Caminhão carregado de produtos contrabandeados apreendidos pela Operação Hórus, em Guaíra, Paraná.
Operação Hórus foi deflagrada em maio deste ano em Guaíra (PR). Na imagem, caminhão carregado de produtos contrabandeados.| Foto: Reprodução / Ministério da Justiça

Desde maio, quase R$ 2 bilhões em cigarros contrabandeados deixaram de entrar em território brasileiro. A estimativa é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que coordena duas operações permanentes nas fronteiras do Paraná e Mato Grosso.

O combate aos crimes de fronteira, como contrabando e tráfico de drogas, também já evitou um prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 50 milhões e fez com que as organizações criminosas deixassem de lucrar quase R$ 35 milhões – apenas com a venda de cigarros contrabandeados e maconha – em apenas dois meses de atuação.

As operações permanentes nas fronteiras fazem parte de uma estratégia de combate ao contrabando e pirataria. Com isso, o MJSP espera atuar no tripé de prioridades de combate ao crime organizado, crimes violentos e corrupção, definidos como principais pautas da pasta pelo ministro Sergio Moro.

Os três pontos de atuação

Por enquanto, são três pontos de atuação. A primeira operação, a Hórus, começou em maio na região de Guaíra (PR), no Rio Paraná. Até a última terça-feira (23) já haviam sido realizadas apreensões de 50 veículos, 27 embarcações, 22 motores de embarcações, 13 mil caixas de cigarro (mais de 6 milhões de maços) e 2.554 quilos de maconha. Também foram efetuadas 22 prisões.

A operação em Guaíra evitou, sozinha, um prejuízo de R$ 45,8 milhões aos cofres públicos, apenas com a venda de cigarros apreendidos. Já o crime organizado saiu com um prejuízo de R$ 32,7 milhões por causa da apreensão de cigarros e mais R$ 1,2 milhão com a apreensão de maconha.

Também no Paraná, a operação Hórus Sul, que começou no dia 10 de julho na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, já foi responsável pela apreensão de nove veículos, cinco embarcações, 25 caixas de cigarro (12,5 mil maços) e 1.140 quilos de maconha até a última terça-feira (23). Sete pessoas foram presas no âmbito da operação na Ponte da Amizade, que evitou um prejuízo de R$ 87,5 mil aos cofres públicos com a venda de cigarros em apenas duas semanas de atuação.

Os criminosos amargam um prejuízo de R$ 62,5 mil por causa dos cigarros apreendidos e de outros R$ 912 mil por causa das apreensões de maconha.

A Seopi também coordena a Operação Vigia, na fronteira do Mato Grosso. Há quase duas semanas foram apreendidos US$ 128,5 mil (quase meio milhão de reais), que seriam usados para compra de drogas na Bolívia. A operação começou no dia 10 de julho e na primeira semana de atuação já havia recuperado quatro veículos roubados. Foram detidas três pessoas com mandados de prisão em aberto.

Fronteiras são fonte de lucro para o crime organizado

O secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do MJSP, Guilherme Vargas da Costa, explica por que essa atuação na fronteira é importante. Segundo o secretário, cerca de R$ 100 bilhões são perdidos por ano no Brasil para a pirataria, que vai da falsificação de roupas e calçados até produtos eletrônicos e hospitalares.

“A gente está tentando fazer reuniões específicas só dos órgãos fiscalizadores do governo para tratar de estratégias conjuntas de combate à pirataria, ao contrabando e aos delitos correlatos”, diz Costa.

Além das perdas para o setor econômico, as fronteiras representam uma fonte de lucro para organizações criminosas que atuam no país. “Eu desconheço uma organização criminosa que não tenha algum tipo de lucro que passe pela fronteira”, diz o coordenador-geral de fronteiras da Seopi, Eduardo Bettini. “Talvez tenha alguma coisa relacionada a estelionato, com crime de internet, alguma coisa assim. Mas quando a gente fala em crime material, no sentido de ter produtos, via de regra eles passam pela fronteira”, completa.

