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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta sexta-feira (7) de uma solenidade em um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. Essa foi a primeira visita do Lula a um assentamento em seu terceiro mandato e o encontro ocorre como uma forma de reconquistar os seus apoiadores.
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No discurso, Lula ressaltou a importância do MST e da reforma agrária, além de exaltar os trabalhadores rurais como seus "amigos". "Todo mundo sabe que eu tenho lado, todo mundo sabe que quando eu terminar o meu mandato eu vou voltar para a minha casa, eu não vou para Paris, eu não vou para Londres, não vou para os Estados Unidos. Eu vou voltar para a minha casa. E quem são os meus amigos depois que eu deixar essa Presidência são vocês, que vieram na vigília (enquanto esteve preso pela Lava-Jato) dar bom dia, boa tarde, boa noite Lula. Eu nunca esqueço quem são meus amigos e é pra vocês que tenho que governar nesse país", declarou Lula.
Ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, Lula falou sobre os assentamentos que vinham sendo cobrados desde o início do seu governo e destacou que "2025 é o ano que nós vamos colher tudo que preparamos entre 2024 e 2023".
"Esse ano não tem explicação, não tem choradeira, nós temos que entregar as coisas que nós prometemos durante a nossa campanha e as coisas que vocês acreditaram, e é por isso que vocês me ajudaram a ser presidente da República pela terceira vez nesse país", disse o presidente.
Recentemente, o MST realizou duas reuniões com o governo federal pressionando sobre os assentamentos. Caso as insatisfações se prolonguem, o movimento ameaça promover um "Abril Vermelho" com mais invasões de terras.
Entrega de assentamentos e crédito na reforma agrária
Durante o evento, foi anunciado a desapropriação de uma antiga usina de cana-de-açúcar, além da entrega de mais de 12 lotes em 138 assentamentos distribuídos por 14 estados, como parte do programa Terra da Gente.
O governo federal também anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025, que podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária. A estimativa é que cerca de 18 mil famílias sejam beneficiadas com novas moradias. Também será autorizada a segunda rodada do Pronaf A, com liberação de crédito de até R$ 50 mil — com 25% de rebate e juros entre 0,5% e 1,5% ao ano — além de R$ 48 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) em 2025.
Outro anúncio é a destinação de R$ 1,1 bilhão para o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos. Entre 2023 e 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou, por meio do programa, 249 mil toneladas de alimentos de 2.780 cooperativas e associações, sendo 26% de assentados da reforma agrária. Este ano, novamente, boa parte da produção será comprada de famílias assentadas da reforma agrária.
Durante o evento, o presidente Lula assinou sete decretos de interesse social para fins de reforma agrária, somando 13.307 ha e R$ 189 milhões em investimentos, com potencial de atender cerca de 800 famílias. Os decretos envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis, além de outras fazendas:
- As fazendas Ariadnópolis (3.182 ha);
- Mata Caxambu (248 ha);
- Potreiro (204 ha);
- Santa Lúcia (5.694 ha), localizada no município de Pau-d'Arco (PA);
- Crixás (3.103 ha), em Formosa (GO);
- São Paulo (749 ha), em Barbosa Ferraz (PR); e
- Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 ha), em Cruz Alta (RS).
Portarias
Uma Portaria Interministerial, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda, estabelecerá um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025. Paulo Teixeira também assinou com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, cinco portarias de criação de projetos de assentamento, envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento de 2024, no total de R$ 383 milhões.
Os projetos serão desenvolvidos nos municípios baianos de Alcobaça (com área de 1.587 ha e capacidade para assentar 112 famílias) e Teixeira de Freitas (áreas de 92 e 206 ha, com capacidade para 30 famílias), no município pernambucano de Goiana (1.057 ha, 133 famílias) e na cidade mineira de Pirapora (2.703,55 ha, 100 famílias). Outras famílias serão atendidas em localidades de Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MG) e Marabá (MT), para atender 528 famílias no total.
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