Ministros do STF pegam carona em voos da FAB; Alexandre de Moraes lidera as viagens

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Pelo menos 14 voos oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “caronas” apenas no primeiro semestre deste ano, de acordo com um levantamento do Poder 360 divulgado nesta terça (8). A quantidade contrasta com a apurada ao longo de todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de apenas 10 viagens dos magistrados entre os anos de 2019 e 2022.

A viagem mais recente ocorreu no dia 30 de junho apenas duas horas depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornar o ex-presidente inelegível. Alexandre de Moraes, presidente da Corte e ministro do STF, juntamente com Floriano Marques e André Ramos Tavares, compartilharam um voo de Brasília para São Paulo solicitado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo Ministério da Defesa.

O uso de voos compartilhados não é ilegal, já que há um decreto presidencial que regulamenta esse tipo de compartilhamento.

No entanto, a prática tem se mostrado comum principalmente por conta de hostilidades que os ministros do STF têm enfrentado em aeroportos por apoiadores do ex-presidente. Para evitar essas situações, eles têm solicitado assentos em aviões da FAB, especialmente ao Ministério da Defesa.

Um levantamento recente elaborado também pelo Poder 360 mostrou que as hostilidades contra ministros do STF tem se tornado comum nos últimos anos, com pelo menos 74 registros desde o ano de 2017. Desses, 21 casos viraram ações judiciais.

Questionado sobre a coincidência de datas, o Ministério da Fazenda afirmou que “não há impedimento legal para viagens compartilhadas entre autoridades dos Três Poderes”. O STF e o TSE não se manifestaram sobre os voos.

Moraes se tornou passageiro frequente dos voos

Segundo o levantamento, o ministro Alexandre de Moraes foi o que mais usou voos da FAB no primeiro semestre deste ano: oito viagens, sendo sete delas partindo de Brasília para São Paulo. Em meados do mês passado, o magistrado e o filho foram alvos de ataques no aeroporto internacional de Roma, na Itália. A investigação corre em sigilo na Polícia Federal.

A apuração aponta que Moraes compartilhou a maioria das viagens com o ministro Fernando Haddad, que tem residência na capital paulista. Das oito caronas, cinco foram requisitadas por ele.

Moraes também fez três viagens como acompanhante da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Além de Moraes, também utilizaram voos da FAB os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, com quatro viagens, e Gilmar Mendes, com duas.

As viagens de Mendes foram uma ida e uma volta de Brasília ao Rio de Janeiro integrando a comitiva liderada por Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), para a posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Regulamentação de voos oficiais

As prerrogativas para o uso de voos da FAB por autoridades, exceto o presidente, são definidas pelo decreto 10.267, de 5 de março de 2020. Principais pontos incluem: quem pode solicitar voos (ministros de Estado, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do STF), justificativa (viagens devem ter motivo de trabalho, segurança ou razão médica) e acompanhantes (comitiva deve ter ligação estrita com compromissos oficiais).

No entanto, há brechas no decreto que permitem maior liberdade no convite a acompanhantes. Ministros podem preencher assentos vagos e o ministro da Defesa pode autorizar o transporte de outras autoridades.

O Poder360 identificou 38 voos no primeiro semestre “à disposição do Ministério da Defesa”, que podem ter transportado ministros do STF. Portanto, o número total de viagens compartilhadas pode ser maior do que o indicado no levantamento, uma vez que o Ministério da Defesa não compartilhou informações precisas.