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O ministro da Justiça, Flávio Dino.
O ministro da Justiça, Flávio Dino.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) resgatou, nesta segunda-feira (3), postagens do ministro da Justiça, Flávio Dino, com críticas à segurança das urnas eletrônicas. As publicações foram feitas por Dino nos anos de 2009, 2012 e 2013. "Hoje em Recife vi a comprovação científica de que as urnas eletrônicas são extremamente inseguras e suscetíveis a fraudes", afirmou o atual ministro no dia 8 de novembro de 2013 no Twitter.

Em 2009, quando era deputado federal, Dino foi o relator da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso, na qual constava o voto impresso. De acordo com o texto da Lei 12.034, a partir das eleições de 2014 a urna eletrônica deveria exibir as telas referentes aos votos digitados e, após a confirmação do eleitor, a máquina deveria imprimir um número único de identificação do voto.

No entanto, em novembro de 2013 o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência da impressão automática de votos das urnas eletrônicas. Desde 2011, a previsão já estava suspensa pelo próprio STF após o Ministério Público se manifestar contra a impressão por temer o comprometimento do sigilo.

Nesta segunda-feira, Nikolas Ferreira publicou um print com as postagens do ministro e questionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. “Então quer dizer que o Ministro da Justiça do Lula não somente questionou, mas afirmou que o resultado das urnas é facilmente alterado? O que será que o TSE acha disso?”, perguntou o deputado no Twitter.

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