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Pressão sobre o Congresso

Manifestação no Rio reforça vínculo da pauta da anistia com Bolsonaro

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Milhares de pessoas se reuniram em Copacabana na manhã do domingo (16), em ato pela anistia aos presos do 8/1. (Foto: Reprodução/Youtube/ Pastor Silas Malafaia)

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A manifestação realizada neste domingo (16) na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, consolidou como uma bandeira de Jair Bolsonaro (PL) a anistia aos presos do 8 de janeiro. O ex-presidente e seus principais aliados defenderam como prioridade da oposição um projeto de lei nesse sentido, o que tende a fortalecer a pressão no Congresso pela pauta.

Durante o evento, a injustiça das prisões foi a tônica das falas de políticos, apoiadores e do próprio Bolsonaro. Em postagem no X após o evento, o ex-presidente reforçou a mensagem citando Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso do 8 de janeiro que morreu enquanto estava encarcerado em novembro de 2023.

"A pergunta que faço a toda a sociedade brasileira é: quantos mais precisarão morrer para que o Brasil tenha coragem de deter esse abuso de poder e anistiar essas pessoas, trazendo tranquilidade para essas famílias e paz para o Brasil?", questionou Bolsonaro.

O ex-presidente também comemorou, durante a manifestação, acordos que tem feito com partidos do Centrão para pautar a anistia, e citou uma conversa sobre o assunto com Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo e Relações Institucionais do governo Tarcísio, em São Paulo. "Não é só o PL, não, tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias resolvi um velho problema que tinha com o Kassab em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo", disse.

O cientista político Adriano Cerqueira, professor do Ibmec-BH e da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), vê como um ponto positivo o fato de Bolsonaro ter concentrado o evento na pauta da anistia. "O evento funcionou. Deixou um recado claro. Marcou uma posição de Bolsonaro em favor da anistia. Ele não fez esse evento para acabar com o governo do Lula, com a pauta do 'fora Lula'. Ficou marcado como um evento convocado por Bolsonaro em favor dos anistiados", afirma.

O cálculo da dimensão do evento gerou controvérsias nas redes sociais. Enquanto a Polícia Militar do Rio de Janeiro estimou 400 mil pessoas, uma ONG minimizou a adesão e falou em 18,3 mil participantes. Para Cerqueira, a quantidade de pessoas não é o mais importante.

"Se foram 20 mil pessoas, como alguns falaram que foi, ou 400 mil, como a PM do Rio falou, o fato é que foi muita gente. Deu para fazer fotos impactantes. E isso ajuda na pressão em favor das pessoas que estão presas", diz.

Trabalho da oposição no Congresso é próximo passo para atender aos pedidos por anistia

Protestos ocorreram em outras cidades do país, tendo a anistia também como pauta principal. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que foi à manifestação em Fortaleza, considera importante a mobilização das ruas para viabilizar a anistia, e pede novas manifestações todo mês, para reforçar a pressão sobre o Congresso.

"É uma mobilização que não pode parar. A gente precisa já fazer outra em abril, a gente precisa continuar. Porque os gritos das ruas ecoam e incomodam dentro do Congresso Nacional", afirma. "Se tem uma coisa pela qual político tem total respeito, para não dizer até medo, são manifestações nas ruas. Eles quiseram intimidar com o 8 de janeiro, com aquela arapuca toda para ter justificativa para perseguir os adversários políticos. Mas o povo está voltando para a rua. Nós tivemos ótimos sinais e vamos para cima."

Pelo X, a deputada Bia Kicis (PL-DF) comemorou os protestos e também destacou a necessidade de luta no Congresso pela anistia. "Para que haja o mínimo de justiça no nosso país, é imprescindível anistia aos presos políticos. Copacabana hoje ferveu, com pessoas dispostas a lutar pela anistia. Vamos trabalhar incansavelmente também no Congresso para aprovarmos o projeto de lei que tirará da cadeia e do exílio mães, pais, avós, pessoas como cabeleireira Débora, e tantos outros inocentes", escreveu em sua conta.

Paulo Kramer, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), avalia que a oposição precisa fazer manifestações com frequência se quiser sensibilizar o Centrão.

"Será necessário que manifestações como a de hoje evoluam num crescendo de protestos populares. Não nos iludamos de que será fácil: as manifestações pelas Diretas Já, em 1984, por exemplo, reuniram milhões de pessoas, mas, mesmo assim, foram incapazes de perfazer a maioria de dois terços então exigida pela Constituição para aprovação da famosa emenda Dante de Oliveira [proposta de emenda constitucional de 1983 que visava restabelecer eleições diretas para presidente no Brasil]", observa.

Além disso, segundo ele, é preciso estar alerta para o desequilíbrio atual dos Três Poderes. "Não dá para esquecer que o STF poderá, simplesmente, anular qualquer lei de anistia, desconsiderando a maioria parlamentar."

Ainda assim, ele considera "importante continuar batalhando nessa frente". "Sem, porém, descuidar de outras lutas, como a da conquista de uma maioria de senadores que permita votar o impeachment de ministros do Supremo e, igualmente crucial, da reforma regimental para acabar com a prerrogativa do presidente da Casa de impedir a abertura do processo", ressalva.

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