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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta terça-feira (12) um pacote de R$ 960 milhões voltado ao combate ao crime organizado, numa tentativa do governo federal de fortalecer a imagem na área da segurança pública às vésperas da corrida eleitoral de 2026. Batizado de “Brasil contra o Crime Organizado”, o programa prevê novas regras, reforço financeiro e ações operacionais para enfrentar facções criminosas em todo o país.
O lançamento ocorrerá um dia após Lula se reunir com ministros, nesta segunda (11), que participaram da viagem aos Estados Unidos para encontro com o presidente Donald Trump. A reunião discutiu, entre outros temas, a criação de um grupo de trabalho envolvendo países das Américas para coordenar ações de combate ao crime organizado internacional.
A movimentação do Palácio do Planalto ocorre também em meio à pressão política de adversários ligados ao discurso de linha dura contra o crime. Lula pode enfrentar nas urnas o senador Flávio Bolsonaro (PL-TJ) e o ex-governador goiano Ronaldo Caiado (PSD-GO), dois nomes que têm a segurança pública como uma das principais bandeiras políticas.
O plano “Brasil contra o Crime Organizado” será regulamentado por decreto e por pelo menos quatro portarias, além de colocar em prática pontos do chamado PL Antifacção. A iniciativa mira um dos temas que mais desgastam o governo petista, já que a segurança pública aparece entre as maiores preocupações da população brasileira.
“Discutimos o comércio bilateral, negociações tarifárias, a cooperação no combate ao crime organizado e minerais críticos. Vamos seguir em tratativas para ampliar nossas parcerias, fortalecendo sempre o caminho do diálogo sem abrir mão de nossa soberania”, disse Lula na semana passada após a reunião com Trump.
As primeiras informações apontam que um novo aporte financeiro será direcionado ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional. O valor representa quase um terço dos recursos já previstos no Orçamento deste ano para essas áreas, que somam R$ 2,1 bilhões para segurança pública e R$ 607 milhões para o sistema penitenciário.
Além do reforço no caixa, o governo quer criar uma linha de crédito para facilitar empréstimos aos estados interessados em ampliar investimentos na segurança pública. O modelo ainda está em elaboração pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualmente comandado por Wellington Lima e Silva, e pelo ministro Dario Durigan, da Fazenda, junto de outras pastas.
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Focos do plano
O “Brasil contra o Crime Organizado” será dividido em quatro frentes principais: combate ao tráfico de armas, “asfixia financeira das facções”, fortalecimento das investigações de homicídios e ampliação da segurança no sistema prisional. O objetivo do governo é atingir diretamente a estrutura financeira e operacional das organizações criminosas.
“O ‘Brasil contra o crime organizado’ terá, como principal motor, a asfixia financeira das organizações criminosas e daqueles que, de alguma maneira, negociam com elas e usam esse dinheiro sujo para alimentar o mundo do crime”, afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, no mês passado ao dar um panorama geral do programa.
Entre as medidas previstas está a expansão do Cifra, o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, atualmente concentrado no Rio de Janeiro. A ideia é ampliar o rastreamento e o bloqueio de recursos ilícitos por meio da integração entre Polícia Rodoviária Federal, Coaf, polícias civis, secretarias estaduais e Ministérios Públicos.
O plano também prevê investimentos nos Institutos Médicos Legais e na polícia científica para melhorar a produção de provas técnicas e aumentar a taxa de resolução de homicídios no país. Outra prioridade será reforçar o controle dentro dos presídios estaduais, considerados pelo governo como centros de articulação e recrutamento do crime organizado.
A proposta inclui ainda mudanças na gestão de bens apreendidos de criminosos, com incentivo à realização de leilões antes mesmo da conclusão dos processos judiciais. O Ministério da Justiça quer centralizar essas operações para acelerar a destinação dos ativos e direcionar os recursos arrecadados novamente para o financiamento das ações de segurança.
O governo também pretende fazer um pente-fino nacional em processos ligados a facções criminosas, com apoio do CNJ, para reunir informações sobre bens bloqueados, apreendidos ou ligados às organizações criminosas. A medida deve ajudar na criação de bancos de dados integrados e no monitoramento do patrimônio das facções.
Outra aposta do programa é o uso de tecnologia para rastrear movimentações financeiras suspeitas. A proposta prevê softwares customizados para os estados, capazes de identificar fluxos financeiros ilícitos e ampliar a capacidade de investigação das autoridades.
