Moraes nega ampliar prazo para defesa de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente a prorrogação do prazo de resposta da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto. Um novo pedido para ampliar o prazo foi apresentado nesta quarta-feira (5).

Outras solicitações já haviam sido rejeitadas por Moraes apontando que a defesa do general tem amplo acesso ao inquérito, mas “parece não ter consultado os autos”.

No novo pedido da prorrogação do prazo, a defesa alegou que a decisão anterior do ministro “contraria não apenas os princípios e garantias que regem o processo penal, mas também a própria jurisprudência dessa Corte, que já reconheceu a possibilidade de concessão de prazo em dobro em situações análogas à presente”.

Dessa vez, Moraes não deu razão à defesa e reforçou que os advogados já possuem “o amplo acesso aos elementos de prova já documentados, inclusive aos elementos de prova mencionados na denúncia”. Por isso, o ministro decidiu manter a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Braga Netto.

O general está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024 por suposta tentativa de obstruir a investigação. Braga Netto nega qualquer irregularidade.

Os denunciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, têm até esta quinta (6) para apresentarem suas defesas prévias por escrito. O general, no entanto, tem um dia a mais, até sexta (7), pois foi notificado sobre um dia depois dos demais, em 20 de fevereiro.