O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal determinou a prisão domiciliar temporária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o atual pré-candidato à presidência, a medida gerou forte descontentamento.
Além disso, o parlamentar conversou com a imprensa sobre o caso. Ele classificou a ordem do ministro Alexandre de Moraes como "exótica". Entretanto, o senador foi além das críticas iniciais e questionou o embasamento jurídico da ação. De acordo com Flávio, a legislação vigente não prevê esse tipo de determinação.
O político também apontou uma contradição lógica no despacho judicial. O Judiciário justificou a transferência de regime alegando razões humanitárias e riscos à saúde no local de custódia. Por isso, para o senador, manter qualquer restrição de liberdade nessas condições soa incoerente.
Portanto, Flávio Bolsonaro encara a medida muito mais como uma imposição arbitrária do que como um benefício legal verdadeiro.
Moraes autoriza domiciliar de Bolsonaro; advogado cita “inovação”
Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma nova decisão. Ele autorizou a prisão domiciliar temporária de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente cumprirá essa medida por 90 dias. De acordo com a defesa do político, a determinação foi “singularmente inovadora”.
Nesse contexto, o ex-chefe do Executivo passa por um tratamento médico. O paciente permanece internado em Brasília desde o dia 13 de março. Ele enfrenta uma grave pneumonia bacteriana nos dois pulmões. Por isso, a Justiça concedeu a mudança de regime.
Além disso, a equipe jurídica divulgou uma nota oficial sobre o caso. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, o despacho representa uma solução inédita dentro do Judiciário. Portanto, o defensor destacou que a condição clínica de Bolsonaro exige uma atenção contínua.
Senadores entrarão com pedido para instalação da CPI do Master
Um grupo de senadores planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares vão apresentar um mandado de segurança. O objetivo da ação é garantir a abertura da CPI do Banco Master. De acordo com a previsão da equipe, o protocolo do recurso deve ocorrer ainda nesta terça-feira (24).
Entretanto, essa estratégia política ganhou força recentemente. O movimento cresceu após o ministro André Mendonça autorizar a continuidade da CPMI do INSS. Segundo o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), os parlamentares entregarão a peça jurídica entre hoje e amanhã. O parlamentar atua como relator da CPI do Crime Organizado.
Além disso, o pedido possui um foco bem específico. Os senadores exigem a criação de uma comissão exclusiva do Senado. Por isso, eles evitam a necessidade de uma sessão conjunta do Congresso Nacional, regra exigida para colegiados mistos.
Essa judicialização demonstra a urgência do grupo em iniciar as apurações. Portanto, o desfecho do caso depende agora da própria Corte. Os magistrados avaliarão o preenchimento dos requisitos constitucionais para instalar a comissão.
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quarta-feira (25)
- DEPUTADOS SOLICITAM AO MJ INFORMAÇÕES SOBRE MORTE DE “SICÁRIO”;
- A “PACIÊNCIA” DO STF COM INVESTIGADOS POR DESCONTOS NO INSS;
- FLÁVIO BOLSONARO APOIA CANDIDATURAS DE DALLAGNOL E FILIPE BARROS;
- BRASIL TEME GREVE DE CAMINHONEIROS QUE PODE TRAVAR A ECONOMIA.
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