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A oposição na Câmara quer usar as duas semanas de esforço concentrado antes das eleições para impedir que o governo Lula transforme a pauta do Congresso em uma vitrine eleitoral. Ao mesmo tempo que defende projetos próprios em áreas como segurança pública, economia e combate à corrupção, a oposição pretende barrar medidas que possam resultar em aumento de impostos, expansão de gastos ou ganhos políticos para o Palácio do Planalto.
A estratégia aparece nas declarações do líder da Minoria, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), e do vice-líder da Oposição, Capitão Alden (PL-BA). Os dois defendem que a oposição não fique apenas na reação às propostas do governo, mas aproveite o período curto de votações para apresentar uma agenda própria.
Gayer afirma que o calendário eleitoral não deve interromper a fiscalização do Executivo. Nesta terça-feira (11), ele apresentou dois requerimentos de informação aos ministérios da Agricultura e da Fazenda para cobrar explicações sobre o avanço das recuperações judiciais no agronegócio.
"Nosso país está num buraco tão grande, temos estimativa de aumentos de ainda mais impostos logo no início de 2027, que não dá para bobear em nenhuma área. Ninguém vence sozinho, uma ação não exclui a outra. É tão importante tentar sanar os males deste governo, quanto nos fortalecermos para vencê-lo nas eleições", declarou.
Alden, por sua vez, defende que a Câmara priorize projetos de segurança pública e medidas econômicas que reduzam custos para quem produz, preservem a responsabilidade fiscal e impeçam novos aumentos de impostos.
“O Congresso não pode virar comitê eleitoral do governo nem de oposição”, afirmou Alden. Para o deputado, o esforço concentrado deve resultar em votações relevantes, e não em propostas utilizadas apenas para produzir “narrativa política” às vésperas da eleição.
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PL rejeita aumento de impostos
A preocupação também é compartilhada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O deputado afirma que a bancada precisa ser ouvida antes das decisões sobre a pauta e sinaliza resistência a medidas que aumentem a carga tributária.
A posição coloca o partido no caminho de possíveis embates com o governo durante o esforço concentrado. A avaliação da oposição é que, em um período eleitoral, propostas que envolvam aumento de impostos, gastos públicos ou medidas com impacto econômico podem ser usadas pelo governo para construir uma agenda positiva junto ao eleitorado.
Por isso, além de tentar barrar medidas consideradas prejudiciais, os deputados querem aproveitar as poucas sessões disponíveis para colocar em evidência temas que possam marcar a atuação da oposição.
Gayer resume essa estratégia ao defender que a oposição continue fiscalizando o governo e, ao mesmo tempo, mostre ao eleitor sua avaliação sobre a administração petista.
Motta definirá pauta em negociação com governo e líderes
A definição do que efetivamente será votado, porém, depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do colégio de líderes. Uma reunião realizada nesta terça-feira (11) foi suspensa depois que o líder do PT na Casa, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passou mal e desmaiou durante o encontro. Com a interrupção da reunião, o presidente da Câmara informou que não haveria votações na sessão deliberativa da terça-feira (11) e uma nova reunião deve ser marcada para definir a pauta de votações.
Em entrevista coletiva antes da reunião de líderes, Motta anunciou duas semanas de esforço concentrado: uma nesta semana e outra entre o fim de agosto e o início de setembro. Segundo ele, a pauta será discutida com os líderes partidários e construída também a partir das prioridades apresentadas pelo governo.
A principal proposta defendida pelo Executivo é um projeto de lei complementar relacionado aos combustíveis. O texto poderá ampliar ao etanol um subsídio atualmente destinado à gasolina e incorporar medidas sobre produção nacional de fertilizantes, exploração de minerais críticos, incentivos fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
Motta afirmou que a intenção é aproveitar o pouco tempo disponível para acelerar a análise das matérias e evitar pressão adicional sobre a inflação, especialmente sobre os combustíveis.
O presidente da Câmara também pretende discutir com os líderes a chamada “taxa das blusinhas”. A medida provisória sobre o tema vence em setembro, e a comissão mista responsável pela análise ainda precisa ser instalada.
Outra prioridade citada por Motta é o projeto que criminaliza a misoginia. A proposta aprovada pelo Senado deverá ser discutida com as bancadas antes de uma eventual votação.
Oposição terá de disputar espaço na pauta
O cenário coloca a oposição diante de uma disputa política pelo espaço da pauta justamente quando o calendário legislativo fica mais apertado por causa das eleições.
De um lado, o governo tenta avançar projetos que considera estratégicos, especialmente na área econômica. De outro, os oposicionistas querem evitar que essas votações sejam convertidas em demonstrações de força do governo Lula e defendem que o Congresso aproveite o período para tratar de segurança, controle de gastos, combate à corrupção e fiscalização.
A decisão sobre quais temas chegarão ao plenário, no entanto, dependerá da reunião do colégio de líderes e das negociações conduzidas por Motta.
Com apenas duas semanas de esforço concentrado antes do período eleitoral, a disputa não será apenas sobre o que a Câmara vai votar, mas também sobre qual agenda política conseguirá ocupar o centro do plenário antes das eleições.
