Brics: Brasil aposta em bloco que é promissor, mas nunca gerou grandes realizações concretas

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Os Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul "nunca alcançaram nada desde que começaram a se reunir". Esse foi o diagnóstico feito recentemente pelo criador da ideia de Brics, o economista Jim O’Neill, que cunhou o termo em 2001 quando trabalhava para o fundo de investimentos Goldman Sachs. Ele deu uma entrevista ao jornal Financial Times na semana passada. Para o Brasil, o cenário não é diferente. A participação no bloco, na prática, tem sido irrelevante.

Embora os Brics reúnam quase 40% da população global e um quinto do comércio internacional, fazer parte do grupo não gerou grandes benefícios para o Brasil nos últimos 13 anos. No máximo, o bloco vem funcionando como uma das várias fontes de financiamento disponíveis para o país.

À Gazeta do Povo, o presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil, José Augusto Castro disse que os grandes importadores de commodities brasileiras são países dos Brics, mas esse consumo não acontece por intermédio do bloco. "É fato que o Brasil ganhou grande força mundial como exportador de commodities agrícolas, mas com Brics ou sem Brics, a China estaria importando do Brasil a mesma coisa – já importava antes da sua criação. Não mudou nada. Dizer que o Brics abriu mercado? Também não abriu o mercado", pontua.

Banco dos Brics foi o grande (e único) feito concreto do Bloco

Para os especialistas, até agora o Brics só gerou dois resultados concretos: a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também chamado de Banco dos Brics e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA). Eles foram criados para fazer frente ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas possuem aportes de recursos muito mais baixos que as instituições rivais.

Com sede na cidade de Xangai, na China, e atualmente presidido pela ex-presidente brasileira Dilma Rousseff (PT), o Banco dos Brics foi fundado em 2015 e anunciado um ano antes durante a Cúpula dos Brics em Fortaleza.

Quando criado, o intuito era que seus membros tivessem acesso a verbas para custear projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados. Ou seja, trata-se de um banco internacional de financiamento.

Atualmente, além dos cinco países-membros do bloco, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai também integram o NDB. Ao longo dos anos, a organização aprovou financiamentos de US$ 32,8 bilhões para 96 projetos – inclusive para o Brasil.

Já o Arranjo de Reservas de Contingência (CRA) foi anunciado inicialmente com um fundo de US$ 100 milhões de dólares, com o intuito de fornecer proteção adicional de liquidez aos países membros durante problemas de balança de pagamentos. O CRA serve como um apoio em situações de pressões reais ou potenciais sobre a balança de pagamentos a curto prazo. Isto é, pode socorrer países em dificuldades, como faz o FMI, mas sem as mesmas exigências de austeridade fiscal que incomodam presidentes populistas.

Banco dos Brics financiou projetos e ajudou Brasil na pandemia

Conforme já revelou o Ministério das Relações Exteriores, o capital subscrito inicial do banco foi de US$ 50 bilhões, sendo que o capital autorizado chegava a US$ 100 bilhões, distribuídos em cotas iguais entre os cinco primeiros países membros (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Apenas neste ano, o Brasil aprovou financiamentos através do NDB para dois projetos de infraestrutura. A soma dos dois somam US$ 320 milhões [cerca de R$ 1,5 bilhões], que o governo brasileiro irá devolver em reais ao organismo.

Ao todo, contando financiamentos feitos aos cofres brasileiros entre 2016 e os aprovados neste ano, o NDB já fez repasses de US$ 5,58 bilhões para iniciativas e projetos no Brasil. Apenas em 2022, sob gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo pegou US$ 690 milhões [cerca de R$ 3,7 bilhões] em empréstimos com a instituição internacional.

Ainda durante a crise de Covid-19, em julho de 2020, o Brasil solicitou ao Banco dos Brics a quantia de US$ 1 bilhão para pagar os custos do Auxílio Brasil e o Bolsa Família. Seis meses depois, em dezembro do mesmo ano, o país pediu mais US$ 1 bilhão para ajudar no fornecimento de crédito aos empreendedores durante a pandemia de coronavírus.

