Marco temporal deve voltar ao STF em 2024; ouça o podcast

• 0

- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as expectativas do retorno do tema do marco temporal ao STF em 2024

*) Uma das grandes derrotas do governo Lula no Congresso em 2023 acabou sendo o tema do marco temporal.

A discussão neste ano passou pelo STF, depois foi feita no Congresso, chegou ao governo, que vetou a proposta apresentada por deputados e senadores.

Esse veto acabou sendo derrubado pelos congressistas. E agora, será que o debate sobre o marco temporal volta ao STF? E qual será a estratégia da Frente Parlamentar da Agropecuária?

Tendo em vista que o imbróglio do marco temporal aprovado por meio de lei pode se estender com a judicialização, a alternativa será, segundo parlamentares, modificar a Constituição para garantir segurança jurídica aos proprietários de terras no Brasil.

Os parlamentares da FPA já se articulam para garantir a votação de duas PECs que tramitam no Congresso para resolver o impasse: a das Indenizações (132/2015) e a do Marco Temporal (48/2023).

É sobre isso que fala este episódio do podcast 15 Minutos. A convidada é a Aline Rechmann, da equipe de República da Gazeta do Povo.

***
O podcast 15 minutos é um espaço para discussão de assuntos importantes, sempre com análise e a participação da equipe de jornalistas da Gazeta do Povo. De segunda a sexta, de forma leve e dinâmica, com a duração que cabe na correria do seu dia. Apresentação é do jornalista Márcio Miranda.

***
Ficha técnica: ‘15 minutos’, podcast de notícias da Gazeta do Povo #Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Maria Eduarda Scroccaro montagem: Leonardo Bechtloff; estratégia de distribuição: Marcus Ayres.