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Propaganda antecipada

Novo aciona TSE contra PT por escola de samba que homenageará Lula

Partido Novo cita cargo de vereador de presidente de honra da Acadêmicos de Niterói.
Partido Novo cita cargo de vereador de presidente de honra da Acadêmicos de Niterói. (Foto: Fábio Pereira/Gazeta do Povo)

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O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10) contra o PT, apontando propaganda eleitoral antecipada ao presidente Lula (PT) por conta do samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, intitulado "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". A Gazeta do Povo entrou em contato com o PT, com o governo federal e com a Acadêmicos de Niterói. O espaço segue aberto para manifestação.

Na denúncia, a legenda pede que a Corte eleitoral aplique multa de R$ 9,65 milhões. Uma das evidências apontadas é o fato de que o presidente de honra da escola de samba, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói (RJ).

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"A legislação eleitoral brasileira é rigorosa ao coibir campanha antecipada e o abuso de poder econômico e político. Não é razoável tratar como normal, em ano eleitoral, o desfile de uma escola de samba que se autodefine como ‘petista’, apresenta um samba-enredo de exaltação a Lula e, ao mesmo tempo, recebe recursos vultosos de um governo comandado pelo próprio PT", disse Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.

A ação ainda lembra que a corporação recebeu R$ 1 milhão da Embratur. A estatal, por sua vez, chama a atenção para o fato de que o valor faz parte de um aporte de R$ 12 milhões destinado à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), valor este que foi destinado igualmente a cada uma das escolas.

O desfile da Acadêmicos de Niterói no grupo especial está previsto para o próximo domingo (15). Ao mesmo tempo em que o PT é denunciado por propaganda eleitoral antecipada, a Federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, atua no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a aplicação da penalidade, considerando a irregularidade apenas nos casos de pedido explícito de voto.

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