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O jornalista Oswaldo Eustáquio disse à Gazeta do Povo que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de suspender a extradição para a Espanha de um búlgaro acusado de tráfico de drogas, favorece seu pedido de asilo político no país europeu.
“Favorece meu caso, porque cria uma crise institucional e diplomática entre os países”, disse o jornalista, que hoje vive em Madri. Investigado há anos por Moraes dentro do inquérito das fake news, ele recebeu nesta semana uma decisão favorável da Justiça espanhola, que negou um pedido do ministro Moraes para extraditá-lo para o Brasil.
A Audiência Nacional da Espanha, tribunal sediado em Madri e dedicado a casos de grande relevância, rejeitou a entrega do brasileiro apontando “evidente” motivação política no pedido de Moraes.
Para os juízes espanhóis, as investigações do ministro do STF “são realizadas no quadro de uma série de ações coletivas de grupos que apoiam o Sr. [Jair] Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil e oposição ao atual presidente Sr. Lula da Silva”.
Eles citaram um dispositivo do tratado bilateral entre os dois países que veda a extradição de cidadãos “quando o Estado requerido tiver fundados motivos para supor que o pedido de extradição foi apresentado com a finalidade de perseguir ou punir a pessoa reclamada por motivo de raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas; bem como supor que a situação da mesma seja agravada por esses motivos”.
Atualmente, Oswaldo Eustáquio vive legalmente na Espanha em razão de um pedido de asilo político – enquanto o pleito é analisado pelo Executivo espanhol, ele tem direito de permanecer e trabalhar no país. Eustáquio diz que a decisão da Audiência Nacional já traz o reconhecimento de que ele é perseguido em razão de suas posições políticas. A decisão de Moraes, acrescenta, reforça essa alegação.
“Se a Corte disse que é perseguição, a concessão é quase automática”, afirma. O pedido de asilo político tramita no Ministério do Interior da Espanha. Se eventualmente for negado, Oswaldo Eustáquio diz que poderá recorrer, em até 10 dias, à própria Justiça da Espanha.
Ao suspender a extradição do Brasil para a Espanha de Vasil Georgiev Vasilev, na última terça (15), Moraes também concedeu a ele prisão domiciliar e ainda cobrou explicações do Estado espanhol, na pessoa da embaixadora no Brasil, Mar Fernández-Palacios, para que preste informações sobre o caso de Oswaldo Eustáquio em 5 dias. Do contrário, ele escreveu que o pedido de extradição do búlgaro será negado.
Oswaldo Eustáquio diz que iniciou conversas com juristas espanhóis para processar Moraes na Espanha, por suposta tentativa de violar a soberania do Judiciário do país.
“Nós vamos avaliar aqui, conversar com um grupo de juristas da Espanha, para acionar o Alexandre de Moraes na Justiça daqui por tentar violar a soberania do Judiciário espanhol. Essa pressão viola a soberania do Judiciário”, disse.
Moraes já é alvo, nos Estados Unidos, de uma ação das plataformas digitais Rumble e Trump Media, que se queixam de decisões do ministro que obrigaram a primeira a suspender perfis e guardar dados de residentes ou cidadãos americanos.
Washington também negou um pedido do ministro para extraditar para o Brasil o jornalista Allan dos Santos, sob o argumento de que Moraes quer prendê-lo por crime de opinião, o que não existe nos Estados Unidos, o que é um obstáculo para a entrega.
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Eustáquio diz que Tagliaferro o procurou "em desespero"
Na conversa com a reportagem, Oswaldo Eustáquio também confirmou conversas com o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes que passou a ser investigado pelo ministro por supostamente vazar diálogos com outros de seus auxiliares.
“O Eduardo me ligou em desespero, porque estava com medo de ser preso ou até morrer”, disse Eustáquio. Em mensagens enviadas no início do ano passado à sua mulher, captadas pela Polícia Federal e reveladas nesta semana pela Gazeta do Povo, o perito Tagliaferro confidenciou que temia a prisão ou até a morte se contasse o que sabia.
Segundo Oswaldo Eustáquio, Tagliaferro estava interessado em se mudar do Brasil e buscava meios de se sustentar. Vídeos divulgados no fim de março pelo jornalista português Sérgio Tavares de uma conversa entre o jornalista e o perito, por videochamada, confirmam que eles trataram do assunto.
Conforme Eustáquio, Tagliaferro posteriormente teria desistido de deixar o Brasil. No fim de março, assim que os vídeos da conversa foram divulgados nas redes sociais, o perito gravou um vídeo dizendo ser “fake news” a possibilidade de ele sair do país.
As mensagens captadas pela Polícia Federal mostram fotos de Tagliaferro e a mulher em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira com o Paraguai e a Argentina, no fim de outubro, aparentemente a passeio, em pontos turísticos.
Questionada pela reportagem, inclusive sobre os contatos com Eustáquio, a defesa de Tagliaferro também rejeitou a hipótese de ele deixar o Brasil. Afirmou que a visita à região da tríplice fronteira foi a trabalho.
“Jamais. Eduardo foi perito em processos na região de fronteira. Ele viajou e voltou como qualquer pessoa. Quem foge não “posta ou tira fotos”. Quem tem vontade de fugir, foge! Eduardo se quisesse ter sido covarde e ter fugido do país, assim o faria. Eduardo é um perito renomado, requisitado em toda parte do mundo. Estava nesses locais a trabalho”, escreveu à reportagem a advogada Sarah Quinetti.
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