OAB se reúne com Moraes e pede respeito à sustentação oral

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A diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de seccionais e membros honorários vitalícios participaram nesta terça-feira (26) de uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir respeito à sustentação oral dos advogados de defesa e que os julgamentos dos próximos réus do 8 de janeiro ocorram de forma presencial.

O encontro ocorreu após Moraes negar o pedido da OAB para que os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro fossem realizados no plenário físico, e não no plenário virtual, como foi determinado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Na reunião, a OAB reforçou a necessidade do respeito ao direito constitucional do jurisdicionado, imprescindível ao exercício do direito de defesa, sob pena de nulidade do processo, segundo jurisprudência do próprio Supremo. Foram apresentados fundamentos legais que respaldam a prerrogativa da advocacia em realizar sustentações orais.

"A sustentação oral presencial, ou telepresencial, é um direito da advocacia, fundamental para garantir a ampla defesa, possibilitando o uso da palavra em tempo real e o esclarecimento de questões cruciais para o julgamento", afirmou Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional.

Os presidentes de seccionais também apresentaram fundamentos que reforçam a prerrogativa dos advogados de defesa. “Estivemos com o ministro do STF,  Alexandre de Moraes, para requerer que seja permitido que os advogados que atuam nos processos que apreciam os atos do dia 8 de janeiro em Brasília possam, exercendo de forma plena o princípio constitucional da ampla defesa de seus clientes, promover suas sustentações orais de forma presencial perante todos os ministros do STF em sessão presencial”, disse o presidente da seccional da OAB em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Segundo a OAB, o ministro Moraes apresentou argumentos, sob a perspectiva do Supremo, para defender a transferência do julgamento ao plenário virtual e disse que levará as questões ao conhecimento dos outros ministros.

“Vamos formalizar todos argumentos que apresentamos hoje. E o ministro ficou de levar a questão para o plenário”, explicou Lins.