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A ONG Me Too Brasil, responsável por divulgar as denúncias de assédio sexual que levaram à demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, apresentou uma queixa-crime contra o ex-ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) por “difamação”.
Ao se defender das acusações de assédio divulgadas pela ONG, no ano passado, Almeida disse que a ação se tratava de uma tentativa de interferência da Me Too Brasil no processo de licitação para a gestão do Disque 100.
Segundo a reação do ministro, publicada e depois apagada no site do MDH, as denúncias teriam origem em tentativas frustradas de influenciar processos licitatórios após a separação do Ligue 180 em relação ao Ministério das Mulheres, em 2023, quando a ONG afirma ter recebido os relatos de assédio contra Almeida.
Como a reação de Almeida foi publicada no site oficial do Ministério, a ONG entendeu que seria competência do STF apreciar a queixa-crime por difamação. O processo foi protocolado no dia 27 de fevereiro e está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
De acordo com a ONG, o ministro teria excedido os limites da liberdade de expressão ao dizer que a entidade tentou interferir no processo de licitação do Disque Direitos Humanos (Disque 100), o que poderia induzir a suspeitas de superfaturamento.
"As ofensas e acusações feitas por Silvio Almeida ultrapassam os limites da liberdade de expressão, configurando veiculação dolosa de conteúdos que buscam alterar a verdade dos fatos com finalidade criminosa de natureza difamatória", disse a ONG em nota divulgada nesta segunda-feira (10).
Almeida depôs por mais duas horas à PF sobre acusações de assédio
No dia 25 de fevereiro, Almeida passou cerca de duas horas e meia na Polícia Federal (PF) em depoimento sobre as acusações de assédio sexual contra algumas mulheres, entre elas a minisitra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Almeida foi demitido do cargo de ministro em setembro de 2024 após a ONG Me Too Brasil divulgar as denúncias. A ONG se baseou em relatos anônimos por meio dos canais de atendimento da organização. A revelação do caso teve o consentimento das denunciantes.
Pelo menos, três mulheres que dizem ter sido vítimas do ex-ministro já prestaram depoimento à PF. Almeida nega as acusações e diz ser alvo de “intriga” política.
Denúncia de Anielle Franco
De acordo com relatos da ministra Anielle Franco, Silvio Almeida a teria importunado ainda durante a transição de governo, em 2022. Em sua defesa, Almeida diz ter sido tratado por Anielle com hostilidade durante a transição.
“Não convivemos durante a transição. Tenho lembrança de ter encontrado Anielle em duas ocasiões. Num jantar, em que minha esposa, grávida, ficou conversando com a ministra. Depois no dia em que fomos anunciados ministros. Não tenho lembrança de ter me encontrado com ela durante os trabalhos”, disse em entrevista ao UOL publicada no dia 24 de fevereiro.
O ex-ministro afirma que, num dos episódios supostamente narrados por Anielle, houve uma reunião tensa em Brasília em que os dois teriam divergido sobre o enfrentamento ao racismo nos aeroportos.
A PF ainda decidirá se o ex-ministro será indiciado por importunação sexual.
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