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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou em choque com deputados da oposição para acabar com o movimento de obstrução das votações na quarta-feira (6), no segundo dia de protestos no Congresso em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após uma sessão marcada por gritaria e empurra empurra - que acabou se resumindo a um pronunciamento de Motta -, a Mesa Diretora foi desocupada pelos parlamentares de oposição e o plenário foi esvaziado.
Mas a oposição na Câmara anunciou que costurou um acordo com os partidos do Centrão para pautar a mudança no foro privilegiado e a anistia aos presos do 8 de janeiro na semana que vem.
Os partidos Progressistas, União Brasil, Novo e PSD se agregam ao PL pelo fim do foro e pela anistia", disse o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
Essa negociação, porém, não foi fechada com o presidente Hugo Motta, que poderia se recusar a levar ao assunto a plenário. Ele foi eleito com a promessa ao PL de pautar a anistia e pode gerar novos protestos de parlamentares se não autorizar a votação.
Os governistas comemoraram o fim da obstrução e disseram não acreditar que os projetos da oposição serão pautados na próxima semana. "Não tem anistia a não ser que Hugo Motta tenha nos enganado", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Os líderes da oposição deram uma entrevista à imprensa logo que a sessão foi encerrada. "O objetivo é comunicar como foi construído o acordo de forma transparente . O momento do país é gravíssimo. O poder Legislativo estar de cócoras para o Judiciário", disse o deputado Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, líder do PL na Câmara.
O projeto de lei de anistia para os presos de 8 de janeiro é a mais importante pauta da oposição desde o início da atual legislatura. Ela é vista como a única opção para pacificar o país e uma forma de evitar que os Estados Unidos mantenham as tarifas de 50% para produtos brasileiros.
A Proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado é uma forma de tirar do Supremo Tribunal Federal a competência de julgar membros do Legislativo e do Executivo. Seus apoiadores acreditam que se esses processos forem decididos em tribunais de primeira instância, o STF perderá poder de pressão contra parlamentares e poderá ser regulado pelo Senado.
Ameaças, tensão e empurrões marcam abertura do semestre legislativo na Câmara
O plenário da Câmara estava ocupado ininterruptamente por parlamentares de oposição desde o início da tarde de terça-feira (5). Eles faziam obstrução física ocupando a mesa diretora para impedir a abertura da sessão. O mesmo ocorria no Senado, onde senadores de oposição se acorrentaram à mesa diretora.
Os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado chegaram ao Congresso na quarta-feira e se reuniram com os líderes de partido para negociar uma solução, mas as conversas não avançaram.
Alcolumbre decidiu tentar esvaziar a obstrução marcando uma sessão virtual do Senado para quinta-feira (7), mas Motta foi ao plenário da Câmara para confrontar a oposição e tentar abrir uma sessão presencial.
Ele chegou ao local por volta das 20h30 e se fechou em sua sala ao lado do plenário para negociar. Havia a ameaça de suspender os deputados oposicionistas envolvidos no protesto e chamar a Polícia Legislativa para retirá-los da mesa diretora.
Dezenas de deputados da oposição estavam em pé atrás da mesa diretora quando, logo após as 22h, Motta tentou chegar à sua cadeira de presidente. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) se sentou na cadeira de Motta e provocou uma confusão. Deputados governistas que estavam no salão do plenário começaram a gritar ofensas e houve muito empurra empurra.
Oposicionistas afirmaram que naquele momento o acordo para a votação do foro e da anistia já haviam sido costurados, mas Pollon estaria descontente. O deputado Marcel Van Hattem, líder do Novo, então o substituiu na cadeira do presidente por alguns minutos. Os opositores gritavam por anistia.
Motta chegou a fazer menção de se retirar mas acabou conduzido até a cadeira e Van Hattem se levantou. O presidente da Câmara começou a falar por volta das 22h35, cobrou respeito ao exercício do mandato e à execução dos trabalhos legislativos. Ele comentou também sobre o sentimento de "efervescência" no Congresso.
Na sequência, ele criticou a obstrução física da oposição, apesar de ressaltar que o grupo tem o direito de trabalhar por suas pautas de interesse, e disse que aposta no diálogo. Motta salientou que não tem compromisso com nenhum dos polos ideológicos e que é preciso retornar "ao bom funcionamento da Casa".
Ele destacou a defesa das prerrogativas do Legislativo e falou sobre a importância de construir consensos mas fez uma crítica: "O país em primeiro lugar. Não deixaremos que projetos individuais, projetos eleitorais possam estar à frente do nosso povo e do que população tanto precisa", disse Hugo Motta sem nomear a quem se referia. A sessão foi encerrada às 22h43 e uma nova foi convocada para quinta-feira (7).
Ao fim do pronunciamento de Motta, os deputados da oposição que permaneciam na Mesa puxaram o grito de "anistia já" liderados por Zucco.
Como foi a ocupação do plenário
Deputados e senadores da direita mantiveram do início da tarde de terça-feira (5) ao fim da noite de quarta-feira (6) a ocupação dos plenários das duas Casas e cobram um compromisso do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e do senador Davi Alcolumbre (União-AP) com suas pautas para encerrarem com a obstrução aos trabalhos do Congresso. Entre as principais exigências estavam a colocação em votação da anistia para os presos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou a filha de 4 meses de idade para o protesto. Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, assessores do partido acionaram o Conselho Tutelar para tentar retirar a criança do local, mas isso não aconteceu. Deputadas da oposição participaram do ato para evitar violência de governistas ou da Polícia Legislativa.
