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Kassio Nunes Marques

Novo favorito ao STF é visto como juiz garantista. Como isso impacta a Lava Jato?

  • Brasília
  • 30/09/2020 21:27
Desembargador Kassio Nunes
Desembargador do TRF-1 Kassio Nunes foi o escolhido de Bolsonaro para assumir a cadeira de Celso de Mello como novo ministro do STF.| Foto: Samuel Figueira/TRF-1

A possível indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pode trazer mais dor de cabeça à Operação Lava Jato dentro do STF. O magistrado é tido como um juiz garantista, ou seja, mais preocupado com os direitos fundamentais dos réus. Dessa forma, Kassio Marques reforçaria o time que hoje é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, e que tem imposto derrotas sucessivas à força-tarefa da Lava Jato.

Internamente, os integrantes do STF afirmam que a chegada de um novo garantista ajudaria a trazer um equilíbrio de forças entre os garantistas e a ala dos legalistas, que defende respostas mais efetivas da Justiça em processos envolvendo casos de corrupção. Hoje, essa ala é composta por ministros como Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Advogados que atuam no Supremo também viram com bons olhos uma futura indicação de Kassio Marques, que hoje é membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Curiosamente, o presidente do Supremo, Luiz Fux, que é da chamada ala “legalista”, reagiu negativamente à possível indicação de Marques. Para o presidente do Supremo, o ideal era que o próximo integrante da Corte fosse escolhido entre magistrados das Cortes Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pelo regimento interno do STF, o desembargador Kassio Marques, caso seja de fato indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tenha seu nome aprovado pelo Senado, herdará os processos que hoje estão nas mãos do ministro Celso de Mello. Além disso, pode participar, no lugar de Celso de Mello, dos julgamentos da Segunda Turma do STF, órgão que analisa as ações da Lava Jato na Corte.

Entre os processos que tramitam na Segunda Turma estão recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentam anular as sentenças do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Pelas características das decisões de Kassio Marques em segunda instância, advogados e integrantes do Supremo acreditam que ele se alinhe às visões garantistas de Gilmar Mendes e de Ricardo Lewandowski, que serão seus colegas na Segunda Turma caso a indicação de fato seja confirmada.

Magistrado é garantista em decisões no TRF-1

Em suas decisões no TRF-1, o desembargador Kassio Marques tem como característica evitar a reanálise de provas ou de outros juízes, principalmente em casos envolvendo corrupção ativa e passiva. Além disso, em suas decisões monocráticas ou nas suas manifestações como relator, o desembargador evita adentrar no mérito dos processos, atendo-se apenas a questões constitucionais ou não.

Um exemplo dessa postura ocorreu em julho do ano passado, quando o magistrado analisou recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação de uma condenação do ex-prefeito da cidade de Capitão Gervásio Oliveira, no Piauí (PI), Agapito Coelho da Luz.

O ex-prefeito havia sido sentenciado a sete meses de prisão por ordenar despesas com recursos do Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desacordo com as determinações do governo federal. Mas sua condenação foi anulada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região por falta de provas.

“Nessa toada, a negativa de dolo deduzida pela recorrente ensejaria, indubitavelmente, o revolvimento de todo o arcabouço fático-probatório coligido aos autos, tais como provas testemunhais e documentos, o que, por certo, não é o propósito do recurso especial”, disse Kassio Marques ao negar recurso impetrado pelo MPF.

Outra decisão que segue a linha garantista foi uma que beneficiou Lula. Em 2017, ele votou pela extinção de uma ação popular que pedia a anulação da nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, com pedidos de ressarcimentos dos gastos fruto do ato da ex-presidente Dilma Rousseff aos cofres públicos.

Após a indicação de Dilma e até de uma solenidade de posse de Lula, o STF sustou a nomeação alegando que ela fora utilizada apenas como subterfúgio para conferir ao petista o foro privilegiado, para que ele não fosse investigado pela força-tarefa da Lava Jato em primeira instância, cujas investigações na época eram comandadas pelo ex-juiz Sergio Moro.

