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Residência do indígena Augusto Duarte, da etnia Mura, do Amazonas.
Residência do indígena Augusto Duarte, da etnia Mura, do Amazonas.| Foto: Arquivo pessoal/Augusto Duarte

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) abre precedentes para que as terras indígenas no Brasil cheguem a 38% do tamanho da Europa, índios ouvidos em diligências da CPI das ONGs, no Senado, afirmam que o problema das aldeias não é falta de terras, mas de políticas públicas.

Com o aumento desnecessário dessas terras, centenas de obras públicas de infraestrutura em todo o país, que beneficiariam os próprios indígenas, deverão ser interrompidas ou adiadas. Esse cenário manterá as aldeias na pobreza, enquanto qualquer melhoria exigirá indenizações milionárias para ONGs.

Em um vídeo enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito, o indígena Augusto Duarte, da etnia Mura, do Amazonas, cita que novas terras apenas prejudicam o povo indígena, que está abandonado dentro dessas áreas imensas. “Vivemos em pobreza”, afirma o homem ao mostrar a residência de sua família: um pequeno casebre de madeira e teto de palha. “Não queremos mais terras”, diz.

Assim como ele, a líder indígena Ysani Kalapalo, do Mato Grosso, também afirma que novas demarcações não ajudam os povos indígenas. Segundo ela, os índios já possuem grandes territórios, mas não têm liberdade para usufruir deles.

“Não podemos plantar o que a gente quer” e para “tudo temos que pedir permissão à Funai, Ibama e ONGs”, relata em um vídeo nas redes sociais que também foi enviado à CPI. “Parece que estamos vivendo dentro de uma prisão verde, é assim que enxergo a terra indígena”, lamenta.

STJ derrubou marco temporal, mas debate continua

O julgamento no STF sobre o marco temporal foi encerrado na última quinta-feira (21), com placar final de 9 votos contrários ao marco temporal, e 2 votos favoráveis. Apesar de juristas questionarem o fato de o STF estar decidindo sobre o tema, de alçada do Poder Legislativo, o assunto voltará a ser debatido nesta semana no tribunal. Os ministros querem definir regras que devem nortear decisões futuras sobre a demarcação de centenas de terras indígenas no país.

O assunto também segue em pauta no Congresso, onde parlamentares tentam correr contra o tempo para aprovar um projeto de lei que reabilite o marco temporal, em tramitação no Senado.

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