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Tributação

Ranking da OCDE mostra quais são os piores tipos de impostos

  • PorEstadão Conteúdo
  • 21/07/2019 11:08
Prédios em Curitiba
Segundo a OCDE, os impostos que menos criam distorções e desestímulo ao crescimento são os tributos sobre propriedade imobiliária, como o IPTU.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Estudos realizados por pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil quer fazer parte, apontam que impostos sobre transações financeiras, como o novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento, estão entre os mais prejudiciais para o crescimento da economia.

No topo do ranking da OCDE de impostos mais prejudiciais estão os cobrados sobre a renda das empresas e das pessoas físicas. Em seguida, aparecem tributos sobre transações financeiras – como a extinta CPMF e a novata CP (Contribuição sobre Pagamentos) – e impostos sobre consumo.

A OCDE avalia que os impostos sobre a propriedade e, mais precisamente, aqueles que incidem sobre a propriedade imobiliária residencial, como o IPTU, são considerados os mais eficientes, porque distorcem menos as decisões de produção e de investimento das empresas.

Para chegar à conclusão de que há um ranking de tributos, os pesquisadores da OCDE investigaram o desenho das estruturas tributárias mais propícias para estimular o crescimento econômico.

Opinião da Gazeta: Reforma e justiça tributária

Leia as últimas notícias sobre reforma tributária

Segundo Rodrigo Orair, especialista em tributação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a principal crítica ao novo tributo sobre meios de pagamento é a de que, em última instância, ele é semelhante à CPMF, extinta em 2007, depois que o Congresso rejeitou a proposta do governo Lula de prorrogar a sua vigência por mais quatro anos. "É a CPMF com algumas mudancinhas pontuais", diz. Ele explica que a maior parte das transações financeiras é feita entre as empresas, e não entre pessoas físicas. "Esse é um tributo necessariamente cumulativo porque não incide só sobre o consumidor final. A empresa vai repassar esse custo", ressalta (leia aqui entrevista com Orair).

De acordo com Orair, a OCDE mostra que o imposto sobre transações tem efeito de distorção nas operações financeiras. "Se for em relação ao que o resto do mundo está fazendo, esse novo imposto é o caminho errado", avalia. Além de financiar as despesas públicas, os sistemas tributários são usados para promover outros objetivos, como a equidade, e abordar preocupações sociais e econômicas.

"Nova CPMF" não tem chance no Congresso, diz presidente da Comissão Especial

Presidente da Comissão Especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que não há "chance nenhuma" de um novo imposto sobre pagamento ser aprovado no Congresso. "Esse tipo de imposto é um dos mais perversos, porque é cumulativo, aumenta o escambo, desincentiva transações financeiras", afirmou. Segundo ele, uma proposta de reforma tributária só será aprovada por deputados e senadores se houver uma redução no volume de impostos pagos pelos brasileiros.

Na sexta-feira, dia 19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo pretende fundir impostos, mas descartou a volta da CPMF. Apesar da declaração do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu sinal verde para a sua equipe concluir o texto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária que inclui a criação de um novo imposto, nos mesmos moldes operacionais da antiga CPMF, mas com uma base mais ampla sobre todos os meios de pagamento (incluindo até mesmo transações em espécie). A CP, com uma alíquota de 0,6%, bancaria a desoneração da parte que o empregador paga acima do teto do INSS (R$ 5.839,45). Nesse desenho inicial, a contribuição dos empresários e dos empregados seria a mesma, de 8,5%.

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Comentários [ 15 ]

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  • A

    André Borges Uliano

    ± 0 minutos

    A questão está mal colocada. O tributo sobre pagamentos irá substituir outro tributo (encargo sobre salários). Então a questão é comparativa. Todo tributo tem efeitos negativos. A questão é qual tem menos. A matéria nem examina os tributos sobre folha, o que a torna inócua para exame da proposta.

