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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta quinta-feira (12) que integrantes do chamado “Exército do Lula” cobrem da imprensa brasileira um pedido de desculpas pela cobertura do triplex no Guarujá (SP), atribuído a ele pela Lava Jato.
A cobrança ocorreu após a Justiça Federal determinar a devolução à OAS de R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do imóvel.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, afirmou Lula.
O presidente fez a declaração durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).
A live ocorreu a partir da Turquia, onde Lula participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, acrescentou.
Justiça libera dinheiro do leilão do triplex para a OAS
A Justiça Federal determinou que os mais de R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do triplex do Guarujá sejam entregues à OAS Empreendimentos.
O imóvel foi leiloado em 2018 por cerca de R$ 2,2 milhões, valor que chegou a R$ 2,42 milhões com a atualização monetária.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, considerou que o apartamento continuava registrado em nome da OAS e que não havia mais processo criminal relacionado ao imóvel nem decisão que justificasse a retenção do dinheiro. O Ministério Público Federal concordou com a liberação dos valores.
A decisão, porém, não declarou que Lula nunca foi proprietário do triplex, nem concluiu que ele era inocente das acusações que levaram à sua condenação.
O magistrado decidiu sobre a destinação dos recursos obtidos com o leilão diante do encerramento do processo e da situação registral do imóvel.
Durante a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal acusou Lula de receber o triplex como vantagem indevida da OAS.
Em 2017, o então juiz Sergio Moro condenou o petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A acusação sustentava que a empreiteira havia reservado e reformado o imóvel para Lula como parte de um esquema envolvendo contratos da Petrobras.
STF anulou condenações por questões processuais
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula nos casos do triplex e do sítio de Atibaia.
A decisão do ministro Edson Fachin apontou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos, por entender que as acusações não tinham relação suficiente com os desvios investigados na Petrobras. O plenário confirmou a decisão por 8 votos a 3.
No caso do triplex, a Segunda Turma do STF também reconheceu a suspeição de Sergio Moro e anulou as decisões tomadas por ele no processo. O plenário confirmou posteriormente esse entendimento por 7 votos a 4.
A anulação das condenações não correspondeu a uma decisão do STF sobre a suficiência das provas para concluir pela inocência de Lula. O efeito foi invalidar os processos conduzidos pela Justiça de Curitiba.
Com a remessa do caso para a Justiça Federal do Distrito Federal, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento diante da prescrição dos crimes investigados, e o processo acabou encerrado.
Moro rebate Lula e diz que decisão sobre triplex não o inocentou
O ex-juiz da Lava Jato e senador Sergio Moro (PL-PR) contestou a interpretação de Lula sobre a decisão. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a Justiça não declarou que o triplex não pertencia ao petista.
Moro disse que a decisão apenas determinou a entrega do dinheiro à OAS porque o imóvel permanecia registrado em nome da empresa e não havia mais fundamento jurídico para manter os recursos apreendidos após a anulação das condenações.
“A Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS”, escreveu Morono X.
Ele também afirmou que as condenações criminais de Lula foram anuladas por questões formais e classificou a decisão do STF como "política".
