Em meio a pressões por publicações de reportagens que trazem supostas conversas entre procuradores e o ex-juiz do caso – o atual ministro da Justiça, Sergio Moro –, a Lava Jato deflagrou nesta quarta-feira (31) sua 62.ª fase, chamada de Rock City. O alvo desta operação é o Grupo Petrópolis, dono de cervejarias, que teria auxiliado a Odebrecht no pagamento de propinas disfarçadas de doações eleitorais. O controlador do grupo, Walter Faria, é o alvo da prisão preventiva da operação desta quarta.
“O objetivo é apurar o pagamento de propinas travestidas de doações de campanha eleitoral realizada por empresas do Grupo investigado, que também teria auxiliado o Grupo Odebrecht a pagar valores ilícitos de forma oculta e dissimulada, através da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior, expediente conhecido como operações dólar-cabo”, explicou a Polícia Federal, em nota.
A investigação mira essencialmente corrupção e lavagem de dinheiro ligado à Petrobras (principalmente pelos contratos dos navios-sonda). Em coletiva de imprensa para explicar a operação, investigadores da PF e do MPF citaram apenas o antigo PMDB, hoje MDB, como um partido que teria sido beneficiado.
Eles também afirmaram entender que a competência do caso é da Justiça Federal e não da Justiça Eleitoral, houve um declínio da Justiça Eleitoral de São Paulo, que possibilitou a continuidade das investigações e as doações eleitorais foram formalmente legais, portanto não são consideradas caixa 2. Entre 2008 e 2014 pelo menos R$ 120 milhões das doações do grupo Petrópolis foram feitas formalmente pelo grupo, mas interessavam e eram custeadas pela Odebrecht, de acordo com o MPF.
Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária (válida por cinco dias), um mandado de prisão preventiva (sem prazo para acabar) e 33 mandados de busca e apreensão. Dos cindo mandados de prisões temporárias, três foram cumpridos, uma das pessoas procuradas estaria no exterior, o delegado responsável pela operação não a relação exata dos alvos dos mandados dentro da operação do grupo investigado. A prisão preventiva ainda não foi cumprida. Walter Faria deixou a casa antes da chegada da polícia e não foi encontrado nas empresas, mas o mandado já está no sistema de identificação de imigração para impedir uma tentativa de fuga do país.
Como funcionava o esquema
Segundo a PF, offshores relacionadas ao Grupo Odebrecht realizavam no exterior transferências de valores para offshores do Grupo Petrópolis, que por sua vez disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais. Segundo a PF, a operação tem relação com o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento da empreiteira que gerenciava o pagamento de propina a políticos e agentes públicos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht costumava utilizar três camadas de contas no exterior em nome de diferentes offshores. A empreiteira ainda utilizava uma estrutura de contas no exterior relacionadas às atividades do Grupo Petrópolis.
Em conta mantida no Antigua Overseas Bank, em Antigua e Barbuda, no nome da offshore Legacy International Inc., Faria recebeu US$ 88,4 milhões da Odebrecht de março de 2007 a outubro de 2009. Já entre agosto de 2011 e outubro de 2014, duas contas mantidas pelo executivo no EFG Bank na Suíça, em nome das offshores Sur trade Corporation S/A, e Somert S/A Montevideo, receberam da Odebrecht, respectivamente, US$ 433,5 mil e US$ 18 milhões.
O MPF também aponta que a Odebrecht realizou operações subfaturadas com o grupo cervejeiro, como a ampliação de fábricas, a compra e venda de ações da empresa Electra Power Geração de Energia S/A, aportes de recursos para investimento em pedreira e contratos de compra, venda e aluguel de equipamentos.
"Paralelamente, constatou-se que o grupo Petrópolis disponibilizou pelo menos R$ 208 milhões em espécie à Odebrecht no Brasil, de junho de 2007 a fevereiro de 2011. Além disso, o grupo comandado por Faria, por meio das empresas Praiamar e Leyroz Caxias, foi utilizado pela Odebrecht para realizar, entre 2008 e 2014, pagamentos de propina travestida de doações eleitorais, no montante de R$ 121,5 milhões, segundo o Ministério Público.
Navios-sonda da Petrobras
Segundo o MPF. contas controladas por Faria no exterior também foram utilizadas para o pagamento de propina no caso dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000.
Entre setembro de 2006 a novembro de 2007, Júlio Camargo e Jorge Luz, operadores encarregados de intermediar valores de propina a mando de funcionários públicos e agentes políticos, creditaram US$ 3,4 milhões em favor das contas bancárias titularizadas pelas offshores Headliner LTD. e Galpert Company S/A, cujo responsável era o controlador do grupo Petrópolis.
Legalização de dinheiro ilícito
Segundo a PF, um dos executivos do grupo Petrópolis usou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei 13.254/16, para regularizar R$ 1,3 bilhão em 2017, oriundos de atividades ilícitas do grupo. O executivo teria apresentado uma declaração falsa de que os valores eram lícitos.
"Algumas dessas contas, direta ou indiretamente, receberam valores das contas controladas pela Odebrecht e por operadores ligados ao caso dos navios-sonda, indicando que ao menos significativa parte desses valores tem origem não comprovadamente lícita", apontou o MPF.
“Há indícios de que essa regularização tenha sido irregular, em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de 'caixa dois' na empresa, com origem em um sofisticado esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie, sendo os valores então entregues a couriers da Odebrecht”, disse a PF.
De onde vem o nome da operação
O nome da operação, Rock City, significa em inglês Cidade de Pedra – um dos possíveis significados da palavra Petrópolis, nome da cervejaria investigada.
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