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O ministro Carlos Lupi, da Previdência, reconheceu nesta segunda (28) que a apuração das denúncias de aposentados e pensionistas por descontos irregulares levou “tempo demais” desde que o INSS teria começado a investigar a suspeita de fraude envolvendo entidades associativas, em 2023.
O reconhecimento ocorreu dias depois da Polícia Federal deflagrar uma operação que revelou a suspeita de fraudes que podem chegar a R$ 6,3 bilhões em descontos associativos possivelmente feitos sem autorização dos aposentados e pensionistas.
“Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais”, disse Lupi durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que já estava agendada desde antes da operação.
A operação levou ao bloqueio de bens na ordem de R$ 1 bilhão e o afastamento com posterior demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Lupi, no entanto, chegou a defender a permanência do executivo, mas foi desautorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou a exoneração no mesmo dia.
“Em junho de 2023 se começou, dentro do INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas as denúncias apresentadas. Não era a primeira vez, o 195 recebe toda hora uma denúncia, de alguém que se sente enganado, de alguém que diz que não autorizou, não só associativista, mas também de consignado”, seguiu Lupi na reunião.
Ainda de acordo com ele, o governo agiu para fazer uma auditoria interna, mas que é o tipo de assunto que não se apura em 24 horas.
“Afastei o diretor pela morosidade à época e foi feito uma auditoria. Só que uma auditoria em uma instituição que tem 6 milhões de contribuintes para as entidades associativas, e mais de 1 milhão de pedidos novos, e mais o pagamento de mais de 40,6 milhões de pessoas, não é um botequim da esquina. Não dá pra ser feito em 24 horas”, disparou.
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Em uma entrevista publicada neste final de semana, Lupi afirmou que o então diretor de Benefícios, André Fidelis, foi afastado por não ter apresentado nenhum relatório sobre a auditoria.
“O tempo foi passando, e o diretor (Fidelis) não apresentava nenhum relatório. Até julho de 2024, nada tinha andado, e eu demiti ele. Coloquei o Vanderlei (Barbosa), e em três meses ele apresentou, mostrando erros e falhas que existiam, mas vinham de uma herança”, afirmou à Folha de S. Paulo.
De acordo com a apuração da Polícia Federal, o sofisticado esquema de descontos associativos de aposentadorias e pensões teria começado em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se intensificado em 2023 com Lula na presidência. Lupi, segundo uma apuração da TV Globo, teria sido avisado por uma entidade naquele ano, mas supostamente se omitido de seguir com uma apuração.
Outra auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2023 e 2024 apontou, ainda, que o próprio órgão foi avisado sobre a possibilidade de fraude. Na época, o ministro Aroldo Cedraz classificou o caso como um “preocupante descontrole nesses processos”.
Segundo o TCU, a auditoria realizada no INSS apontou quase 30 mil reclamações de descontos indevidos entre os anos de 2021 e 2024, além do “avanço vertiginoso” de 150% na quantidade de filiados e associados a essas instituições. Entre dezembro de 2021 e dezembro de 2023, passou de 2,2 milhões para 5,5 milhões.
