Minoria cobra explicações da Previdência sobre fraudes no INSS

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), protocolou um Requerimento de Informação direcionado ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cobrando explicações sobre as fraudes em descontos de benefícios do INSS.

O escândalo na Previdência veio à tona, após a operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal nesta semana. A ação investiga um esquema de desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias, supostamente operado por sindicatos e outras entidades que atuavam como intermediárias no acesso a benefícios previdenciários. A corporação afirma que o grupo criminoso fraudava dados e utilizava documentos falsos para criar ou manter benefícios indevidos.

Diante da gravidade das denúncias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão imediata do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi e nomeado em julho de 2023.

No documento ao ministro, a deputada exige detalhes sobre os convênios firmados com 11 entidades suspeitas, incluindo o SINDNAPI — cujo vice-presidente, José Ferreira da Silva, é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, além de AMBEC, AAPB, CONAFER, entre outras.

A parlamentar solicita o envio das cópias integrais dos processos que deram origem aos contratos, dados sobre reclamações de beneficiários, valores descontados de forma indevida, estatísticas individualizadas e atas de reuniões com representantes dessas entidades desde janeiro de 2023. De Toni também pede a lista oficial de visitantes nos gabinetes do Ministério da Previdência e do INSS, com o objetivo de apurar possíveis favorecimentos.

“O escândalo do INSS é um retrato cruel do Brasil sob este governo: bilhões desviados dos que mais precisam, enquanto aposentados e pensionistas enfrentam filas intermináveis, perícias desumanas e negações injustas. O rombo de R$ 6,3 bilhões revelado pela Polícia Federal não é um acidente, mas o resultado direto de um sistema corroído pela corrupção e pela negligência. E o mais grave: com ligações diretas a estruturas próximas ao poder, como o sindicato ligado ao irmão do presidente da República”, afirmou a deputada.

Levantamentos da própria imprensa indicam que mais de 1 milhão de reclamações sobre descontos indevidos foram registradas entre janeiro de 2023 e maio de 2024. No mesmo período, os valores repassados a entidades conveniadas cresceram exponencialmente: passaram de R$ 706 milhões em 2022 para R$ 2,8 bilhões em 2024 — um salto de quase 300%.

Segundo Caroline de Toni, o caso ultrapassa os limites de uma gestão ineficiente. “Não se trata somente de má gestão. Estamos diante da institucionalização da crueldade. É um projeto de desumanização que atinge justamente os mais vulneráveis. Vamos a fundo nessas investigações. O povo brasileiro precisa saber a verdade e os responsáveis precisam ser punidos”, concluiu.