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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (11) que investigue o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por suposta atuação para facilitar uma eventual fuga do país do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No documento, o petista cita que Tarcísio teria tentado convencer a Corte a autorizar uma viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos para negociar diretamente com o presidente Donald Trump uma resolução para o tarifaço. A petição teve como base uma reportagem da colunista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, que revelou a proposta.
Além de motivos comerciais, Trump afirmou que o julgamento de Bolsonaro no STF contribui para o aumento de 50% das tarifas sobre produtos brasileiros. Segundo a Folha, os ministros consideraram a ideia do governador “esdrúxula” e descartaram qualquer possibilidade de revogar as medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
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O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis. Desde então, ele está proibido de deixar o país. Para Lindbergh, o gesto de Tarcísio configura obstrução de justiça, pois o ex-presidente é réu na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A petição do deputado foi protocolada nesta ação.
“Não há precedente constitucional, legal ou administrativo que autorize o governador de Estado a interceder junto à Suprema Corte para autorizar a movimentação internacional de réu processado por tentativa de golpe de Estado”, disse o petista.
Tarcísio atribuiu a responsabilidade pela taxação de Trump diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta sexta (11), ele se reuniu com o encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, em uma tentativa de reverter o tarifaço.
O governador está sob forte pressão do mercado financeiro e diversos setores da indústria de são paulo que serão afetados pela decisão do líder americano. Além disso, a família Bolsonaro e outros aliados de Tarcísio condicionam a articulação para o fim do tarifaço a aprovação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Lindbergh destacou que o uso do cargo de governador para interceder pelo ex-presidente, “em momento de tensão diplomática”, configura “possível abuso de autoridade e deve ser investigado como possível colaboração com organização criminosa transnacional”.
A petição argumenta ainda que Tarcísio, ao tentar facilitar a viagem internacional de Bolsonaro, "confirma os alertas já formalmente comunicados à PGR" sobre o risco de fuga do ex-presidente. “A manutenção da liberdade irrestrita de Bolsonaro, diante de sinais evidentes de articulação de fuga e apoio político externo, pode frustrar a garantia da lei penal, a eficácia da jurisdição penal e comprometer a credibilidade da justiça constitucional brasileira”, disse o deputado.
"Consertem o vexame que fizeram", diz Gleisi
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou o suposto apelo de Tarcísio aos ministros do Supremo. Nas redes sociais, ela afirmou que o governador “tentou acertar junto ao STF uma fuga de Bolsonaro para os EUA, com o objetivo dele negociar com Trump a redução das tarifas que ele ajudou a impor ao Brasil”. Gleisi classificou o episódio como uma “lambança”.
“Fizeram a caca toda pensando na família Bolsonaro, e cada vez mais se afundam com as espertezas que elucubraram. Consertem o que fizeram, foi muito grave para o Brasil, para o povo brasileiro o vexame a que submeteram o país. As consequências não tardarão. Nosso governo vai continuar atuando na defesa dos interesses nacionais com responsabilidade, mas com determinação e destemor”, disse a ministra.
Boulos aciona PGR contra Tarcísio
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador de São Paulo. O parlamentar pediu uma investigação alegando que Tarcísio teria tentado “ajudar Bolsonaro a fugir do Brasil”.
“São Paulo é o Estado que mais perde com a taxação do Trump. E o que Tarcísio de Freitas fez sobre isso? Ligou para os ministros do STF pedindo que liberassem Bolsonaro para viajar aos EUA e ‘negociar a pacificação’”, disse Boulos no X ao anunciar a ação. Ele afirmou ainda que Tarcísio deveria se candidatar “a governador da Flórida, porque o povo de São Paulo não vai esquecer esse papelão”.
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