Dificultar a obtenção de lucro de organizações criminosas está no coração do combate ao crime, segundo Bettini. “No final, todos eles querem a mesma coisa, eles almejam o lucro. Nós temos que evitar o lucro deles, porque é dessa maneira que eles vão financiar atividades criminosas. É do lucro deles que vem a corrupção, a capacidade de se organizar, de se armar”, explica.

Segundo Bettini, o crime organizado obtém lucro através do tráfico de produtos, armas, drogas e munições, que passa pela fronteira.

Reflexos das operações nas fronteiras serão sentidos em todo o país

Segundo Bettini, ao apertar o cerco contra organizações criminosas em regiões de fronteira, o reflexo passa a ser percebido também em outras regiões do país. “Fortalecendo a [fiscalização na] fronteira, a gente enfraquece tudo [o crime organizado]. E os reflexos vão ser sentidos ao longo do tempo no interior [do país]”, diz o coordenador de fronteiras da Seopi. “O reflexo vai sendo sentido no início do problema. Vai diminuir a demanda por roubo de caminhões, por exemplo”, explica Bettini.

O coordenador lembra que há mais de 20 crimes associados ao contrabando, como lavagem de dinheiro, roubo de veículos, corrupção, entre outros. “São 22 crimes associados. Vai ter uma redução nesses 22 crimes porque você teve uma redução no crime mãe [que é o contrabando]”, promete Bettini.

Segundo Bettini, os primeiros reflexos das operações já começam a ser sentidos na região próxima aos bloqueios. “Em algumas cidades ali próximas, a gente tem notícia de que o cigarro [contrabandeado] subiu de R$ 5 para R$ 9. Ele já não é mais competitivo com o cigarro brasileiro”, diz o coordenador de fronteiras.

Bettini garante ainda que as operações não têm data para acabar. “Em nenhum desses locais a gente está chegando com data para sair, não tem data para a gente ir embora, as operações vão continuar”, promete.

O coordenador também garante que a força-tarefa criada nessas regiões tem capacidade de acompanhar a dinâmica do crime organizado. “Nós temos capacidade de mobilidade igual eles têm. Nós conseguimos mudar e nos adaptar tão rápido quanto eles”, garante Bettini. “Se amanhã ou depois [os criminosos] pararem de utilizar o rio, a gente tira a base e reposiciona as equipes. Se a gente só bloquear, eles vão dar a volta. Nós estamos atentos a essa adaptabilidade deles e também estamos nos adaptando”, explica.

Cooperação e integração

Costa destaca a importância da cooperação entre diversos órgãos de controle e fiscalização no combate ao contrabando e à pirataria.

“A ideia é integrar, fazer cooperação entre os órgãos, fazer cooperação de inteligência e de dados para que a gente consiga unir esforços em torno de um objetivo comum. A gente faz muita coisa em relação à pirataria e ao contrabando, mas às vezes as informações são muito espaçadas, as iniciativas não são coordenadas e isso acaba não aparecendo”, ressalta Costa.

“Sozinho ninguém vai conseguir resolver esse problema de fronteira, é humanamente impossível”, explica Bettini. O coordenador usa um exemplo para ilustrar o tamanho do desafio. Enquanto a fronteira dos Estados Unidos com o México tem 3 mil quilômetros, a fronteira brasileira tem 17 mil quilômetros.

“A gente passa por Floresta Amazônica, Pantanal em dois estados, Pampas Gaúchos, Mata Atlântica na região do Paraná e Santa Catarina, áreas agricultáveis, rios. É um universo. São vários biomas, vários ecossistemas e várias culturas. Isso para cá. Do lado de lá, são 10 países diferentes, 10 tríplices fronteiras, países com questões socioeconômicas muitas vezes em estado delicado, em estado de susceptibilidade. É um ambiente extremamente complexo e não tem como falar em dar uma solução para um ambiente desse se não houver essa convergência de propostas e todas as instituições se ajudarem”, diz Bettini.

Até o final do ano a Seopi ainda pretende coordenar mais duas ações integradas em regiões de fronteira. Segundo Bettini, equipes vão passar a atuar na fronteira do Rio Grande do Sul e do Acre até dezembro. 

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