Entretanto, após a decisão do STF, foi impetrada uma ação popular que pedia ressarcimento aos cofres públicos dos gastos oriundos da nomeação de Lula. O desembargador votou pela extinção do processo alegando que o ato não gerou efeitos práticos.

Kassio Marques é a favor da prisão em segunda instância

Na área de costumes, o desembargador também já proferiu decisões que respeitam a manifestação individual religiosa. Em 2016, o magistrado concedeu recurso impetrado por uma testemunha de Jeová que foi obrigada, judicialmente, a receber transfusão de sangue pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A fiel recorreu ao TRF-1 para não passar por tal procedimento, mesmo mediante risco de morte.

Ao analisar a questão, o relator citou entendimento do ministro do STF Luís Roberto Barroso, segundo o qual é legítima a recusa de transfusão de sangue por integrantes da Igreja Testemunhas de Jeová. “Ao contrário do que alega a EBSERH e aduz a decisão impugnada, há outro tratamento médico que poderá ser dispensado à paciente – que não implique em transfusão de sangue –, como na hipótese do medicamento consentido pela paciente para a correção da anemia”, concluiu o magistrado.

Do outro lado, Kassio Marques também já se manifestou em favor da execução da prisão em segunda instância. Durante entrevista concedida em 2018, o desembargador alegou que não seria necessário se aguardar o trânsito em julgado para que uma prisão fosse decretada. “Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritiva de liberdade. Podem entender que não seria o caso de recolhimento em um determinado caso, mas não de forma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação”, disse na época.

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Comentários [ 65 ]

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  • J

    JJP

    ± 6 dias

    garantista = garante que não vai punir nenhum político corrupto, garante que não vai punir nenhum empresário corrupto, garante que não vai punir nenhum corrupto do judiciário. = garantista! VERGONHA - LI=XO

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  • N

    Nelson Vidal Gomes

    ± 6 dias

    Bolsonaro está nomeando outro Aras para o STF,resta saber se com a saída do Ministro Marco Aurélio teremos dois ou três.Namastê!Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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  • N

    Nelson Vidal Gomes

    ± 6 dias

    Estão aproveitando a 40tena para "passar a boiada" em tudo e acabar com a Lava Jato!Namastê!Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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  • C

    CELSO

    ± 6 dias

    Quai é a produção literária jurídica desse desembargador ? A Constituição exige notório saber jurídico e reputação ilibada. Ele é do quinto constitucional, portanto não é um magistrado (juiz de carreira). Para o TRF1, ele foi indicação politica do Piaui . Qual a reputação ilibada?

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    Salo

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    O objetivo é destruir a lava jato e Moro. Dai os condenados ficam livres, não acabam com o foro privilegiado e farra total.

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    IvoHM

    ± 6 dias

    Quem deu o "furo" foi o blogueiro Laura Garden, d'O Goebbels. Não dá para acreditar num cara desses.

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  • E

    Eduardo Targino

    ± 6 dias

    Ou seja o cara e uma pessima escolha para a população e uma otima escolha par o supremo corrupto...PRESIDENTE PELO AMOR DE DEUS...NEM PENSAR EM TITULARIZAR ESTA FIGURA....ELE E MAIS DO MESMO.

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    Carlos Andrade

    ± 6 dias

    Se confirmada esta indicação estará coroado o maior estelionato eleitoral da história do Brasil.

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    Nelson Vidal Gomes

    ± 6 dias

    O que salvará o Brasil da tragédia judicial que nos assola será uma EC que altere a configuração e os critérios de acesso do STF, para 27 membros, um por cada UF eleitos por Colégio Eleitoral para mandato de 10 anos. Os que lá já estão, deverão permanecer pelo tempo que faltar para o cumprimento deste prazo. Namastê! Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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    • D

      d'Amortan

      ± 6 dias

      Vai politizar ainda mais o tribunal. Abrirá uma corrida sem precedentes aos aspirantes ao cargo. Assim, os deputados farão pressão para que os seus "Kássio Nunes" da vida sejam eleitos.

