Lewandowski presidirá “Observatório da Democracia” criado pela AGU

• 0

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de “um centro de reflexões e estudos sobre o fortalecimento da democracia” que será presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo comunicado da AGU, o “Observatório da Democracia” deverá produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas.

A cerimônia de lançamento está prevista para às 19 horas desta quarta-feira (27).

“O Observatório da Democracia discutirá três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão”, diz um trecho do comunicado.

Apesar de não exercer qualquer tipo de atividade judicial, o Observatório será composto por membros da advocacia pública federal, estudantes de pós-graduação e especialistas e representantes da sociedade civil.

A nova estrutura da AGU contará com um conselho, uma secretaria executiva e duas comissões. Uma comissão de pesquisas e outra de jurimetria voltada à análise de dados e decisões judiciais relativas aos temas analisados.

Já o Conselho Gestor, responsável pela coordenação, será composto por sete representantes da sociedade civil e dois representantes da AGU.

Além do Observatório, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também é o responsável pela criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), uma espécie de órgão censor para identificar e punir críticos do regime.