalista continuavam ativas na rede social X e no Instagram.

Em nota, a Conib disse que “ao mesmo tempo que têm combatido e reproduzido o assustador aumento do antissemitismo no Brasil, vêm adotando medidas judiciais e policiais contra pessoas físicas e jurídicas que de forma intolerante e criminosa vêm espalhando seu fel odioso”.

“E, nesse sentido, manifestações dissimuladas não são e nem poderão ser entendidas como liberdade de expressão, e todos ofensores serão identificados e devidamente responsabilizados por seus atos delituosos”, diz outro trecho da nota.

Manifestações pró-terrorismo

Ao discursar durante um ato realizado em São Paulo pela comunidade palestina, no mês passado, Breno Altman disse que “o estado colonial de Israel é um inimigo da humanidade” e “a encarnação de uma das mais brutais doutrinas racistas da nossa era”.

Apesar de petista, Altman lamentou que o governo brasileiro esteja buscando responsabilizar igualmente os dois lados do conflito. O jornalista defende a narrativa de que o Hamas está apenas reagindo contra um suposto colonialismo de Israel.

Para o jornalista, não basta não chamar o Hamas de terrorista, é preciso condenar as reações de Israel ao massacre planejado e executado pelos terroristas contra civis desarmados, incluindo mulheres, idosos e crianças.

Breno Altman é filho do advogado e também jornalista, Max Altman, falecido em 2016. Polonês de origem judaica, Max foi filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e ao Partido dos Trabalhadores (PT).