Mandato de 10 anos para senador é golpe contra o Brasil, diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou oposição à proposta que prevê a ampliação do mandato de senadores para 10 anos. Girão classificou a iniciativa como um "grande golpe contra o país" e alertou para os riscos de aprovação do projeto. 

Para o parlamentar, a proposta está sendo acelerada no Congresso. "Eles estão querendo votar isso o mais rápido possível, mas não para valer já em 2026. Vai deixar uma bomba armada para as futuras gerações se for aprovado", afirmou em entrevista para a Revista Oeste. 

Em suas redes sociais, Girão destacou, no entanto, que o fim da reeleição no executivo e a unificação das eleições, previstos na proposta, são pontos que ele considera “bastante positivos”. 

Girão defendeu que o Brasil mantenha mandatos mais curtos, seguindo o padrão de democracias consolidadas. "Não existe em nenhum lugar do mundo um mandato de 10 anos. Eu trouxe os dados de democracias como Argentina, Estados Unidos, México, Austrália, França, Japão e Índia. Em todos eles, o mandato é de no máximo 6 anos", destacou. Ele lembrou ainda que países como África do Sul e Itália adotam mandatos de 5 anos para o Senado, o que considera como o ideal. 

Com seis anos e meio de experiência parlamentar, o senador afirmou que mandatos longos favorecem a acomodação e o distanciamento das pautas defendidas na eleição. "Oito anos já é demais. A possibilidade de você se render ao sistema é muito grande — e a gente viu isso acontecer com muitos colegas que chegaram em 2019 com bandeiras importantes, como a CPI da Lava Toga e o reequilíbrio entre os poderes, e acabaram desistindo", disse.

PEC foi aprovada em comissão do Senado 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que trata da mudança no mandato dos senadores.

A proposta fixa mandatos de cinco anos para os cargos do legislativo, ou seja, para senadores, deputados e vereadores. O texto inicial previa que o mandato dos senadores passasse a ser de 10 anos. No entanto, de última hora, Castro aceitou diminuir para cinco anos, como proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Assim, também devem ser encerradas as eleições proporcionais, ou seja, todo o Senado será renovado a cada cinco anos.

A PEC ainda precisa ser votada no plenário do Senado e, se for aprovada, terá que passar pela análise da Câmara dos Deputados.