O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou nesta terça (6) um requerimento junto de deputados da oposição e alguns da base governista para cobrar do governo explicações pela redução dos repasses de emendas parlamentares da saúde às prefeituras.
Este é o segundo requerimento sobre este tema, que tem agora assinaturas de deputados como Elmar Nascimento (União-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Altineu Côrtes (PL-RJ).
O requerimento, endereçado à ministra Nísia Trindade, da Saúde, ocorre em meio a uma crise entre o Congresso e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do Orçamento de 2024.
Os congressistas reclamam que o governo fez repasses a municípios, principalmente pelo Ministério da Saúde, abaixo das expectativas dos parlamentares. Além disso, gerou descontentamento o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão.
Lira destacou que o Orçamento não pode ser exclusivo do Executivo e criticou a falta de participação parlamentar na definição das prioridades nacionais. A ministra Nísia Trindade tem sido alvo de críticas devido à liberação desses recursos ao longo de 2023, especialmente do centrão, que busca influenciar a distribuição desses recursos.
“Com as informações disponibilizadas, sistema utilizado em que somente os entes têm acesso, fica impossível o acesso aos deputados e aos cidadãos comum da real necessidade de recurso pelos municípios e estados para promoção da saúde, motivo pelo qual se faz necessário o presente requerimento”, escrevem.
Um líder próximo a Lira explicou que o requerimento reflete a insatisfação dos parlamentares com a execução dos recursos, resultante da pressão de deputados e prefeitos, especialmente em ano eleitoral.
No requerimento, os líderes solicitam que a ministra esclareça como os recursos são alocados para ações de saúde em diferentes níveis de complexidade. Eles argumentam que as informações disponibilizadas pelo ministério não permitem uma análise abrangente e detalhada por estados e municípios, dificultando a compreensão da distribuição dos recursos federais para o sistema de saúde.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Deixe sua opinião