Os senadores Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) se acorrentaram na Mesa Diretora do Senado. Deputados como Hélio Lopes (PL-RJ) apareceram usando esparadrapos simulando mordaça.
Pressionados pelo grupo oposicionista acampado no Senado e na Câmara, Motta e Alcolumbre realizaram reuniões com os líderes de bancada em suas residências oficiais para tentar fechar um acordo sobre as votações no Legislativo. Apesar disso, líderes da oposição sinalizaram inicialmente que não compareceriam ao encontro, mas depois mandaram representantes.
Mesmo com o impasse, Motta convocou uma sessão presencial. "Essa decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada", disse o presidente do Senado.
O pacote de medidas apresentado pelos deputados e senadores da direita para acabar com a obstrução dos trabalhos contemplava três pautas: a anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
" Ele [Alcolumbre] fez compromissos com a gente quando veio pedir votos para se eleger presidente do Senado", disse Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado, à Gazeta do Povo.
Assim como Alcolumbre, Hugo Motta também se elegeu presidente da Câmara no começo deste ano com apoio da bancada do partido do ex-presidente Bolsonaro. "Estamos em obstrução total na Câmara e no Senado e não vamos recuar enquanto não houver caminhos para a pacificação", disse Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara mais cedo na quarta-feira.
“Continuamos defendendo o diálogo como único caminho possível para encontrarmos soluções que devolvam a normalidade dos trabalhos no Congresso Nacional. O Brasil precisa virar essa página e voltar a focar em pautas que resolvam os problemas econômicos, sociais e de insegurança do nosso País”, diz a nota, assinada pelos presidentes dos dois partidos, Antônio de Rueda, do União Brasil, e Ciro Nogueira, do PP.
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Motta faz encontro reservado com a oposição e tenta retomar os trabalhos na Câmara
Antes da reunião com os líderes nesta tarde, Hugo Motta fez uma reunião reservada com membros do partido de Bolsonaro. Além de Sóstenes, estiveram presentes os líderes da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), e da minoria, Caroline de Toni (PL-SC).
No encontro, Motta sinalizou aos parlamentares que abriria a sessão da Câmara apesar dos protestos. A posição do presidente da Câmara suscitou reação de Sóstenes que, em vídeo disparado para deputados do PL, orientou imediata ação dos parlamentares para continuar a ocupação do espaço físico do plenário.
O líder do PL determinou que continuasse também a ocupação do Auditório Nereu Ramos, espaço dedicado a eventos como seminários que, nos bastidores, foi apontado como opção para realização da sessão da Câmara diante da indisponibilidade do plenário.
"Acabamos de descobrir que o deputado Hugo Motta tentou driblar nossa ocupação na mesa para realizar a sessão aqui, no auditório Nereu Ramos. Tentaram nos barrar na entrada, mas nós também ocupamos o Nereu Ramos. Não vão passar por cima. Vão ter que dialogar conosco e ouvir nossas demandas", declarou Carlos Jordy (PL-RJ) na parte da tarde.
"Cabe ao presidente da Câmara e ao presidente do Senado respeitar a população por intermédio de seus representantes. A anistia tem que ser votada. Se o resultado é aprovação ou não, cabe ao Parlamento brasileiro esta decisão, e não ao Judiciário, ou pior, a um juiz que é vítima, que investiga, que julga e que condena", disse Zucco.
O líder da oposição sinalizou que a ocupação do plenário seria mantida até que houvesse um "diálogo mais franco e propositivo" com o presidente da Câmara. "Desta forma, não tem Dia dos Pais, não tem fim de semana. Iremos permanecer no plenário Ulysses Guimarães, representando o que a gente acredita: justiça e democracia, que já não existe neste país", disse em momento anterior ao acordo firmado mais tarde.
Alcolumbre diz que não vai aceitar chantagem da oposição
Na outra Casa do Legislativo, o impasse com o presidente do Senado se dá em torno do pedido de impeachment de Moraes. Alcolumbre sinalizou que não pretende pautar o pedido da oposição e que não seria "vítima de chantagem" por parte dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
A declaração de Alcolumbre aconteceu durante a reunião de líderes convocada por ele também na residência oficial. Antes do encontro, o senador Carlos Portinho afirmou que apenas o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), iria ao encontro para reforçar a posição do grupo.
Os parlamentares demandam um encontro reservado também com Alcolumbre para discutir seus projetos de interesse. Além de ocupar a mesa do Senado, os senadores se mobilizam para reunir 41 assinaturas de apoio ao impeachment de Moraes para protocolar o pedido. Segundo Nikolas Ferreira (PL-MG), já foram recolhidos os apoios de 40 senadores.
De acordo com o regimento do Senado Federal, são necessários 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores) para que um processo de impeachment contra um ministro do STF seja admitido e avance no plenário. Para que Moraes seja efetivamente afastado do cargo, o julgamento exigiria os votos de 54 senadores — o equivalente a dois terços da Casa.
"Nunca estivemos tão perto. No sábado faltavam seis assinaturas e hoje falta apenas uma. O impeachment da Dilma não era realidade até o Eduardo Cunha pautar", disse Carlos Portinho ao ser questionado sobre a adesão dos senadores ao pedido de impeachment de Moraes.
Diante do impasse com a oposição, Alcolumbre convocou sessão pelo sistema remoto para as 11h desta quinta-feira (7). "A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada. Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento", disse o presidente do Senado.
