Este episódio do Podcast 15 Minutos discute a decisão do ministro Alexandre de Moraes reacendeu o debate sobre liberdade de imprensa no Brasil. O magistrado determinou busca e apreensão contra o jornalista Luiz Pablo, responsável por reportagens que apontam o uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão pela família do ministro Flávio Dino.
Segundo as publicações do jornalista, um carro oficial custeado por recursos do Judiciário maranhense teria sido utilizado para deslocamentos particulares em São Luís. As reportagens citam inclusive uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que restringe o uso de veículos oficiais a atividades institucionais.
A investigação que resultou na decisão de Moraes enquadra o jornalista no crime de perseguição (stalking) previsto no artigo 147-A do Código Penal. A medida gerou forte reação de entidades de imprensa, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e a Associação Nacional de Jornais, que criticaram a operação por possível violação da liberdade de imprensa e do sigilo de fonte.
