Oposição trava votação do fim da escala 6×1 no Senado e sessão é suspensa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado suspendeu temporariamente nesta quarta-feira (2) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 após parlamentares da oposição pedirem mais tempo para analisar o texto. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu um prazo de uma hora de vista, até o meio da tarde, quando a comissão poderá retomar a análise da proposta.

O relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e não fez alterações nas regras previstas na proposta, rejeitando as 35 emendas apresentadas. Depois do período de vista, a CCJ poderá votar a PEC que estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

A proposta prevê que os trabalhadores continuem submetidos ao limite de oito horas diárias, mas passem a ter dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. A regra estabelece ainda que, preferencialmente, um dos dias de folga seja o domingo.

Durante a leitura do relatório de Aziz, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), tentou colocar em votação a sua PEC que iria na contramão da proposta do governo, liberando os empregadores a firmarem acordos por hora trabalhada com os trabalhadores. No entanto, a alternativa não prosperou, e Alencar concedeu apenas um breve período de suspensão.

Segundo o relatório de Omar Aziz, a redução da jornada ocorrerá de forma gradual:

• Após 60 dias da promulgação da proposta: jornada semanal cai de 44 para 42 horas, com dois dias de repouso, e entra em vigor a garantia de dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos;
• Após um ano: jornada semanal passa para 40 horas.

A proposta voltou a avançar no Senado depois de ser colocada na pauta da CCJ pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em um acordo político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Se for aprovado na comissão, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado, que já está com a pauta marcada.