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As negociações para fechar o pacote de corte de gastos do governo seguem nesta sexta (8) com um impasse entre a equipe econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros da área social. A expectativa de que houvesse uma definição ainda na quinta (7) não se concretizou e uma nova reunião será realizada às 14h para tentar destravar a discussão.
De acordo com a agenda oficial do presidente, esta nova rodada de negociação terá, além da equipe econômica, os ministros Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde), que devem ser atingidos pelos cortes. Já Carlos Lupi (Previdência), ainda não está confirmado – ele ameaçou pedir demissão se seu ministério entrar no pacote de cortes.
Como não houve acerto ao longo desta semana, embora o ministro Fernando Haddad (Fazenda) tenha dito que já estava tudo encaminhado, ele e Simone Tebet (Planejamento) tiveram de cancelar viagens que fariam nesta sexta (8). Agora, há a expectativa de que uma definição deve sair até à noite.
Enquanto isso, o mercado financeiro está de olho no que deve ser divulgado. Durante a quinta (7), com a previsão de que haveria algum anúncio, o índice de ações da bolsa de valores de São Paulo – a B3 – operava em alta. Mas, com a falta de alguma definição do pacote, recuou e fechou em queda de 0,5%, e o dólar subiu a R$ 5,69.
À noite, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social), responsável pelo pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), divulgou uma nota informando que nenhum benefício será cortado. Havia a perspectiva de que o BPC poderia ter uma redução considerável.
“Não vamos, no Ministério do Desenvolvimento Social, cortar nenhum benefício de quem tem direito ao Bolsa Família e BPC. Pelo contrário, a ordem do presidente Lula é garantir direito a quem tem direito, quem está fora e na insegurança alimentar e tirar o Brasil do Mapa da Fome e estamos fazendo”, disse.
O próprio presidente Lula também reclamou da necessidade de cortar gastos do governo, mesmo com o rombo de R$ 105 bilhões nas contas públicas deste ano que precisa ser reduzido.
“Eu estou num processo de discussão muito séria, porque eu conheço bem o discurso do mercado, a gana especulativa do mercado”, completou. “Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar”, disse em entrevista à RedeTV.
Ele também sinalizou que gostaria que os parlamentares abrissem mão de parte das emendas para ajudar nas contas do governo. Apenas neste ano, estes recursos chegaram a R$ 49,2 bilhões.
"Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do Orçamento, a pergunta que eu faço é a seguinte: o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer? Porque não é só tirar do Orçamento do governo", emendou na mesma entrevista.
O mercado financeiro prevê um corte mínimo de R$ 50 bilhões, e que pode ajudar a reduzir a inflação em 2025 e melhorar o cenário econômico em 2026.
Haddad já adiantou que os cortes ocorrerão para atender às regras do arcabouço fiscal e podem ocorrer através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP). Depois, disse, caberá a Lula negociar com os presidentes das duas casas do Congresso.
Embora ainda não haja nenhuma proposta oficial, o pacote terá, em linhas gerais, a inclusão das despesas obrigatórias do governo nas regras do arcabouço fiscal, que limita a expansão dos gastos a 2,5% acima da inflação. Caso ocorra uma alta acima deste patamar, uma alternativa seria acionar gatilhos para travar a despesa obrigatória.
“O que nós estamos levando para o presidente é consistente com a tese que nós estamos defendendo, de reforçar o arcabouço fiscal”, declarou o ministro ao ressaltar que apresentou a situação fiscal do país aos outros ministros nas reuniões que foram realizadas nesta semana.
Há, ainda, a expectativa de que o pente-fino nos benefícios sociais -- como o BPC -- seja intensificado e com regras mais apertadas, como a proibição de acúmulo e a necessidade de se fazer a prova de vida anualmente.
