Lula usa obras de governos anteriores e reformula programas do PT em visitas aos estados

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início nesta semana a um movimento para tentar criar uma agenda positiva para seu governo através da retomada de obras paralisadas e do lançamento repaginado de programas das gestões antigas do PT. Até o momento, o Palácio do Planalto já desenhou estratégias para que ele visite diversos estados, entre eles Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe.

"Vamos tentar acabar tudo aquilo que estava começado e ficou parado. E não queremos saber em que período de governo foi feito, queremos saber se a obra é de interesse da cidade ou do estado”, disse Lula nesta quarta-feira (8), ao confirmar uma reunião com ministérios da área da infraestrutura na próxima semana para alinhar o tema.

A primeira agenda do petista ocorreu nesta segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, para a inauguração do Super Centro Carioca de Saúde. Trata-se de um espaço voltado para procedimentos e especialidades médicas com maior demanda.

O complexo foi construído com investimento municipal de R$ 486 milhões, mas Lula aproveitou a inauguração das obras para lançar um programa do governo federal para redução das filas para exames e cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, o governo pretende distribuir R$ 600 milhões para que estados e municípios ampliem os chamados mutirões de atendimentos de diversas especialidades médicas.

"Nós tínhamos conseguido levar a atenção básica de saúde a 70% de cobertura na cidade do Rio. Os quatro anos do governo anterior baixaram isso para em torno de 40%. Hoje, a meta da prefeitura é, no final do próximo ano, voltar aos mesmos 70% de 2016", afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

"O presidente Lula lançou um programa de apoio às prefeituras e governos estaduais justamente para acabar com esse drama brasileiro que é o problema da regulação", disse o prefeito referindo-se ao sistema de regulação Sisreg, sistema que visa diminuir o tempo de espera para acesso a procedimentos médicos com maior demanda.

PEC fura-teto possibilitou verbas para programas de Lula

O montante que Lula pretende repassar aos estados e municípios foi viabilizado ainda durante o período de transição, quando o petista negociou a aprovação da PEC fura-teto com o Congresso Nacional. Ao todo, a proposta ampliou em R$ 168 bilhões o orçamento para programas sociais em 2023.

O Palácio do Planalto tem apostado nas viagens de Lula pelos estados do Brasil como uma forma de ampliar a popularidade do governo. Além do prefeito da capital fluminense, o governador Cláudio Castro (PL) acompanhou a agenda do petista na cidade.

"Quero dizer que a Petrobras vai voltar a funcionar aqui no Rio de Janeiro. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] vai voltar a fazer investimentos no setor produtivo. A gente vai voltar a construir navios nos estaleiros aqui do Rio de Janeiro. Eu falo para vocês [Eduardo Paes e Claudio Castro], apresentem projetos, pois se tiver projeto, terá liberação de dinheiro", disse Lula.

Obras inacabadas da gestão Dilma serão reaproveitadas por Lula na Bahia 

Em outra frente, Lula vai aproveitar obras que foram contratadas ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff para relançar o programa Minha Casa Minha Vida, no próximo dia 14, na Bahia.

A agenda estava prevista para ocorrer ainda no mês de janeiro, mas por causa de "precariedade" nas construções na cidade de Feira de Santana, a Casa Civil acabou adiando a visita do petista ao estado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a fazer uma visita à Bahia para fiscalizar as obras do programa habitacional. Em Feira de Santana, por exemplo, um complexo habitacional conta com mais de 200 apartamentos que haviam sido contratados na gestão Dilma. Mas, eles não foram entregues e estavam fechados e sem manutenção. Agora precisam de reformas.

"Eu vim ver de perto as instalações, e esse conjunto aqui em Feira de Santana não tem condições de ser entregue em uma semana, que era nossa expectativa. Será preciso repor o material furtado, já que a vigilância foi retirada. Vou combinar com a Caixa Econômica e com o governador Jerônimo Rodrigues para que possamos entregar essas habitações o mais breve possível", disse Costa na nota divulgada em janeiro.

Petista relançará o Minha Casa Minha Vida

Após a vistoria, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que foi feito um mutirão para que Lula possa fazer a entrega durante sua passagem pelo estado. "Nós fizemos um mutirão com a Caixa Econômica, com as prefeituras e com o governo do estado para garantir essa entrega. A expectativa é que no dia 14 o presidente relance o programa Minha Casa Minha Vida e já com a entrega real de casas do programa na Bahia", explicou o governador.

Assim, Lula vai usar a visita ao estado para divulgar novas regras do Minha Casa Minha Vida. A expectativa é de que as mudanças beneficiem, principalmente, a chamada Faixa 1, que é voltada para as famílias de menor renda e cujo valor é quase todo subsidiado.

Para isso, uma das medidas que devem ser anunciadas será o aumento do valor máximo dos imóveis contratados nessa faixa, numa tentativa do Executivo de retomar o interesse das construtoras por esse público.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que se focou em faixas mais altas de renda. Atualmente, o programa financia imóveis de no máximo R$ 96 mil para as casas da Faixa 1. O governo banca 90% do valor. Aliados de Lula consideram o valor baixo e defendem que o novo teto gire em torno de R$ 150 mil.

"O programa volta na próxima terça. O presidente irá anunciar as suas diretrizes e logo em seguida assinar uma medida provisória definindo os novos patamares, metas, diretrizes do novo Minha Casa Minha Vida", disse Rui Costa.

Duplicação da BR-101, em Sergipe, só deve ser concluída em 2024 

Assim, depois de passar pela Bahia, Lula vai visitar Sergipe no dia 15 de fevereiro. Lá deve anunciar a liberação de novos recursos para as obras de duplicação da BR-101, que corta o estado. Os contratos para as obras na região foram firmados em 2014, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Dilma, e até agora não foram concluídas.

“Estamos retomando as obras que estavam paralisadas e vamos bater recorde na aplicação de recursos para garantir melhorias em nossas rodovias, que em virtude dos baixos investimentos dos últimos anos apresentam os piores indicadores de qualidade. Temos 66% da malha viária em estado ruim e péssimo. Vamos revitalizar a malha viária”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em maio do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro esteve na região para a liberação de um trecho de 40 quilômetros da rodovia. À época, o governo anunciou o investimento de R$ 203,8 milhões nas obras. Agora a expectativa é de que Lula anuncie a liberação de mais R$ 250 milhões para a conclusão da duplicação. Mas, ela só deve ocorrer em meados de 2024.

Além de Rio de Janeiro, Bahia e Sergipe, a Casa Civil prepara visitas de Lula aos demais estados. Ele se prepara para uma série de entregas e retomadas de obras depois do Carnaval. Entre os investimentos a serem anunciados nas viagens está a retomada do programa "Água para Todos". O programa reúne medidas preventivas e de combate à seca, como a construção de cisternas, nas regiões mais áridas do país.