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    Nelson Vidal Gomes

    ± 6 dias

    Como pode um Presidente com 70% de favoráveis a ele submeter a sua indicação ao STF ao crivo do Ministro Gilmar Mendes? O "advogado de Lula" junto ao STF? Somos todos bobos viva a Rede Globo! Namastê! Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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  • S

    Salo

    ± 6 dias

    O pr por várias vezes se manifestou quanto a escolha. Primeiro prometeu ao Moro depois disse que seria indicado um tremendamente evangélico e agora, dando a impressão que seriam outros nomes e agora fala de um indicado pelo PP do seu líder deputado Ricardo Barros

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    Eduardo Targino

    ± 6 dias

    Ou seja o cara e uma pessima escolha para a população e uma otima escolha par o supremo corrupto...PRESIDENTE PELO AMOR DE DEUS...NEM PENSAR EM TITULARIZAR ESTA FIGURA....ELE E MAIS DO MESMO.

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  • J

    jose abel brina olivo

    ± 6 dias

    não impacta somente a lava-jato. impacta todo o ordenamento jurídico constitucional, já que o objetivo da República brasileira é criar uma sociedade livre, justa e solidária.

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  • K

    Keops Müller

    ± 6 dias

    Corrigindo: Se os esquerdistas não reclamaram do nome, é porque ele não presta! Espero que o presidente esteja blefando!

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  • K

    Keops Müller

    ± 6 dias

    Se os esquerdistas não reclamaram do nome, é porque ele presta! Espero que o presidente esteja blefando!

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    • S

      Sartan

      ± 6 dias

      Mesmo que deixe a corrupção rolar , não importa o deus esta certo

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  • R

    RUY

    ± 6 dias

    Nomeado por Dilma pelo "terço constitucional", posse de Lula, acwito pelo Glmar, "garantista" (sic), foi a favor da prisão após 2ª instância em 2.018 (a maioria do atual STF também foi em 2.017,,,), e depois de ter escolhido o notório Augusto Aras, parece claro que Bolsnaro está reescrevendo suas opções anti corrupção . Pelo Brasil, torço para que a notícia seja "fake" ...

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    RUY

    ± 6 dias

    Nomeado por Dilma pelo "terço constitucional", posse de Lula, acwito pelo Glmar, "garantista" (sic), foi a favor da prisão após 2ª instância em 2.018 (a maioria do atual STF também foi em 2.017,,,), e depois de ter escolhido o notório Augusto Aras, parece claro que Bolsnaro está reescrevendo suas opções anti corrupção . Pelo Brasil, torço para

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    RUY

    ± 6 dias

    Nomeado por Dilma pelo "terço constitucional", posse de Lula, acwito pelo Glmar, "garantista" (sic), foi a favor da prisão após 2ª instância em 2.018 (a maioria do atual STF também foi em 2.017,,,), e depois de ter escolhido o notório Augusto Aras, parece claro que Bolsnaro está reescrevendo suas opções anti corrupção . Pelo Brasil, torço para

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  • L

    LuizMG

    ± 6 dias

    Garantistas? Gilmar, Lewandowski, Toffoli. O primeiro iniciou sua fase garantista quando a lava jato chegou aos conhecidos e caciques do PSDB. Os outros dois sempre foram aliados do PT. Essa definição “garantista” acho que tem outro nome. Juiz julga de acordo com as leis e crimes cometidos e não com opções garantistas e/ou legalistas. É só perguntar pros bandidos “Zé Mane” como eles foram julgador. Não vamos jogar as “mazelas” do STF em muletas de “ garantistas/legalistas. Aí fica muito fácil “justificar “ outros interesses.

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    • S

      Sartan

      ± 6 dias

      Se os outros são garantistas porque o que o mito supremo nomeou não pode ser também? é só falar PT que esta tudo certo e perdoado

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  • J

    J. Neto

    ± 6 dias

    Outra bola fora, Bolsonaro! Bom repensar e não se candidatar mais em 2022.

