Lula escolhe Lewandowski, aliado do petista no Judiciário, para comandar pasta da Justiça

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Na manhã desta quinta-feira (11), o presidente Lula (PT) anunciou que a vaga deixada por Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública será ocupada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Dino está de saída da pasta para ocupar uma cadeira no STF.  Já Lewandowski – cujo nome vinha sendo cotado para a pasta de Justiça desde a indicação de Dino para o Supremo – tem um longo histórico de decisões favoráveis a Lula enquanto atuou na Corte.

De acordo com Lula, Lewandowski assumirá a pasta no dia 1º de fevereiro. Dino assumirá a vaga no STF no dia 22 do mesmo mês.

Na manhã de segunda-feira (8), em meio aos preparativos para a cerimônia que marcou um ano dos atos do dia 8 de janeiro, o presidente Lula chamou Lewandowski para conversar e aumentou as expectativas sobre a confirmação do nome dele para o comando do Ministério.

O novo ministro da Justiça está entre os magistrados do STF que votaram pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Como resultado, em junho de 2021, por 7 votos a 4, o STF anulou as acusações contra Lula referentes ao caso.

Entre os argumentos apresentados pela defesa do petista, e aceitos pela maioria dos ministros do STF, está o fato de Moro ter integrado o governo Bolsonaro no comando da pasta que agora será ocupada por Lewandowski.

Também em junho de 2021, Lewandowski acatou um pedido da defesa de Lula e anulou as provas produzidas contra o petista a partir do acordo de leniência celebrado entre a empreiteira Odebrecht e o Ministério Público Federal.

O caso girava em torno do suposto pagamento de propina ao petista, por parte da empreiteira, na compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Em fevereiro do ano passado, no segundo mês do governo Lula, Lewandowski trancou três ações penais contra o petista.

Além de encerrar o caso que investigava supostas irregularidades na aquisição da sede do Instituto Lula, o então ministro do STF também encerrou a ação que investigava supostas ilegalidades em doações feitas ao Instituto e outra ação sobre a aquisição de caças suecos Saab-Gripen para a Força Aérea Brasileira (FAB) no governo Dilma Rousseff (PT). Todas as três ações já estavam suspensas em virtude de decisões que apontaram “ilicitude das provas”.

Recentemente, o ex-ministro do STF também demonstrou proximidade com Movimento Sem-Terra (MST), que é historicamente ligado ao PT e Lula. Em evento promovido pelo MST, no início de dezembro do ano passado, Lewandowski criticou a "democracia liberal burguesa" e chamou o Movimento de "exemplo".

“Quero começar dizendo que muitos me chamaram de excelência, mas quero dizer que excelência é o povo brasileiro. Visitando a Escola do MST [Escola Nacional Florestan Fernandes], percebi do que é capaz o povo organizado. E a escola é um exemplo disso”, afirmou Lewandowski na ocasião.

Indicado por Lula para o STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista, Lewandowski deixou o STF em abril do ano passado. Após se aposentar do STF, ex-ministro foi contratado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista como consultor jurídico sênior do Grupo J&F. Em 2017, o grupo J&F assinou acordo de leniência de R$ 11 bilhões com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. Destaca-se que Lewandowski é um crítico da Lava Jato.

"Braço direito" de Dino, Cappelli deixará o Ministério

Bem quisto pelo governo e também cotado para assumir o lugar de Flávio Dino, o "número 2" da pasta da Justiça, Ricardo Cappelli ficará de fora da nova composição da pasta.

No início da manhã desta quinta (11), Cappelli informou que vai tirar férias nas próximas semanas e depois retornará a Brasília apenas para atuar na transição para a nova equipe. Segundo informações de bastidores obtidas pela Globonews, Cappelli só seguiria na pasta de pudesse manter o mesmo posto de secretário-Executivo.

Entre abril e maio de 2023, Cappelli assumiu interinamente o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, após a divulgação pela imprensa de imagens que mostravam o ministro do GSI, general Gonçalves Dias, dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos de vandalismo.

Ricardo Cappelli é jornalista de formação, pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Quando Dino era governador do Maranhão, ele foi secretário de Estado de Comunicação. No primeiro mandato de Dino no estado, Cappelli chefiou o gabinete de representação institucional do Maranhão em Brasília.

Além disso, o novo ministro já atuou como secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma Rousseff.