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O decreto foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
O decreto foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.| Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou em até 70% diárias pagas a militares durante viagens a serviço. O mandatário e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, assinaram um decreto para equiparar o teto do benefício dos militares com o dos servidores civis. A nova determinação foi assina no dia 16.

A última vez que as diárias dos militares foram reajustadas foi em julhos de 2009. Os valores subiram até 70% dependendo da patente. O decreto prevê que os comandantes das Forças Armadas terão direito a uma diária de R$ 508,38 para viagens feitas a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro ou São Paulo. O valor de deslocamento para as outras capitais será de R$ 455 e de R$ 401 para os demais deslocamentos.

Já os praças e praças especiais e alunos dos centros de formação, menores patentes das forças, receberão R$ 316,54 de diária para viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro ou São Paulo; R$ 283,22 para as outras capitais; e R$ 249,90 para outros deslocamentos.

O valor serve para cobrir os gastos de servidores, tanto civis quanto militares, que precisam se deslocar a trabalho. De acordo com o documento, os valores serão reduzidos em 25% quando a permanência na mesma localidade ultrapassar: “trinta dias contínuos; ou sessenta dias, ainda que não contínuos, dentro do mesmo exercício”.

O Ministério da Defesa informou, em nota, que "cabe destacar que a equiparação é uma prática comumente adotada e que o novo decreto não acarretará aumento de despesas, ou seja, não terá impacto no orçamento das Forças Armadas".

Confira os valores de diárias previstos no decreto:

PatentesBrasília/Manaus/Rio de Janeiro/São PauloOutras capitaisDemais deslocamentos
Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e cargos de Natureza Especial508,38455,00401,61
Oficiais-Generais433,49387,86342,23
Oficiais-Superiores409,58366,46323,25
Oficiais-Intermediários, Oficiais Subalternos, Guardas-Marinha e Aspirantes a Oficial381,14341,02300,90
Suboficiais, Subtenentes, Sargentos, Aspirantes e Cadetes381,14341,02300,90
Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, de órgão de preparação de oficiais de reserva, alunos do Colégio Naval e das escolas preparatórias de cadetes316,54283,22249,90
Demais Praças e Praças Especiais316,54283,22249,90
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