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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), tentam impedir ou afastar a posse do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Queiroz foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o pedido de demissão do ex-ministro Carlos Lupi. A troca ocorreu em meio a uma crise gerada pela revelação de fraudes que resultaram em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para tentar impedir a posse do novo ministro, Damares apresentou uma ação popular na Justiça Federal de Brasília. O deputado Sóstenes, por sua vez, acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir a investigação e o afastamento de Wolney Queiroz, alegando que "omissão" e "inércia" diante das fraudes do INSS. Para ambos, Queiroz não cumpriu com as suas atribuições, já que ele era secretário executivo da pasta, ou seja, o número dois do ministério.
“A nomeação de Wolney para o cargo de ministro de Estado é capaz de fazer permanecer no comando da Previdência Social a mesma estrutura que foi condescendente com os descontos ilegais de mais de R$ 6 bilhões dos bolsos dos segurados do INSS”, argumenta a senadora na ação.
Nos documentos apresentados, ambos mencionam que o novo ministro participou de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) em que foram feitos alertas sobre os desvios do INSS. A senadora Damares pontua que Queiroz presidiu parte de uma reunião realizada em abril de 2024, na qual foi lido um relatório sobre a fraude. “Mesmo diante de provas contundentes de irregularidades, [Wolney Queiroz] não tomou providências para proteger as vítimas”, aponta a senadora Damares.
Na ação, a senadora pede o envio do caso à Câmara dos Deputados para apuração de possível crime de responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso a nomeação de Queiroz seja mantida. O deputado Sóstenes afirma, no documento enviado à PGR, que a conduta pregressa do novo ministro da Previdência "demonstra uma falta de zelo e de compromisso com a integridade do sistema previdenciário e com os direitos dos cidadãos".
"Essa inércia, seguida da ascensão ao cargo máximo da pasta, compromete a confiança pública na administração e na capacidade do ministro de conduzir as investigações e de implementar as medidas necessárias para sanar as irregularidades", complementa o líder do PL.
