MP pede ao TCU que determine “devolução imediata” de presentes recebidos por Bolsonaro

• 0

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (4) para que a Corte determine a “devolução imediata” de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o mandato. O subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Furtado, afirmou que os objetos de alto valor recebidos durante viagens oficiais “quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”.

“Entende-se cabível, também, a atuação cautelatória do TCU, no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-Presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil”, escreveu Furtado.

Além da devolução imediata dos itens, o subprocurador pede ao TCU que realize um levantamento dos presentes recebidos por Bolsonaro. Furtado também solicitou que cópias da representação apresentada por ele e da futura decisão da Corte sobre o pedido sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (MPF) para adoção das medidas cabíveis. O ex-presidente ainda é investigado pela Polícia Federal no caso dos kits de joias sauditas.

No documento, Furtado citou o caso do relógio Piaget avaliado em R$ 80 mil dado de presente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, em 2005. Segundo o subprocurador, "cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for Presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior".

Veja alguns presentes citados pelo subprocurador na representação:

• Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado a Bolsonaro pelo então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente em 2019;
• Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020, dado ao ex-chefe do Executivo pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;
• Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019;
• Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35 dado a Bolsonaro pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão em 22 de outubro de 2019;
• Escultura do pássaro ‘Yellow Wagtail’ (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha em 28 de outubro de 2019
• Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;
• Relógio de mesa confeccionado em prata 925, tendo partes com banho de ouro, avaliado em R$ 97.890,83, dado a Bolsonaro pelo Xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani, em almoço em Doha em 17 de novembro de 2021.