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Programa Médicos pelo Brasil: substituto do Mais Médicos
Cerimônia de lançamento do programa Médicos pelo Brasil: substituto do Mais Médicos foi alterado na comissão mista do Congresso.| Foto: Marcos Correa / PR

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pautou para votação nesta terça-feira (26) a medida provisória (MP 890/19) que cria o Programa Médicos pelo Brasil: substituto do Mais Médicos. A matéria havia sido pautada para a última semana, o que não ocorreu. Se não for votada, a MP perde a validade, ou seja, caduca se não for aprovada pelo Congresso.

A matéria tem como relator do projeto de lei de conversão o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Alterado na comissão mista a contragosto do governo, o novo texto do Médicos pelo Brasil permite, entre outras medidas, a continuidade a médicos de outras nacionalidades, como cubanos, a seguir no Brasil sem a realização do de diplomas de medicina obtidos no exterior (Revalida). Inclusive, também está na pauta da câmara um projeto de lei (4067/15), que institui o Revalida de forma oficial. O exame está regulamentado apenas por portaria interministerial.

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