"Eu não queria perder nenhum deputado. Mas a manutenção dele no partido era impossível. E agora não adianta chorar o leite derramado". A declaração do líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), um dia após a confirmação da expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) do partido, dá o tom de como a legenda do presidente Jair Bolsonaro vai tentar lidar com os efeitos do afastamento de um dos seus integrantes mais célebres.
A compreensão no PSL é que o episódio deve servir como um aprendizado para o partido - mais um entre tantos de uma sigla que passou de nanica a gigante em um curto espaço de tempo e que, desde então, tem registrado expressivo número de conflitos entre seus integrantes.
Desde a expulsão, anunciada na terça-feira (13), Frota tem se mantido discreto. Apagou seus perfis nas redes sociais e não anunciou seu destino, ou mesmo se ficará como deputado sem partido. O presidente do DEM, ACM Neto, falou abertamente que convidou o parlamentar a ingressar na legenda. Frota relatou, ainda antes do afastamento do PSL, que havia sido sondado por outros partidos, e o PSDB é mencionado como um possível destino.
Impactos da expulsão de Frota no jogo político da Câmara
A exclusão de Frota do PSL não foi, até o momento, formalizada pelo partido à Mesa Diretora da Câmara. Quando se efetivar, terá como primeiro resultado prático transformar o PT no partido líder isolado com a maior bancada de deputados federais - hoje, a legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divide a primeira posição com o PSL, tendo ambas as siglas 54 representantes cada.
Mas mesmo antes de ser formalmente desligado do PSL, Frota já foi destituído pelo partido das duas comissões da Câmara da que era titular, a de Legislação Participativa e a de Cultura. As vagas nas comissões são designadas pelos partidos, e modificações independem de processos de exclusão. Caso Frota permaneça sem partido, terá direito, pelo regimento da Câmara, de ser titular em uma comissão.
O deputado, entretanto, não terá o seu mandato reivindicado pelo PSL, como costuma ocorrer no caso dos parlamentares que trocam de legenda. O entendimento do Judiciário é o de que expulsão não é um elemento que configure infidelidade partidária.
Para além dos impactos "numéricos" da exclusão, o afastamento de Frota do PSL pode levar a um maior alinhamento - ainda que forçado - dos membros da bancada. "Isso vai, com certeza, apaziguar bastante o clima dentro da bancada. Vai conter insubordinações, porque vai levar as pessoas a ficarem com medo de serem expulsas do partido. É um efeito de enquadramento", declarou um deputado do partido. Ao longo do ano, o grupo de deputados do PSL tem registrado conflitos internos, que em algumas ocasiões reproduzem brigas do Executivo, como as disputas entre seguidores do filósofo Olavo de Carvalho e militares.
Caso Frota vá para o PSDB, fará com que o partido passe a ter 31 deputados federais, empatando com o PRB como a sexta maior bancada. O deputado tucano Domingos Sávio (MG) diz "não ver problema" na chegada do parlamentar à legenda. "Pessoalmente, não tenho nenhuma objeção à entrada dele no partido. Ele nasceu para a vida parlamentar em 1o de fevereiro e desde então tem sido, até onde eu tenho visto, um deputado frequente, presente, envolvido com os debates. Não o conheço o suficiente para dizer que o estou recomendando, mas não veria problemas na chegada", disse.
E se Frota for para outro partido ou permanecer sem filiação pelo restante do mandato, Sávio acredita que a decisão trará pouco impacto ao contexto político do parlamento. Para o tucano, a adesão que Frota tem mostrado às pautas econômicas do governo deve permanecer mesmo após o rompimento entre o deputado e o PSL.
Busca por um "crescimento qualificado"
Retirar Frota do PSL pode ter sido o pretexto para que o partido crie um "filtro ideológico" para a recepção de novos filiados. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o PSL estuda, a pedido do presidente Bolsonaro, aferir a adesão dos pretendentes ao ingresso no partido a temas como combate ao aborto e à ideologia de gênero e ao liberalismo econômico.
A medida aparece em um momento em que o PSL está às vésperas de executar uma ambiciosa campanha de filiação. O partido agendou para o próximo dia 17 um ato para a recepção de novos integrantes, e publicou vídeos em redes sociais para divulgar a iniciativa.
A campanha de filiação tem como foco a eleição de 2020, a primeira disputa municipal após o PSL ter se tornado um gigante no cenário partidário brasileiro. O presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, disse que pretende lançar candidato próprio em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. A candidatura no maior município brasileiro, São Paulo, também estaria por trás da expulsão de Alexandre Frota - o deputado estava alinhado com Joice Hasselmann, que quer concorrer ao comando da capital paulista e tem a objeção do senador Major Olímpio, adversário de Frota e que celebrou publicamente o afastamento.
A atração de novos e "qualificados" filiados busca também reverter um quadro de crescimento abaixo do esperado que marcou o PSL dentro da Câmara dos Deputados em 2019. Ao longo do ano, o partido ganhou apenas uma vaga na casa - a da deputada Bia Kicis (DF), que fora eleita pelo PRP. Como o PSL é o partido do presidente da República, havia a expectativa de que mais parlamentares ingressassem na legenda. Existe hoje no Congresso uma bancada "bolsonarista informal", de parlamentares que apoiam o governo e tem identificação ideológica com os valores defendidos por Bolsonaro, mas preferem permanecer em outras siglas. O grupo reúne, entre outros, os deputados Capitão Augusto (PR-SP), Otoni de Paula (PSC-RJ), Marco Feliciano (Podemos-SP) e Éder Mauro (PSD-PA).
Expulsões do passado
A legislatura anterior, encerrada no início de 2019, também teve casos de expulsão de parlamentares.
Um dos de maior repercussão foi o do hoje ex-deputado Cabo Daciolo (RJ). Ele foi eleito pelo PSOL em 2014 e permaneceu no partido até o ano seguinte. Foi expulso após propor uma emenda à Constituição que diria que “todo o poder emana de Deus”. O partido entendeu que a proposta feria o princípio do Estado laico. Após sair do PSOL, Daciolo passou pelo Avante e depois pelo Patriota, pelo qual concorreu à Presidência da República em 2018.
O processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) levou à expulsão de Giovani Chierini do PDT, em 2016. O deputado do Rio Grande do Sul, hoje filiado ao PR, votou pelo afastamento da petista, contrariando decisão do partido. Ele não foi o único integrante do PDT que optou pelo impeachment, mas os demais não foram penalizados com a exclusão.
Já a atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve prestes a passar por um processo de expulsão em 2017. À época, ela estava no PSB e não seguiu a decisão do partido de passar à oposição ao governo do então presidente Michel Temer (MDB). Tereza migrou para o DEM, partido pelo qual foi eleita deputada em 2018, apoiando a candidatura de Jair Bolsonaro.
