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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu uma “reação forte” às big techs que tentam burlar a legislação brasileira indo para o “tudo ou nada”. O ministro afirmou que as gigantes da tecnologia não são neutras, pois “têm lado, posição econômica, ideológica, política e religiosa”.
“As big techs passaram agora para o all in, o tudo ou nada. 'Não, então nós vamos avançar, não podemos estar sujeitos a legislação de nenhum país, nós temos sede só nos Estados Unidos, podemos fazer o que bem entendemos sem cumprir nenhuma ordem judicial, sem ter responsabilização”, declarou.
"É um jogo de conquista de poder... Se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois", disse Moraes durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília. O evento foi promovido em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU).
“Perceberam que a União Europeia aprovou leis e que outros países vão aprovar e que a regulamentação vai começar. Esse é um perigo que venho alertando. Por enquanto, nós conseguimos manter a nossa soberania, nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas, do nosso sistema de telecomunicações”, ressaltou.
O STF deve retomar em breve o julgamento que trata da responsabilização das redes sociais por conteúdo ofensivo publicado por usuários. Parlamentares da oposição criticam a condução da regulação das redes pela Corte, alegando risco de censura.
Moraes destacou que, caso as leis em vigor fossem aplicadas corretamente, não seriam necessárias novas regras. “Nós não precisaríamos de uma lei específica. É só aplicar a lei que já temos”, disse.
No mês passado, Moraes já havia criticado as big techs durante uma aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na ocasião, ele disse que as plataformas “não são enviadas de Deus” e amplificam o discurso que seria de “populismo digital extremista”.
“Não sou comunista”, ironiza Moraes
Durante o evento da FGV, o magistrado ironizou quem o chama de comunista e comparou as big techs à Companhia das Índias Orientais, de 1600, com atuação focada no lucro, sem a devida responsabilização.
“A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo e ao colonialismo, abandonou qualquer pudor capitalista. E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso”, disse o ministro em tom de brincadeira.
No ano passado, Moraes afirmou que se sentia “reconfortado” com a chegada de Flávio Dino, que foi filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por 15 anos, por não ser mais considerado o único ministro “comunista” do Supremo.
“Aproveitando, ministro [Edson] Fachin, esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado de o único comunista da Corte, hoje me sinto reconfortado aqui com esse momento socialista do Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes em julho de 2024.
Em outubro, Dino e Moraes voltaram a fazer piada sobre o tema ao comentarem o funcionamento da publicidade digital. “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda. Com certeza, estou sendo grampeado”, disse Moraes.
Dino rebateu: “Ministro Alexandre, é porque carro vermelho já é suspeito mesmo”. “Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”, ironizou Moraes.
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