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O que muda com o novo marco legal do saneamento

    • PorGazeta do Povo
  • 26/06/2020 20:00

O Senado aprovou o projeto que estabelece um novo marco legal para os serviços de saneamento básico no país, abrindo o setor para empresas privadas. Com essa abertura, espera-se destravar investimentos e garantir recursos para a universalização dos serviços. Além disso, a expectativa do é que que a nova lei atraia investimentos — tanto que a vê como um dos pilares da retomada econômica após a crise do novo coronavírus.

A principal novidade da nova lei é que ela acaba com os chamados contratos de programa, em que municípios transferiam a execução de serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais. A partir do marco legal, cidades e estados devem abrir licitações para contratar serviços de saneamento, podendo participar tanto estatais quanto empresas privadas.

Atualmente, 94% das cidades brasileiras são atendidas por empresas públicas.  O principal objetivo de todo esse movimento é alcançar a chamada universalização do serviço, ou seja, garantir que todo brasileiro tenha água encanada e serviço de esgoto em sua casa. A meta é atingir isso até 2033.

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Comentários [ 16 ]

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  • H

    Humberto B

    ± 0 minutos

    Vai ser que nem na tele comunicações, antes disputados por uma linha ou por um celular, depois só não tem quem não quer.

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    • C

      Celso Vinotintto

      ± 6 dias

      A Gazeta deveria divulgar os nomes dos 13 senadores que votaram contra o projeto, para que o povo tome conhecimento desses ******* e jamais votar neles. É um absurdo ainda não entenderem a necessidade do saneamento e preferirem esgoto a céu aberto. Se soubessem o que é vergonha, seus focinhos ficariam vermelhos, mas, como não sabem...

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      • A

        Anderosnpiu

        ± 6 dias

        E é claro, esquerda sempre na contramão da realidade.

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        • J

          João Teixeira Pires

          ± 6 dias

          Sugiro fazerem matérias aprofundando os desafios que teremos que vencer para viabilizar o saneamento em cidades de diferentes portes.

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          • T

            Tarso

            ± 6 dias

            Concordo que algo deveria ser feito. Mas no Brasil quase nada funciona direito. Concessões e privatizações são feitas para empresários inescrupulosos e corruptos ganharem dinheiro. Para o consumidor sobre uma agência reguladora que, via de regra, atua a favor dos empresários em detrimento aos direitos dos consumidores.

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            • J

              J L

              ± 6 dias

              Muito importante abrir este mercado. Nenhum monopólio é benéfico especialmente para a qualidade dos serviços, além de fomentar a economia, empregos, etc. Saneamento básico é uma das prioridades para a saúde e bem estar das pessoas e ao meio ambiente. Geralmente relegada a segundo plano de governos e prefeituras que preferem investir naquilo que é mais visível aos seus eleitores e não no que está embaixo da terra.

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              • H

                HMotta

                ± 6 dias

                Porque não fazer em regime de leilão como no setor de energia!? Licitação no setor público é muito complexa e sujeita a problemas de toda ordem, superfaturamento, desvios, obras inacabadas, atrasos, custo elevado!

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                • J

                  joão José Augusto Mendes

                  ± 6 dias

                  Espero que realmente isso traga investimento para o pais, porém meu ceticismo se baseia na insegurança jurídica que hoje domina o Brasil. E mais, dificilmente uma empresa privada conseguirá competir em cidades pequenas do interior paulista com uma Sabesp que já está prestando serviços em grandes municípios, como no ABC e Guarulhos. A Sanasa em Campinas também já está lançando seus tentáculos nas cidades vizinhas, por exemplo, Valinhos. Minha visão é que isso veio tarde e não trará os grandes investimentos esperadps ao pais.

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                    João Teixeira Pires

                    ± 6 dias

                    Importante sua reflexão. Você tem ideia do quê poderia ser feito para aumentar o incentivo para o investimento privado, além da segurança jurídica?

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                • R

                  RPM

                  ± 6 dias

                  A esquerda votou contra o saneamento básico, será que o povão ainda assim não vê que esses partidos querem ferrar as pessoas mais pobres.

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                  • D

                    Destemido

                    ± 6 dias

                    Muito bom para o País. Agora nós cidadãos precisamos cobrar o “de fato” dos prefeitos e governadores. Outro ponto: acompanhar as licitações e execução, pois pelo histórico pode ser que os recursos sejam desviados e nada seja feito.

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                    • C

                      Carlos Roberto

                      ± 6 dias

                      A esquerda caviar votaram contra! Olho nela meu povo!!

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                      • D

                        Destemido

                        ± 6 dias

                        Tiveram 13 anos para fazer alguma coisa e nada...

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                      • C

                        Carlos Roberto

                        ± 6 dias

                        votou

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                    • J

                      J A Schmidt

                      ± 6 dias

                      Vejam quem foram e de quais partidos votaram contra. A turminha do quanto pior, melhor, adoradores do encantador de jumentos.

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                      • S

                        salcutrim

                        ± 6 dias

                        Paulo Guedes é fenomenal. Se não fosse um congresso que não se importa com a nação e não vota nada, pelo contrário, senta nas propostas e um STF ativista que interfere em tudo, já estaríamos longe. Uma pena. Isso mostra quão difícil eu reformar o Brasil. Vai levar séculos. Nenhum de nós estará aqui pra ver a mudança. Espero que nossos bisnetos tenham essa chance.

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