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Movimentos de esquerda e artistas realizaram manifestações em diversas cidades do país neste domingo (14) em protesto contra o projeto de lei (PL) da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos envolvidos no 8 de janeiro. O texto foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado.
Os protestos tiveram adesão menor bem menor que os de 21 de setembro, de acordo com levantamento do Monitor do Debate Político, da Universidade de São Paulo (USP). Na avenida Paulista, o instituto estimou 13,7 mil pessoas. Em setembro, o número estimado no mesmo local foi de 42,3 mil pessoas.
Os atos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e por partidos como o PT e o PSOL. Segundo os organizadores, houve protestos em 49 cidades.
Em São Paulo, na avenida Paulista, um dos protagonistas da manifestação foi Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral da Presidência, que afirmou: "Esse é um ato contra a anistia, seja ela aberta, que eles não têm mais força para aprovar, seja a anistia envergonhada, que lamentavelmente eles aprovaram na Câmara nesta semana. Acho que é um recado da sociedade para que o Senado não cometa o mesmo erro que a Câmara".
Na capital federal, a programação teve início às 10h, ao lado da Biblioteca Nacional. A partir das 11h, os presentes iniciaram uma marcha em direção ao Congresso.
As concentrações em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife tiveram início às 14h. Na capital paulista, os manifestantes se reunuram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.
No Rio, manifestação deve ter presença de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Fafá de Belém
Já no Rio, o ato contou com a participação de artistas como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola.
Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque voltaram a ocupar o centro do ato realizado em Copacabana, repetindo o papel que já haviam desempenhado no protesto musical de setembro. Caetano abriu as apresentações no trio elétrico com “Alegria, Alegria” e incluiu no repertório músicas como “Gente”, “Vaca Profana” e “Podres Poderes”.
A atriz Fernanda Torres afirmou, em referência ao filme "Ainda Estou Aqui", protagonizado por ela: “Ainda estamos aqui pelas florestas brasileiras, pelos direitos da mulher e pela democracia”. Chico Buarque cantou um trecho de “Vai Passar” ao lado da atriz.
Outros nomes presentes foram Emicida, Feranna Abreu, Duda Beat, Baco Exu do Blues, Moreno Veloso, Lenine, Tony Bellotto, Xamã e Zélia Duncan, segundo o coletivo 342Artes, que é capitaneado pela empresária Paula Lavigne.
Em outras capitais, como Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Palmas, Vitória e Rio Branco, protestos ocorreram pela tarde.
PL da dosimetria pode sofrer alterações no Senado
O PL da dosimetria altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal (LEP), unindo os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ou seja, a proposta impõe a regra do concurso formal próprio e proíbe a soma das penas para esses dois crimes.
No caso de Bolsonaro, a pena de 6 anos e 6 meses de prisão fixada para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito seria descartada, permanecendo a pena estabelecida para golpe de Estado, de 8 anos e 2 meses, e as penas referentes aos demais crimes.
Além disso, o PL da dosimetria altera a regra para crimes cometidos em multidão (Art. 359-V). Neste caso, a pena será reduzida de um terço a dois terços, contanto que o agente não tenha exercido papel de liderança nem praticado ato de financiamento dos atos antidemocráticos.
“Concedemos tratamento mais benéfico aos participantes que não tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos antidemocráticos, nos termos do novel art. 359-V”, diz a justificativa do texto.
A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), onde ainda pode sofrer alterações. O relator na Casa legislativa é o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito querer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.
