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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a mesa diretora cassou o mandato de Alexandre Ramagem sem votação em plenário para evitar "estresse institucional". A declaração ocorreu nesta sexta-feira (19), durante encontro com jornalistas.
"Para evitar um novo episódio de conflito e de estresse institucional, houve uma decisão aqui, capitaneada pelos líderes, de que pudéssemos decidir isso pela Mesa", afirmou o parlamentar.
Após a votação pela manutenção do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que a cassação ocorresse em até 48 horas, dizendo que a perda do mandato, neste caso, seria automática. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por suposto financiamento à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Eduardo e Ramagem foram cassados por motivos diferentes
Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi para os Estados Unidos antes de Moraes determinar o início da execução da pena. Agora, o ex-deputado é apontado pelo Judiciário como foragido.
Além de Ramagem, a Mesa determinou a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho de Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos e responde por coação no curso do processo, por supostamente articular sanções contra autoridades brasileiras. No caso de Eduardo, a cassação ocorreu por conta do limite de faltas.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a decisão de Motta "escancara a deformação do sistema democrático brasileiro, no qual decisões judiciais e administrativas passaram a se sobrepor ao voto popular."
No lugar de Alexandre Ramagem, assumiu o suplente Dr. Flávio (PL-RJ). Já Eduardo Bolsonaro foi substituído pelo Missionário José Olímpio (PL-SP).
