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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está caminhando para sua quarta eleição”. Motta fez a declaração ao comentar sobre o cenário político polarizado e as pressões enfrentadas na Câmara.
“Vivemos um Brasil polarizado desde a eleição de 2022. Temos, pela primeira vez, um presidente da República eleito três vezes desde a redemocratização já caminhando para sua quarta eleição, em processo de reeleição”, disse o presidente da Câmara durante o Brasil do Futuro promovido pela organização Comunitas, em São Paulo.
O deputado é do mesmo partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerado por parte da direita como o principal nome para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela presidência em 2026. Tarcísio negou qualquer intenção de concorrer ao Planalto e reforçou que tentará a reeleição. Bolsonaro ainda não declarou publicamente quem apoiará no pleito do ano que vem.
Motta relatou que o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades e a taxação de produtos brasileiros também impactam os trabalhos na Casa Legislativa.
“Tudo isso faz com que o desafio na Câmara seja muito grande. Tudo que se discute acaba nesse debate da radicalização, da polarização, tomando espaço de momentos para estar discutindo outras pautas importantes”, afirmou.
A oposição pressiona Motta pela votação do projeto de lei da anistia a Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente da Câmara escolheu como relator da proposta o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que já se declarou contra a anistia”ampla, geral e irrestrita”, defendida pelos aliados do ex-presidente.
Já o governo cobra a votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e da PEC da Segurança Pública. A tramitação do projeto que pode reduzir as penas de Bolsonaro e outros condenados por suposta tentativa de golpe de Estado também impactam nas negociações para levar ao plenário as pautas do Executivo.
Motta ponderou que o papel do Congresso não é “derrotar” tudo o que o governo manda, mas melhorar a proposta. O deputado enfrentou um forte desgaste pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/21) que restringia a abertura de processos criminais contra parlamentares à aprovação das Casas Legislativas. Durante a votação, ele disse ter pautado a proposta por ter “compromisso com a autonomia do mandato parlamentar”.
“Diante de muitas discussões, atropelos, de abusos que aconteceram contra colegas nossos em várias oportunidades, a Câmara tem a oportunidade de dizer se quer retomar o texto da Constituição de 1988 ou não. É um texto sem novidades, sem invencionismos, que garante o fortalecimento do mandato parlamentar. Não é uma pauta do governo ou da oposição”, afirmou no último dia 16.
Após a aprovação, a esquerda realizou manifestações contra a PEC da Imunidade e o avanço da anistia em várias capitais no domingo (21). Alguns deputados que votaram a favor da proposta chegaram a pedir desculpas aos seus eleitores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou a matéria nesta quarta-feira (24) após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitar o texto por unanimidade.
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