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  • E

    EMILIO BURILLI

    ± 6 dias

    E o povo acreditou que Bolsonaro iria mudar muita coisa no país, como por exemplo, combater a corrupção, mas pelo jeito vai continuar tudo do jeito que está.

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  • A

    ALMJ

    ± 6 dias

    É fácil. Se Gilmar Mendes gostou e aprovou, então deve ser péssimo para o Brasil.

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  • P

    Paulo Eugênio Anunciação

    ± 6 dias

    E tem gente que ainda acredita que a corrupção aqui no Brasil, um dia vai acabar!!!

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  • J

    JORGEHF

    ± 6 dias

    Garante a impunidade dos corruptos

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  • I

    ivan garcia goffi

    ± 6 dias

    espero, sinceramente, que nosso presidente não tenha o mau agouro de indicar esse representante dos "garantistas", ainda mais porque levado por indicação de partido...garantista. NAO QUERO TER ESSE NÍVEL DE DECEPÇÃO

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    • L

      LuizMG

      ± 6 dias

      JOSÉ IVALDO: Sistema=Filhos

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    • J

      JOSÉ IVALDO

      ± 6 dias

      Depois dele indicar Augusto Aras pra PGR você ainda não se ligou? Bolsonaro se vendeu ao sistema.

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  • M

    Marcos Ctba

    ± 6 dias

    mais um da tchurminha do Gilmar , Tudo que o Brasil não precisa.

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  • Z

    Zyss

    ± 6 dias

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  • F

    Flavio Teixeira

    ± 6 dias

    Tchau, tchau, Lava Jato. Bye bye pra qualquer tentativa de moralizar essa zona chamada brasil.

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    • O

      OBSERVADOR

      ± 6 dias

      É triste, pensava-se que o combate à corrupção no Brasil estaria no caminho certo, mas tudo conspira para não dar certo ..... É a zona Brasil se perpetuando.

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  • R

    Regina Célia Baldin

    ± 6 dias

    Pois é...todos se esquecem que Moro seria o mais indicado. Ingratidão dos brasileiros. Merecem este desgoverno que acabou com a lava-jato...

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 6 dias

    Ou seja, seria mais um B-osta no STF pra libertar bandidos.

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    OBSERVADOR

    ± 6 dias

    Ora, tratar a ala do STF (Gilmar M,R Lewandowski, D Toffoli) como "GARANTISTA" é uma afronta a magistratura brasileira, e deprecia a teoria garantista. Tal ala deveria ser caracterizada sim, como "?????" . e assim continuará o Brasil ladeira abaixo se este magistrado fôr nomeado.

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  • M

    Mário Kume

    ± 6 dias

    A esta altura do campeonato só espero que o Presidente faça uma escolha de alguem que possa ajudar de fato o país. Chega de tantos bandidos no STF...

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  • P

    Pedro Abilio

    ± 6 dias

    Péssima escolha . Espero que Bolsonaro não faça essa indicação. Chega de premiar à impunidade. A bem da verdade, ainda não estou acreditando que Gilmar Mendes vai ter seu time de protetores da corrupção , reforçado .

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  • X

    Xicote

    ± 6 dias

    Votou a favor de manter Cesare Battisti...e conpra de lagostas e vinhos de qualidade pro STF ...otima indicacao...so os bolsominios estao de boca aberta !!!!

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  • C

    Carlos Roberto

    ± 6 dias

    A imprensa explora o "favoritismo". Será mesmo? Enquanto o Bozo não passar a caneta bic, tudo não passa de especulação barata! Esperemos.

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    Plinio

    ± 6 dias

    Fez concurso de juiz?Não ,então não presta

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  • H

    Helio Monteiro de Moraes

    ± 6 dias

    Um garantista a favor da prisão em segunda instância pode ser ótimo. Uma nova decisão colegiada a favor da prisão, se decretada, com todos os novos processos encaminhados para ele poderia ser um divisor de águas no STF. Se caminhar assim que Deus o ajude, se for o contrário que Deus nos ajude.

