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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que decidiu não assinar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de classificar como “gravíssimas” as denúncias envolvendo o magistrado e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
O senador considera que o cenário institucional brasileiro exige cautela para impedir que questões processuais sejam utilizadas como argumento para anular o procedimento. Na avaliação do senador, qualquer eventual irregularidade durante o processo poderia ser explorada posteriormente para tentar invalidar a tramitação.
“Não assinei esse pedido de impeachment para não abrir brecha a uma futura alegação de nulidade. Se o presidente do Senado admitir o processo, nós, senadores, seremos julgadores. E, no ambiente institucional que o país atravessa, qualquer detalhe pode ser usado como subterfúgio para tentar anular o procedimento", afirmou Marinho.
Marinho apresenta notícia-crime e pede afastamento de Moraes
Apesar de não ter colocado sua assinatura no pedido, Marinho afirmou que já adotou outras medidas contra Moraes. Ele disse ter apresentado uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), com pedido de afastamento e prisão do ministro.
O senador também afirmou ter solicitado o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Marinho disse ainda que pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a abertura de investigação contra Moraes.
Marinho divulgou uma nota para explicar a decisão de não assinar o pedido de impeachment. No documento, ele voltou a defender a apuração das denúncias e afirmou que nenhuma autoridade está acima da lei.
"Apresentei notícia-crime à PGR contra Alexandre de Moraes pedindo seu afastamento e prisão, também solicitei o afastamento de Paulo Gonet; solicitamos à Presidência da República o afastamento de Andrei Rodrigues da Polícia Federal; e pedimos ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a abertura de investigação contra Moraes.