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    • P

      Paulo Batista Dos Santos

      ± 2 horas

      Já sabemos que tributos que incidem em cascata são perversos e acabam sendo suportados pelos mais pobres. Por enquanto somente os técnicos do ME têm acesso aos estudos e pesquisas sobre a reforma. Nem a imprensa sabe ao certo qual será a linha de ação da reforma que ESTÁ SENDO preparada. Além do mais, será uma proposta, a qual será submetida ao Congresso Nacional para análise e aprovação ou rejeição. Portanto, qualquer opinião não passa disto: MERA OPINIÃO.

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      • L

        luiz

        ± 7 horas

        Sem imposto não existe Estado e sem Estado vale a lei do mais forte. Deve ser por isso que os armados estão se dando bem nesse pais, agora é só destruir esse sistema ruim, para instalar um pior, pois um imposto cumulativo é de uma burrice monumental....

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        • N

          Neto

          ± 15 horas

          O IPTU é o imposto que o cidadão consegue ver algum retorno. Já o IPVA...

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          • R

            Rocha Dias

            ± 16 horas

            MENOS IMPOSTOS!!!!! Por favor!!!!!!

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            • N

              nilson viana

              ± 18 horas

              O mais perverso é o IPVA

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              • O

                osmar carvalho

                ± 18 horas

                COMO DIZ IMPOSTO, IMPONHO, INCIDE, PODEM OBSERVAR QUE ESTE IMPOSTO SÓ É PARA PAGAR FUNCIONARIO PUBLICOS E MUITO POUCO QUE VOLTA PARA OS POBRES

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                • O

                  osmar carvalho

                  ± 18 horas

                  pagar imostos e morre é duas certaza na vida, mas poderia diminuir a complexidade nas empresas para ela saber o que realmente tem que pagar, nao imposto em cima de imposto, paga imposto, paga produzir alimentos, para transformar, para distribuir, para comercializar no final o consumidor pagar mais de 100% de imposto no produtos que compra

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                  • L

                    Lothar

                    ± 24 horas

                    O Brasil é um país historicamente injusto para com o seu povo. E uma grande parte do imposto que pagamos serve para alimentar a máquina da corrupção. Não vejo no nosso horizonte nada para mudar isso. É simplesmente o país mais socialmente perverso da face da terra.

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                      Paulo Batista Dos Santos

                      ± 2 horas

                      Luiz, bem se vê mesmo que você é da área. Só não se sabe de qual área. Como pode condenar algo que nem conhece ainda? Por enquanto somente os técnicos do ME têm acesso aos estudos e pesquisas sobre a reforma. Nem a imprensa sabe ao certo qual será a linha de ação da reforma que ESTÁ SENDO preparada. Além do mais, será uma proposta, a qual será submetida ao Congresso Nacional para análise e aprovação ou rejeição. Portanto, qualquer opinião não passa disto: MERA OPINIÃO.

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                      luiz

                      ± 7 horas

                      Tem razão, estamos desandando na desigualdade e essa reforma tributária será o caos. Apesar de existir uma proposta razoável para o sistema tributário, o bolsonaro está alimentando as ideias do Cintra, que é uma grande furada, como sou da área lhe garanto pelo menos um século de atraso com um sistema cumulativo. Meu consolo é que as guerras e o caos econômico são encruzilhas na vida das nações e aí o povo escolhe viver ou morrer...

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                    • H

                      Henrique

                      ± 21 horas

                      O país está mudando!...É só a população do país não votar novamente na quadrilha de esquerda, que consumiram o dinheiro público como gafanhotos!

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                  • N

                    Neanderthal

                    ± 1 dias

                    IPVA no Paraná é um furto qualificado

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                    • M

                      Marcos K

                      ± 1 dias

                      O grande problema não são os impostos e sim como são usados. Na realidade tudo passa pelo modelo de gestão ruim. Impostos são extremamente necessários.

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                      • M

                        Mário

                        ± 1 dias

                        A maior injustiça fiscal que existe no Brasil são os impostos de renda dos aposentados (que contribuiram a vida inteira) e eu considero a aposentadoria não como renda e sim uma "aposentadoria" justa. A seguir vem todos os tributos que existem por aí, isto é, impostos que na totalidade pagamos mas nem sabemos porquê. Os impostos são do tipo em efeito "cascata", bi ou tri tributação e assim vai. Tá difícil !!!

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