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      Plinio

      ± 6 dias

      Hipotético

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  • F

    Fernando Cézar

    ± 6 dias

    Ao que parece, Bolsonaro pretende mesmo "bater de esquerda este pênalti", para alegria dos "kamaradas" do time adversário. Vai chutar igual ao Roberto Baggio em 94.

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  • J

    JJP

    ± 6 dias

    via entrar no 5tf p/ acabar com a lava-jato e livrar a cara dos filhos do presidente, é uma vergonha! mais um canalh-l=ha igual aos outros 11

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    Paulo Afonso Pasquotto de Lima

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  • S

    Sr. Walker

    ± 6 dias

    Voltamos à estaca zero de novo, e vai ser sempre assim.

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    Roco

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  • F

    Flavio

    ± 6 dias

    O presidente foi eleito defendendo ações como a da lava jato. A punição de criminosos e o reforço na segurança foram as suas principais bandeiras. Se realmente indicar um juiz garantista, vai corroer a sua base de apoio e enterrar quaisquer expectativas de reeleição. Ele não pode se esquecer de que foi eleito sobre uma proposta ideológica. Seu eleitor majoritário defende ideias e não pessoas. Tomara que ele não se esqueça disso...

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    • J

      JOSÉ IVALDO

      ± 6 dias

      Seu eleitor é gado, desde a indicação do PGR Augusto Aras ta bem claro a preocupação do "mito": escapar das investigações e se aliar ao sistema.

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  • E

    eneida

    ± 6 dias

    Garantista é ruim. Garante sempre que o condenado fique impune, principalmente se for poderoso. Ativista é péssimo. Reescreve a constituição ao seu bel prazer, como temos assistido no atual STF. É necessário encontrar alguém equilibrado.

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  • D

    Destemido

    ± 6 dias

    O bozo decepciona mais uma vez. Votei nele esperando melhoras, mas ele segue o mesmo caminho da jararaca de garanhuns

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    • F

      Flavio Teixeira

      ± 6 dias

      Idem

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  • N

    Nelson Martins

    ± 6 dias

    A CF é garantista (vide art. 5o). Nosso Estado é garantista e não já nada de errado nisso. As pessoas costumam atribuir um sentido pejorativo ao termo. Há que se diferenciar garantismo de eventuais malabarismos que se fazem a pretexto de proteger direitos e garantias findamentais. Exemplos de direitos/garantias: liberdade de expressão, liberdade de imprensa, direito à propriedade.

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  • M

    Montenegro

    ± 6 dias

    Kassio Marques, é protegido e amigo do senador Ciro Nogueira, denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na operação lava jato. Caso Bolsonaro o indique, será mais um contra a lava jato.

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  • C

    CLEUSA

    ± 6 dias

    Que Deus nos livre disso....

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    • F

      Flavio Teixeira

      ± 6 dias

      Ele desistiu. É mais fácil fazer Israel e Palestina viverem em paz.

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  • F

    FB

    ± 6 dias

    Se isso aí for indicado, é o fim político do Bolsonaro, e partir para a maior campanha de pressão em cima do Senado para rejeitar o nome na sabatina de qualquer jeito. Não é possível, Bolsonaro perder todo o bom senso e pudor se indicar esse nome.

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 6 dias

    Tem gente mais qualificada ...entretanto, esperamos que o bom senso vença esta crise de incompetência.

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      CESAR CAVALLI SABBAGA

      ± 6 dias

      Perca esta esperança.

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  • J

    João B R Lares

    ± 6 dias

    Há nomes muito mais qualificados que os apresentados até o presente momento.Lembro do Ives Gandra M Filho, João Pedro Gebran, Leandro Paulsen, Victor Laus.Infestar a malfadada corte com afilhados subservientes e dados a conchavos, é contribuir para acelerar a decadência desta instituição hoje tão decadente

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  • E

    Elvim Kirriam Filho

    ± 6 dias

    E aí fãs incondicionais de políticos? Mais uma ginástica argumentativa igual fizeram com o Aras?

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  • G

    Giovanni Rosa da Silva

    ± 6 dias

    Era isso que todo mundo esperava quando votamos nele? Estelionato eleitoral, mais uma vez...

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