Países-membros não trabalham para que bloco ganhasse força

Para José Augusto é um fato que o bloco tenha tido pouco efeito desde sua criação e a razão para isso são os poucos esforços dos países membros. "A primeira coisa é os Brics não é um bloco formalmente construído. Ele nasceu de um conjunto de letras que só então foi construído um bloco formal", explica.

Cunhado em 2001, Jim O’Neill reuniu as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China em um artigo ao citá-los como países emergentes em acensão financeira. Desde então, especialistas passaram a se referir a estes com o acrônimo BRIC. Foi só em 2009 que essas nações de fato viraram um bloco – a África do Sul (South Africa, em inglês) que se tornou a última letra da sigla em 2011.

"Os países que fazem parte do bloco hoje, que teoricamente foram pré-selecionados porque tinham uma certa semelhança econômica, não se esforçaram muito para fazer com que os Brics tivesse mais força", pontua o presidente da AEB.

Em paralelo a isso, o especialista pontua que a China ainda tem utilizado do seu poder econômico para se beneficiar das poucas decisões do bloco, como a inclusão de novos países ao grupo e o fim do uso do dólar para negociações entre os países-membros.

"Isso acontece porque a China é a grande financiadora dos Brics e, naturalmente, ela vai fazer algumas exigências que vão beneficiá-la. Portanto é preciso que haja, entre si, algumas normas que tornam as ações do bloco mais efetivas. Hoje nós temos boas intenções, mas poucas ações efetivas e de efeito concreto", analisa Castro.

Mas essa situação pode mudar, não necessariamente para melhor. No ano passado, quando a China estava na presidência rotativa dos Brics, Pequim e Moscou começaram a pressionar para que o Brics deixe de ser um bloco apenas econômico e assuma um caráter político. O objetivo da mudança é usar o bloco para confrontar diplomaticamente os Estados Unidos e seus aliados do G7, o grupo das sete maiores economias democráticas do planeta.

Com a guerra econômica entre Pequim e Washington e o isolamento internacional imposto pelo G7 à Rússia, devido à invasão da Ucrânia, chineses e russos decidiram partir para a ofensiva.

O autocrata chinês Xi Jinping chegou para a Cúpula dos Brics nesta semana vendendo a imagem de líder dos países emergentes. Sua maior vitória política na reunião será abrir caminho para a entrada de mais países-membros no bloco.

Brasil ficará em situação delicada com expansão dos Brics

Os representantes do cinco países-membros do bloco estão reunidos na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, desde terça-feira (22) para discutir a possibilidade e incluir novos membros. De acordo com informações do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, a instituição recebeu pedidos formais de 22 países com interesse de integrar o grupo.

José Augusto Castro diz que essa expansão pode aumentar ainda mais as dificuldades do bloco.

"Quando vejo esse movimento de diferentes países para integrar os Brics, eu me pergunto: se o 'primeiro Brics', o original, ainda não está consolidado e não tem nem uma forma de trabalhar bem definida, como vai incluir novos países? Na minha concepção, isso seria como se tivesse aumentando os problemas, porque nem problemas originais foram resolvidos, estaria apenas agregando mais", pontua.

A natureza das nações cotadas para incluir o grupo também preocupa o especialista. Muitas são ditaduras violentas e outras são economias combalidas. "Países como Cuba, Venezuela e Argentina com certeza só vão trazer problemas, não vão trazer soluções. Esses países não têm nada acrescentar, até o comércio é pequeno", critica Castro.

Para o presidente da AEB, os Brics precisam "pensar grande". "A China é grande, a Índia é grande e o Brasil pode ser grande, não como a China hoje, mas pode ser ainda maior, e todos esses países cotados para integrar o grupo são muito pequenos perante Brasil, China e Índia".

Se a expansão pretendida por Xi Jinping realmente se concretizar, o Brasil ficará em uma saia-justa. Além de perder importância dentro do bloco, o país se verá em um grupo anti-liberal que está sendo preparado para antagonizar com as potências do Ocidente sob as ordens do presidente chinês.